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Questões de Concurso sobre Remuneração e Salário
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O empregado não poderá pleitear em juízo o pagamento das
quantias retidas referentes aos equipamentos que instalara,
pois inexistiu efetiva redução salarial, já que as quantias
prometidas jamais foram pagas ao mesmo pelo empregador
e, portanto, não integram o seu salário.
C
Certo
E
Errado
No período de férias desse empregado, é necessário
considerar o cômputo do terço constitucional sobre o valor
de R$ 250,00 correspondente ao curso de pós-graduação,
pois, segundo a legislação, trata-se de salário in natura.
C
Certo
E
Errado
Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção correta acerca da jornada de trabalho quanto a horas extras, horas noturnas e intervalos intrajornadas, consideradas as regras gerais, assim excluídas as normas especiais que possam ser descritas em normas coletivas de trabalho.
A
A hora extra de trabalho deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; a hora noturna trabalhada deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; e o intervalo intrajornada não gozado deve ser indenizado no valor correspondente, no mínimo, a 50% do valor da remuneração da hora extra de trabalho.
B
A hora extra de trabalho deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 20% sobre a hora normal de trabalho; a hora noturna trabalhada deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; e o intervalo intrajornada não gozado deve ser remunerado no valor correspondente, no mínimo, a 50% do valor da remuneração da hora extra de trabalho.
C
A hora extra de trabalho deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; a hora noturna trabalhada deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; e o intervalo intrajornada não gozado deve ser indenizado no valor correspondente, no mínimo, a 50% do valor da remuneração da hora normal de trabalho.
D
A hora extra de trabalho deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; a hora noturna trabalhada deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 20% sobre a hora normal de trabalho; e o intervalo intrajornada não gozado deve ser indenizado no valor correspondente, no mínimo, a 50% do valor da remuneração da hora normal de trabalho.
E
A hora extra de trabalho deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 50% sobre a hora normal de trabalho; a hora noturna trabalhada deve ser remunerada com adicional de, pelo menos, 20% sobre a hora normal de trabalho; e o intervalo intrajornada não gozado deve ser indenizado no valor correspondente, no mínimo, a 100% do valor da remuneração da hora normal de trabalho.
Ao empregado rural maior de dezesseis anos é assegurado salário mínimo fixado em valor
A
correspondente a um terço do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto.
B
correspondente a metade do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto.
C
correspondente a dois terços do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto, variando de valor conforme a região.
D
correspondente a um quarto do salário mínimo estabelecido para o empregado adulto.
E
igual ao salário de empregado adulto.
As gorjetas recebidas pelo empregado estão inseridas na remuneração.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Analise as proposições abaixo:
I – a remuneração consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia, seja em utilidades, com a quantia recebida pelo obreiro de terceiros, a título de gorjeta;
II – uma das características do salário é a possibilidade de sua natureza composta, ou seja, a possibilidade de parte da contraprestação ser paga em dinheiro e parte in natura;
III – para configuração da equiparação salarial é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho de igual valor, mesmo empregador, mesma localidade, simultaneidade na prestação de serviços, desde que existente quadro de carreira organizado;
IV- a jurisprudência consolidada do TST admite o desconto do salário do empregado desde que haja prévia autorização, sem requisito formal, e seja fruto do livre consentimento do obreiro.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
todas as assertivas são incorretas;
B
apenas as assertivas III e IV são incorretas;
C
apenas as assertivas II e IV são corretas;
D
apenas a assertiva I é correta;
E
não respondida.
Caso seja deferido em juízo o pagamento dos valores retidos
pelo empregador referentes aos equipamentos instalados pelo
empregado, deverão tais valores surtir efeitos reflexos sobre
as demais verbas recebidas pelo empregado, em face da
natureza salarial que ostentam.
C
Certo
E
Errado
Aos professores é assegurado o pagamento de salários mesmo no período de férias escolares.
C
Certo
E
Errado
Nessa situação, o pagamento da gratificação de dois em dois
meses é legalmente válido e tem natureza salarial,
produzindo reflexos no cálculo, por exemplo, do 13.º salário.
C
Certo
E
Errado
É finalidade do programa de seguro-desemprego prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de qualquer tipo de dispensa, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
C
Certo
E
Errado
Analise as proposições abaixo e responda:
I - a concessão gratuita pelo empregador ao empregado de seguro de vida e acidentes pessoais e a assistência médica, hospitalar e odontológica não são consideradas salário utilidade;
II - o veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que seja utilizado em atividades particulares;
III - o fornecimento gratuito e periódico de cigarros ao empregado não caracteriza salário utilidade em face de sua nocividade à saúde;
IV - o pagamento da matricula, mensalidade, livros e material didático para que o empregado estude em estabelecimento de ensino não pertencente ao empregador não caracteriza salário utilidade.
A
todas as opções estão corretas;
B
apenas três opções estão corretas;
C
apenas duas opções estão corretas;
D
apenas uma opção está correta;
E
todas as opções estão incorretas.
Acerca da remuneração pelo trabalho sob vínculo de emprego, assinale a opção incorreta.
A
Compreendem-se, na remuneração do empregado, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, também as gorjetas que receber.
B
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações, observada, para os que percebam valores variáveis, a garantia mínima correspondente ao salário mínimo.
C
Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
D
Considera-se gorjeta a importância paga pelo cliente como adicional na conta cobrada pelo empregador e destinada à distribuição entre os empregados, não se caracterizando como tal, para fins de integração à remuneração, a verba paga pelo cliente, em caráter voluntário, diretamente ao empregado que o haja servido.
E
Em caso de rescisão contratual, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à justiça do trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de 50%, entretanto, tal disposição não se aplica à União, aos estados, ao DF, aos municípios e às suas autarquias e fundações públicas.
A remuneração das horas extras habituais integra o cálculo do FGTS.
C
Certo
E
Errado
No caso de o adicional noturno ser pago com habitualidade, ele passa a integrar o salário do empregado.
C
Certo
E
Errado
Um empregado, em determinada semana, trabalhou de segunda-feira a domingo, das 07h00min às 10h00min e das 11h00 às 14h00min. Assim:
I - não terá direito ao recebimento de horas extraordinárias, pois não foram ultrapassados os limites de oito horas diárias e quarenta e quatro semanal;
II - terá direito ao recebimento das seis horas extraordinárias trabalhadas no domingo, com o adicional de 100%;
III - terá direito ao pagamento em dobro do domingo laborado;
IV - terá direito ao recebimento das seis horas extraordinárias trabalhadas no domingo, com o adicional de 50%.
A
apenas a opção I está correta;
B
apenas as opções I e III estão corretas;
C
apenas as II e III opções estão corretas;
D
apenas as opções III e IV estão corretas;
E
apenas a opção II está correta.
O salário mínimo é fixado por lei federal, variando segundo as peculiaridades de cada região do país, de modo a preservar as necessidades vitais do trabalhador e de sua família, conforme o local onde resida.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.
A
Para efeitos legais, como remuneração será considerada somente a quantia fixa.
B
Como há uma quantia fixa e outra variável, a remuneração corresponde ao somatório de ambas.
C
Legalmente, a quantia variável nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.
D
A quantia variável paga mensalmente é considerada prestação in natura.
E
O pagamento mensal do trabalhador deverá ocorrer até o quinto dia do mês subseqüente ao vencido.
Não terá direito de receber as parcelas do seguro-desemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.
C
Certo
E
Errado
O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.
C
Certo
E
Errado
Com relação à atividade pecuária, o horário noturno do trabalhador rural se estende das 20 horas de um dia até as 4 horas do dia seguinte.
C
Certo
E
Errado
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