Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Tabelionato de Protesto de Títulos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
268
questões
encontradas
20
Mais recentes
A cerca da responsabilidade dos tabeliães e oficiais de registro pode-se afirmar:
I. A responsabilidade civil e administrativa independe da criminal.
II. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a Administração Pública.
III. A individualização da responsabilidade criminal exime os tabeliães e os oficiais de registro de sua responsabilidade civil.
IV. Os tabeliães e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primeiros o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos.
A sequência correta é:
A
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas
C
Apenas a assertiva III está correta
D
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:
A
Intimações; editais; documentos apresentados para averbações e cancelamento de protestos; mandados e ofícios judiciais; ordens de retirada de títulos pelo apresentante; comprovantes de entrega dos pagamentos aos credores.
B
Intimações; editais; documentos apresentados para averbações e cancelamento de protestos; mandados e ofícios judiciais; ordens de retirada de títulos pelo apresentante; comprovantes de entrega dos pagamentos aos credores; comprovante de devolução dos títulos ou documentos de dívidas irregulares.
C
Intimações; editais; documentos apresentados para averbações e cancelamento de protestos; mandados e ofícios judiciais; ordens de retirada de títulos pelo apresentante; comprovantes de entrega dos pagamentos aos credores; comprovante de devolução dos títulos ou documentos de dívidas irregulares; cópia do título ou documento de dívida protestado; requerimentos de certidão positiva, de inteiro teor.
D
Documentos apresentados para averbações e cancelamento de protestos; mandados e ofícios judiciais; ordens de retirada de títulos pelo apresentante; comprovantes de entrega dos pagamentos aos credores; comprovante de devolução dos títulos ou documentos de dívidas irregulares; cópia do título ou documento de dívida protestado; requerimentos de certidão positiva, de inteiro teor.
Sobre a possibilidade de desistência e sustação do protesto é correto afirmar, EXCETO a alternativa:
A
Revogada a ordem de sustação, não há necessidade de se proceder a nova intimação do devedor, sendo a lavratura e o registro do protesto efetivados até o primeiro dia útil subsequente ao do recebimento da revogação, salvo se a materialização do ato depender de consulta a ser formulada ao apresentante, caso em que o mesmo prazo será contado da data da resposta dada.
B
Tornada definitiva a ordem de sustação, o título ou o documento de dívida será encaminhado ao Juízo respectivo, quando não constar determinação expressa a qual das partes o mesmo deverá ser entregue, ou se decorridos trinta dias sem que a parte autorizada tenha comparecido no Tabelionato para retirá-lo.
C
Permanecerão no Tabelionato, à disposição do Juízo respectivo, os títulos ou documentos de dívida cujo protesto for judicialmente sustado. Ademais, o título do documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.
D
Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, independente do pagamento dos emolumentos e demais despesas.
A respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmações a seguir:
I. A intimação será remetida pelo tabelião de protesto para o endereço do devedor fornecido pelo apresentante do título ou documento de dívida, considerando-se cumprida quando comprovada sua entrega nesse endereço, ainda que o recebedor seja pessoa diversa do intimando.
II. Sustado o protesto em caráter liminar, os títulos ou os documentos de dívida serão imediatamente remetidos ao Juízo que determinou a sustação, sob pena de responsabilidade civil e administrativa do tabelião de protesto.
III. Para todos os fins de direito, a sustação de protesto suspende a prática de atos ordinários, não impedindo o pagamento e sua homologação pelo credor.
IV. Somente as decisões concessivas da sustação de protesto e que fazem coisa julgada material e formal, independentemente do seu trânsito em julgado, serão comunicadas ao Tabelionato de Protesto.
Do exposto e com base no Provimento 260/CGJ/2013, é correto apenas o que se afirma em:
A
I e II.
B
II e III.
C
II e IV.
D
I.
No livro de recepção de títulos, serão lançados
A
os títulos apresentados para registro, exceto os de regularização fundiária.
B
todos os títulos apresentados no Registro Imobiliário.
C
os processos administrativos de retificação de registro, regularização fundiária e usucapião administrativa.
D
somente os títulos apresentados para exame e cálculo de emolumentos.
Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.
A
A desistência não pode ser formalizada por meio eletrônico.
B
A retirada do título ou documento de dívida pelo apresentante, antes da lavratura do protesto, fica condicionada ao pagamento dos emolumentos e demais despesas.
C
Os mandados de sustação de protesto, se apresentados depois de protestado o título ou documento de dívida, não podem ser qualificados como ordens judiciais de sustação dos efeitos do protesto, em atenção ao princípio da inércia notarial.
D
O cumprimento do mandado judicial de cancelamento do protesto depende do prévio pagamento das custas e dos emolumentos, mesmo se constar que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na função pública ou privada, os serviços cartorários são sempre procurados. Sobre os serviços prestados e as atribuições de cada cartório, leia as afirmativas.
I. É possível solicitar segunda via de certidões de qualquer tipo, como as de protesto, busca de títulos e documentos. Funciona como uma compra on-line: indica-se em qual cartório está o original, é feita a solicitação, paga-se o valor referente ao serviço em seu estado mais as despesas de postagem ou retira-se o documento em um estabelecimento cartorário indicado.
II. O Tabelionato de Notas lavra escrituras e procurações públicas, testamentos e atas notariais. Também efetua reconhecimentos de firma e autenticações. A escolha do tabelionato de notas é livre, ao contrário de quando a localização do imóvel, o endereço das partes ou a distribuição do serviço restringe as opções.
III. O Tabelionato de Protestos serve para retirar documentos e registro civil de pessoas jurídicas. Registra e guarda inúmeros documentos particulares, dando-lhes publicidade, oficializa estatutos sociais e promove notificações extrajudiciais.
Pode-se afirmar que:
A
somente I está correta.
B
somente II está correta.
C
somente III está correta.
D
há apenas duas afirmativas corretas.
E
todas estão corretas.
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida:
I. Como regra geral, o protesto deve ser registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
II. Ao Tabelião de Protesto de Títulos é vedado proceder ao cancelamento do registro do protesto sem a apresentação do documento protestado, salvo unicamente no caso de extinção da obrigação decorrente de processo judicial.
III. Ao Tabelião de Protesto de Títulos, é vedado efetuar de ofício, a averbação de qualquer retificação de erro material que eventualmente encontrar.
IV. O fornecimento certidões de protestos não cancelados, a qualquer interessado, não depende mais de requerimento escrito, antes expressamente exigido por lei.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as assertivas II e III são verdadeiras.
B
Apenas a assertiva I é verdadeira.
C
Apenas as assertivas I e IV são verdadeiras.
D
Apenas a assertiva IV é verdadeira.
O notário, ao atender pessoa idosa, verifica que a mesma assina com dificuldade, demonstrando não saber ler ou escrever, acarretando a difícil compreensão de sua assinatura. Em tal caso, o tabelião
A
solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com sua capacidade plena.
B
recomendará a utilização de impressão datiloscópica, identificando o nome da pessoa em torno da impressão.
C
solicitará que pessoa capaz assine a seu rogo.
D
obstará a realização do ato.
O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de efeitos ou de cancelamento de protesto, o tabelião:
A
Não é responsável pela retirada do nome do devedor que tenha sido inserido em cadastro das entidades representativas do comércio e da indústria.
B
Não é responsável pela retirada do nome do devedor que tenha sido inserido em cadastro das entidades representativas do comércio, apenas é responsável pelas entidades da indústria.
C
É responsável pela retirada do nome do devedor que tenha sido inserido em cadastro das entidades representativas do comércio e da indústria.
D
É responsável pela retirada do nome do devedor que tenha sido inserido em cadastro das entidades representativas do comércio.
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
A
Para o registro das cédulas de crédito industrial, rural, à exportação e comercial, bem como de seus aditivos, é indispensável o reconhecimento de firmas.
B
A emissão e a negociação de cédula de crédito imobiliário independem de autorização do devedor do crédito imobiliário que ela representa.
C
A cédula de crédito industrial hipotecária será registrada no livro 2, de registro geral.
D
A cédula de crédito rural pignoratícia não é registrável no Registro de Imóveis, devendo ser inscrita no Registro de Títulos e Documentos.
Para protocolar documentos de dívidas para cumprimento da obrigação devemos ir a um:
A
Cartório de registro de imóvel.
B
Cartório de registro civil.
C
Tabelionato de protestos.
D
Tabelionato de notas.
E
Juizado especial.
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida:
I. É defeso proceder ao registro do protesto, caso o Tabelião de Protesto de Títulos verifique a ocorrência de irregularidades formais no título.
II. Ao Tabelião de Protestos não cabe investigar a ocorrência de caducidade ou de prescrição.
III. Ao Tabelião de Protestos cabe investigar a ocorrência de caducidade, mas não a ocorrência da prescrição.
IV. É permitido no país o protesto de títulos emitidos fora do Brasil, inclusive de dívida em moeda estrangeira.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as assertivas I, III e IV são verdadeiras.
B
Apenas a assertiva III e IV são verdadeiras.
C
Apenas as assertiva I, II e IV são verdadeiras.
D
Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
Não compete aos tabeliães de notas:
A
Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.
B
Lavrar atas notariais.
C
Lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio.
D
Lavrar escrituras e procurações públicas.
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor para fins de protesto de títulos:
A
O protesto de cheque pode ser lavrado no lugar do pagamento, mesmo que seja outro, o lugar de domicílio do emitente.
B
É título sujeito a protesto, a inscrição em dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.
C
Em caso de extravio do original de documento cuja cópia esteja arquivada em Cartório de Protesto de Títulos, será necessária restauração judicial para que a mesma passe a ter valor equivalente ao documento original extraviado.
D
Tratando-se de títulos de dívida sujeitos a qualquer tipo de correção, deverá ser observada, para fins de definição do valor devido, a conversão monetária pela média a ser apurada entre o valor em vigor na data da apresentação do título, e o valor vigente no dia do efetivo pagamento.
O Sistema Nacional de Registro Civil tem como órgão central o
A
Ministério da Justiça.
B
Ministério do Planejamento.
C
Ministério do Trabalho e Emprego.
D
Ministério das Cidades.
E
Ministério da Fazenda.
Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:
A
Será obrigatório o encaminhamento para o tabelião de protesto localizado mais próximo ao endereço do devedor, em atendimento ao princípio da competência territorial.
B
Será obrigatória a prévia distribuição dos títulos e outros documentos de dívida.
C
Será obrigatório o encaminhamento para o tabelião de protesto localizado mais próximo ao endereço do credor, em atendimento ao princípio da competência territorial.
D
Será livre a escolha do credor por qualquer tabelião de protesto da localidade.
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto com os específicos:
A
Fé pública, publicidade, autenticidade, segurança, eficácia dos atos, oficialidade, reserva de iniciativa, legalidade.
B
Fé pública, publicidade, autenticidade, segurança, eficácia dos atos, oficialidade, reserva de iniciativa.
C
Fé pública, publicidade, autenticidade, segurança, oficialidade, reserva de iniciativa, legalidade.
D
Publicidade, autenticidade, segurança, eficácia dos atos, oficialidade, reserva de iniciativa, legalidade.
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor:
A
Mediante solicitação, diariamente os cartórios devem fornecer às entidades representativas do comércio, certidão em forma de relação, dos protestos tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota de se cuidar de informação reservada, da qual não se poderá dar publicidade pela imprensa, nem mesmo parcialmente.
B
Nos pagamentos por meio de cheque, a quitação dada pelo Tabelionato fica condicionada à efetiva liquidação, salvo se tal documento tiver sido emitido por estabelecimento bancário.
C
Das certidões expedidas pelo Tabelião de Protesto de Títulos, deverá constar a relação completa de títulos protestados em nome do devedor, se houver, além dos registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados.
D
Havendo homonímia, o Tabelião de Protesto deverá solicitar à autoridade judiciária, autorização para expedir a certidão negativa.
Sobre o protesto, está INCORRETO afirmar que:
A
O tabelião pode se recusar a protestar o título, cabendo ao apresentante exigir que exponha suas justificativas por escrito.
B
Não constitui efeito do protesto a garantia do endossatário do direito de regresso contra o endossante e os seus avalistas.
C
Dispensa-se a intimação do sacado ou aceitante na hipótese de constar no título declaração inequívoca da recusa do aceite ou do pagamento.
D
Em regra o protesto é gratuito para o credor, que só arcará com as custas, despesas e emolumentos, se desistir do ato ou ficar vencido em processo judicial que determinar o seu cancelamento.
Gerar simulado