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Questões de Concurso sobre Teoria Geral da Constituição
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmáticas.
C
Certo
E
Errado
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que ela é
A
escrita, codificada, pactuada, histórica, super-rígida, formal, clássica, dirigente, ortodoxa, heteroconstituída e definitiva.
B
escrita, codificada, democrática, dogmática, rígida, formal, prolixa, dirigente, eclética, autoconstituída e definitiva.
C
escrita, não codificada, orgânica, dogmática, semirrígida, material, analítica, orgânica, compromissória, autoconstituída e revolucionária.
D
escrita, codificada, pactuada, histórica, rígida, formal, regulamentar, programática, ortodoxa, autoconstituída e revolucionária.
De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.
A
Constituição de 1934
B
Constituição de 1937
C
Constituição de 1988
D
Constituição de 1891
E
Constituição de 1946
A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada como rígida, eclética e analítica.
C
Certo
E
Errado
Constituição outorgada é a imposta unilateralmente pelo agente revolucionário, sem que este tenha recebido legitimidade do povo para, em nome dele, atuar.
C
Certo
E
Errado
Baseado nos conceitos de Teoria Constitucional, quanto à origem, uma Constituição Cesarista, pode ser assim descrita:
A
A Constituição que é construída e estabelecida sem qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um aro unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação, sequer indiretamente.
B
São formadas por textos constitucionais que nascem do instável compromisso (ou pacto) entre forças opositoras, de forma que o texto constitucional se constitua alicerçado, simultaneamente, em dois princípios antagônicos: o monárquico e o democrático.
C
Tem seu texto elaborado sem a participação do povo. No entanto, para entrar em vigor, dependerá de aprovação popular que a ratifique depois de pronta.
D
Igualmente denominada promulgada, popular ou votada, esta Constituição tem seu texto construído por intermédio da participação do povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos).
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Constituição Federal de 1988 é classificada como analítica.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o entendimento sociológico da constituição de Konrad Hesse, esta é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem determinado país.
C
Certo
E
Errado
Se a constituição de determinada nação é classificada como constituição dirigente, então uma de suas características principais é:
A
o caráter autoritário.
B
a implementação do liberalismo.
C
a concretização do socialismo.
D
a consagração programática.
Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
C
Certo
E
Errado
A CF adota o presidencialismo como forma de governo, cabendo ao presidente da República a chefia de Estado e de governo.
C
Certo
E
Errado
No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucionalidade das normas que lhe são hierarquicamente inferiores.
C
Certo
E
Errado
O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).
C
Certo
E
Errado
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
C
Certo
E
Errado
Constituições costumeiras são as formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, como, por exemplo, a Constituição Federal brasileira de 1988.
C
Certo
E
Errado
Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilidade, a CF classifica-se como
A
imutável.
B
flexível.
C
pactuada.
D
semiflexível.
E
rígida.
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.
A
O conceito moderno de Constituição pressupõe uma norma jurídico-política que prevê direitos fundamentais e que organiza os poderes políticos.
B
O sentido sociológico da Constituição coincide com o sentido jurídico, pois ambos representam os fatores reais do poder em uma sociedade.
C
De acordo com o sentido político de Constituição, ela é a norma jurídica fundamental que ocupa o último escalão na hierarquia das normas de um ordenamento jurídico.
D
Em razão da sua força normativa, o preâmbulo orienta a interpretação constitucional e serve como parâmetro para o controle de constitucionalidade.
E
Segundo o sentido jurídico de Constituição, ela é a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da comunidade.
Das fontes do Direito, quanto à sua hierarquia, podemos assim classificá-las:
A
fontes de normas vinculantes (e.g. Constituição) e fontes de normas indicativas (e.g. jurisprudência administrativa no Brasil).
B
fontes de aplicação obrigatória (e.g. Constituição) e fontes de uso opcional (e.g. doutrina).
C
fontes primárias (e.g. Constituição), secundárias (e.g. resoluções) e subsidiárias (e.g. doutrina).
D
fontes escritas (e.g. leis) e não-escritas (e.g. costume).
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO
A
encolhimento da justiça distributiva.
B
positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais.
C
inovações hermenêuticas.
D
densificação da força normativa do Estado.
E
onipresença dos princípios e das regras.
Considerando a evolução histórica constitucional do Brasil, as constituições e suas histórias assumem relevância a partir de um momento específico. Assinale a alternativa que demonstre, corretamente, qual o período histórico em questão:
A
Primeiro Reinado.
B
Independência.
C
Proclamação da República.
D
Revolução de 30.
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