Questões de Concurso sobre Teoria Geral do Direito Empresarial

I, III e V.

I, IV e V.

I, III, V, VI e VII.

II, III, VII.

II, V, VI e VII.

encarar a preservação do planeta como dispensável nos dias atuais.

incentivar práticas de produção limpa, de certificação ambiental e de reciclagem.

reproduzir a matriz desenvolvimentista das grandes indústrias para sobreviver.

afastar-se dos princípios da responsabilidade social, que as tornam pouco competitivas.

basear-se na aplicabilidade de insumos químicos e no uso de sementes melhoradas dentro da premissa de lucros imediatos.

V, V, V, V.

V, F, V, F.

F, V, F, F.

V, F, V, V.

F, F, F, F.

dois.

doze.

treze.

dezesseis.

vinte.

É aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

É aquele que exerce profissionalmente atividades em cooperativas sendo um dos cooperados.

É aquele cuja atividade rural constitua sua principal profissão, desde que seja inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

É aquele que exerce atividade empresarial individual de responsabilidade limitada, por uma única pessoa titular da totalidade do capital social.

2 anos da publicação ou do vencimento.

3 anos da publicação ou do vencimento.

1 ano da publicação ou do vencimento.

5 anos da publicação ou do vencimento.

atividade.

pessoa.

coisa.

instituição.

O exercício de atividade ou profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, deverá, sempre, ser reconhecida como empresarial.

O empresário que desenvolve atividade rural deverá se inscrever, obrigatoriamente, no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

É vedado à lei conferir tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário quanto à inscrição e aos efeitos dela decorrentes.

A inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede deverá ocorrer até trinta dias após o início de sua atividade.

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Fundo de Reserva constituído por 10% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 5% das sobras líquidas anuais.

Fundo de Reserva constituído por 15% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 10% das sobras líquidas anuais.

Fundo de Reserva constituído por 5% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 10% das sobras líquidas anuais.

Fundo de Reserva constituído por 10% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 15% das sobras líquidas anuais.

Fundo de Reserva constituído por 5% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 15% das sobras líquidas anuais.

I e II, apenas.

I e III apenas.

II e III apenas.

II, III e IV apenas.

I, II, III e IV.

Certo

Errado

O contrato de sociedade é um negócio jurídico plurilateral por meio do qual duas ou mais pessoas, naturais ou jurídicas, ajustam entre si a constituição de uma sociedade, que poderá ou não ter personalidade jurídica; as pessoas que dele participarem se obrigarão a contribuir, reciprocamente, com bens ou serviços, para o exercício de uma atividade econômica.

A sociedade é uma coletividade de pessoas. Sendo assim, os incapazes, que não poderão ser titulares de bens, também não poderão ser titulares de quotas ou ações das sociedades simples ou empresárias.

Nas sociedades em conta de participação, existem os sócios ostensivos e os ocultos, sendo ambos responsáveis pela negociação com terceiros e pela realização da prestação e ambos partilhando, em consequência, os respectivos resultados.

As sociedades dividem-se em simples e empresárias, sendo exemplos destas últimas as sociedades por ações e as sociedades cooperativas.

Para a constituição de uma sociedade, deve-se observar a forma estritamente prescrita em lei, isto é, não será válido um contrato de sociedade que não respeite a forma legal.

Considera-se estabelecimento empresarial o ponto, bem imaterial, em que o empresário exerce sua atividade.

A sede de uma sociedade empresarial não só pertence ao patrimônio da sociedade como também sempre integra o estabelecimento empresarial, dado que está afetada ao exercício de sua atividade-fim.

É composto por patrimônio material (bens corpóreos essenciais à exploração comercial) e imaterial (bens e direitos industriais).

Mercadorias em estoque não constituem elemento material de um estabelecimento empresarial, haja vista que não são consideradas parte do patrimônio de afetação.

A filial de uma sociedade empresarial não constitui parte do acervo patrimonial de uma empresa, sendo entendida, portanto, como estabelecimento empresarial distinto e independente para qualquer efeito.

São finalidades do registro público das empresas mercantis, dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis.

Haverá uma junta comercial em cada unidade federativa, com sede na capital e jurisdição na área da circunscrição territorial respectiva.

O Departamento Nacional de Registro do Comércio tem como uma de suas finalidades, solucionar dúvidas ocorrentes na interpretação das leis, regulamentos e demais normas relacionadas com o registro de empresas mercantis, baixando instruções para esse fim.

Qualquer pessoa, desde que comprove interesse, poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões, que serão fornecidas gratuitamente.