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Questões de Concurso sobre Remuneração e Salário
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Em relação às gorjetas, é correto afirmar que
A
tanto as próprias como as impróprias são computadas para a composição do salário mínimo.
B
nem as próprias nem as impróprias são computadas para a composição do salário mínimo.
C
somente as próprias são computáveis para a composição do salário mínimo.
D
somente as impróprias são computáveis para a composição do salário mínimo.
E
assim como as ajudas de custo, não se compreendem na remuneração.
As despesas de transferência serão suportadas pelo empregador, desde que o fato gerador seja a necessidade de serviço.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Em razão de assassinato do prefeito de um determinado município, um trabalhador foi convocado para integrar o júri correspondente.
Nessa situação, o trabalhador terá seu contrato de trabalho suspenso, não sendo lícito ao empregador promover qualquer desconto salarial.
C
Certo
E
Errado
A vantagem pecuniária recebida por Marcelino pela venda de papéis e valores mobiliários de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador integra a sua remuneração.
C
Certo
E
Errado
Sem que existisse qualquer ajuste expresso nesse sentido, Jonas passou a laborar por volta de 9 horas em cada um dos quatro primeiros dias da semana e 8 horas no quinto dia, folgando por dois dias consecutivos. Nessa situação, Jonas não faz jus à percepção de horas extras.
C
Certo
E
Errado
Por sugestão da empresa, a jornada de trabalho de determinado trabalhador foi alterada, passando este a cumprir 9 horas em 4 dias da semana e 8 horas em um dia, sempre com uma hora de intervalo para refeição e duas folgas semanais. Nessa situação, embora formalizada a alteração contratual sem a participação do sindicato profissional, o ajuste firmado foi válido e regular, não gerando direito à percepção de 4 horas extras semanais.
C
Certo
E
Errado
Os benefícios concedidos pelo empregador no próprio local
de trabalho, a título de assistência médica e odontológica,
não são computáveis ao salário, ainda que espontaneamente
concedidos.
C
Certo
E
Errado
Um empregado, com contrato de trabalho devidamente formalizado, sofre
acidente de trabalho e, em face disso, é afastado da fábrica e encaminhado ao
seguro social, por 6 meses seguidos. Assinale, a esse respeito, a afirmativa
correta.
A
O empregador, em face de ter encaminhado o acidentado ao seguro social próprio, fica desobrigado de recolher os depósitos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, na medida em que, durante 6 meses, inexistiu prestação de serviços.
B
O empregador - mesmo ausente o empregado, sem prestar qualquer trabalho durante 6 meses - continua obrigado ao recolhimento dos valores do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
C
A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque ausente prestação de serviços, isentar a fábrica desse recolhimento.
D
O empregador fica desobrigado de recolher tão somente cinqüenta por cento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, em virtude de o empregado ter sofrido acidente de trabalho.
E
O empregador deve recolher o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço referente apenas aos 15 primeiros dias de afastamento do empregado.
O empregador não está obrigado a efetuar o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço ao empregado doméstico. Contudo, caso seja efetuado o primeiro depósito, a inclusão será irretratável com relação ao respectivo vínculo contratual.
C
Certo
E
Errado
As comissões auferidas pelo empregado de empresa de
consórcio apenas integrarão o salário se habitualmente
percebidas ou se o valor a elas correspondente suplantar o
limite de cinqüenta por cento do salário fixo ajustado com a
empresa empregadora.
C
Certo
E
Errado
Contratado como vigia noturno, Carlos cumpria jornada de 21 h às 7 h, com 15 minutos de intervalo, durante cinco dias na semana. Nessa situação, Carlos fará jus à percepção de horas extras, as quais serão calculadas com base no valor do salário-hora acrescido do adicional noturno, ainda que prestadas após o período noturno propriamente dito.
C
Certo
E
Errado
O pagamento de comissões e percentagens
A
só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.
B
é exigível integralmente junto com o salário do mês subseqüente ao vencido.
C
é sempre devido a partir do quinto dia útil do mês seguinte ao vencido.
D
é exigível, a qualquer momento da respectiva transação.
E
é devido trimestralmente, e no mês subseqüente ao das transações.
É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento
A
diário, correspondente à produtividade apresentada, ainda que inferior ao salário mínimo.
B
diário, correspondente ao salário mínimo diário.
C
semanal, correspondente a 1/4 do salário mínimo.
D
mensal, correspondente a 30% do salário mínimo.
E
mensal, correspondente ao salário mínimo.
A gratificação natalina deve ser adiantada ao trabalhador, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, em valor equivalente à metade do salário devido no mês anterior àquele em que se processar esse pagamento.
C
Certo
E
Errado
A gratificação semestral repercute nos cálculos das horas extras, das férias e do aviso prévio.
C
Certo
E
Errado
O 13o (décimo terceiro) salário:
A
será pago no décimo terceiro mês de ingresso do servidor no serviço público.
B
será pago com base na remuneração ou proventos integrais do mês de dezembro.
C
não será pago quando o servidor for demitido.
D
será pago com base no salário líquido ou provento líquido do mês de dezembro, salvo se o servidor for demitido.
E
não será pago ao servidor exonerado.
O fornecimento de livros e materiais didáticos não possui natureza salarial. Logo, ainda que esse material seja fornecido a Pedro de modo habitual, o valor médio desses livros e materiais não integrará a base de cálculo de horas extras que lhe forem devidas.
C
Certo
E
Errado
Considerando as regras legais que informam a proteção dos salários, aponte a opção incorreta.
A
Ressalvado o pagamento realizado mediante crédito em conta bancária e a parte salarial concedida em utilidades, o salário deve ser pago na moeda corrente do País em que prestado o serviço, considerando-se não feito se realizado de forma diversa.
B
É lícito o desconto realizado a título de adiantamento salarial, ainda quando concedido sem requerimento do trabalhador.
C
Em caso de prejuízo causado pelo empregado, o desconto apenas será lícito se houver dolo do empregado.
D
Os descontos salariais resultantes de preceitos de acordo e convenção coletivos de trabalho, incidentes sobre os salários de trabalhadores não sindicalizados, apenas serão lícitos quando previamente autorizados por esses empregados.
E
O trabalhador com idade inferior a 18 anos de idade não está autorizado a conceder a quitação dos salários sem a assistência de seus representantes, com a ressalva de que a rescisão de seu contrato apenas será válida se contar com a assistência do sindicato ou na presença de representante do Ministério do Trabalho.
Quanto à remuneração do empregado, não é correto afirmar que:
A
Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber o salário mínimo
B
Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido.
C
O pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.
D
É lícito ao empregador efetuar desconto nos salários do empregado quando este resultar de adiantamentos ou de dano causado dolosamente pelo empregado.
João não pode ser demitido por ser estável e porque a vigente Constituição da República destacou que a estabilidade é um direito do trabalhador.
C
Certo
E
Errado
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