Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Concussão
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
327
questões
encontradas
20
Mais recentes
O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do agente, direta ou indireta, em obter da vítima vantagem indevida, para si ou para outrem, e consuma-se com a mera exigência, sendo o recebimento da vantagem considerado como exaurimento do crime.
C
Certo
E
Errado
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de
A
prevaricação.
B
concussão.
C
excesso de exação.
D
favorecimento pessoal.
E
peculato.
Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:
A
O crime de concussão não admite a modalidade culposa.
B
O crime de concussão se consuma no momento em que o funcionário público recebe a vantagem indevida por ele exigida.
C
O particular que cede à exigência financeira praticada pelo funcionário público e entrega-lhe a vantagem indevida não é responsabilizado pelo direito penal brasileiro.
D
No caso de concurso de pessoas, o particular responderá pelo crime de concussão, desde que tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.
A exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime de
A
concussão.
B
corrupção passiva.
C
corrupção ativa.
D
excesso de exação.
E
prevaricação.
Assinale a alternativa correta.
A
O funcionário público que dolosamente se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, pratica o crime de concussão.
B
O funcionário público que dolosamente exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de concussão.
C
O funcionário público que dolosamente solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, pratica o crime de concussão.
D
O funcionário público que dolosamente revele fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, pratica o crime de concussão.
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A
Pratica crime de concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão do exercício da função pública.
B
Pratica crime de corrupção passiva quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para retardar ato de ofício.
C
Pratica crime de corrupção ativa o funcionário público que solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, em razão do exercício da função pública.
D
Pratica crime de prevaricação o funcionário público que, em razão do exercício da função, apropria-se de dinheiro ou valor público ou particular, em proveito próprio.
E
Pratica crime de peculato o funcionário público que devassa o sigilo de proposta de concorrência pública, em proveito próprio ou alheio.
Aquele que exige vantagem indevida, para si, diretamente, antes de assumir função pública, mas, em razão dela, comete o crime de:
A
Concussão.
B
Excesso de Exação.
C
Corrupção Ativa.
D
Abuso de Autoridade.
E
Corrupção Passiva.
Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
A
peculato.
B
concussão.
C
prevaricação.
D
corrupção ativa.
Ano:
2013
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A
O crime de concussão se caracteriza pela solicitação de vantagem indevida, ao contrário do crime de corrupção passiva, que se caracteriza pela exigência da vantagem indevida.
B
Aceitar promessa de vantagem indevida, para si ou para outrem, diretamente, em razão de função pública, configura o crime de corrupção ativa.
C
Comete condescendência criminosa aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública valendo-se da qualidade de funcionário público.
D
Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo que pratica ato considerado crime contra a administração pública pode ser considerado funcionário público pela definição ampla deste conceito no Código Penal.
E
Retardar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura crime de condescendência criminosa.
Sem prejuízo de caracterização de ato de improbidade administrativa (previsto na Lei n. 8.429/92), a consumação do crime de concussão acontece com o recebimento da vantagem indevida exigida pelo funcionário público, direta ou indiretamente, em razão de sua função, mesmo fora dela ou antes de assumi-la.
C
Certo
E
Errado
À vista de um juízo meramente legal de proporcionalidade penal, tem-se como mais gravoso o crime de
A
concussão.
B
emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
C
prevaricação.
D
advocacia administrativa.
E
desacato.
Mévio, funcionário público do município de Hortolândia, fiscal de receitas do mesmo, para satisfazer interesse pessoal, deixa de notificar munícipe. Assim, Mévio pratica o crime de:
A
Prevaricação.
B
Corrupção passiva.
C
Concussão.
D
Crime de desobediência.
Ano:
2012
Otávio e Mauro, integrantes de um grupo de policiais
militares que participavam de uma batida no Eixo
Monumental, ao abordarem um automóvel que era conduzido
por Jair, o qual estava acompanhado de Aldo, descobrem
tratar-se de criminosos foragidos, razão pela qual impõem o
pagamento de vantagem indevida aos abordados,
intimando-os a trazer-lhes determinado valor em dinheiro,
sob ameaça de providências policiais que seriam tomadas
em face do não atendimento da ordem, particularmente a
providência de conduzir à prisão uma das vítimas. Nessa
situação hipotética, Otávio e Mauro teriam praticado o delito de
A
prevaricação.
B
concussão.
C
corrupção ativa.
D
excesso de exação.
E
corrupção passiva.
Ano:
2012
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considere as seguintes ações:
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
lI. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
IlI. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
De acordo com o Código Penal, as ações descritas correspondem respectivamente aos crimes de:
A
Concussão; Corrupção Passiva; Peculato.
B
Peculato; Peculato Culposo; Corrupção Ativa.
C
Corrupção Passiva; Corrupção Ativa; Peculato.
D
Excesso de Exação; Corrupção Passiva; Corrupção Ativa.
E
Peculato; Concussão; Facilitação de Contrabando ou Descaminho.
I. Para efeitos penais, ------------------------------------- funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
II. Constitui crime denominado ------------------------------------- retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
III. Constitui crime denominado ------------------------------------- exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
IV. Constitui crime denominado ------------------------------------- patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
Tendo em vista as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a Administração Pública, preenche CORRETAMENTE as lacunas acima a seguinte opção:
A
considera-se – prevaricação – concussão – tráfico de influência
B
não considera – prevaricação – concussão – tráfico de influência
C
equipara-se a – prevaricação – concussão – advocacia administrativa
D
equipara-se a – concussão – prevaricação – advocacia administrativa
Nos termos do Código Penal, comete crime contra a
administração pública, o funcionário público que:
I. patrocinar, direta ou indiretamente, interesse público
perante a administração pública, valendo-se da
qualidade de funcionário;
II. por indulgência, deixar de responsabilizar autoridade
superior que cometeu infração no exercício do cargo;
III. exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas
em razão dela, vantagem indevida;
IV. abandonar cargo público, fora dos casos permitidos
em lei;
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens II e III estão corretos.
C
Apenas os itens III e IV estão corretos.
D
Apenas os itens I e IV estão corretos.
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida; oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, são condutas que constituem, respectivamente, os crimes de:
A
Concussão; corrupção passiva; prevaricação e corrupção ativa.
B
Corrupção passiva; corrupção ativa; prevaricação e concussão.
C
Concussão; corrupção ativa; prevaricação e corrupção passiva.
D
Corrupção passiva; concussão; corrupção ativa e prevaricação.
E
Prevaricação, corrupção passiva, concussão e corrupção ativa.
Larissa sofreu grave acidente ao cair de sua bicicleta, ocorrendo traumatismo de mandíbula com fraturas múltiplas e avulsão dentária. Foi levada ao pronto-socorro onde foi atendida pelo Dr. José das Couves, médico credenciado junto ao SUS, na especialidade de traumatologia. Embora ciente de que o SUS arcaria com as despesas, o médico condicionou o tratamento mediante o pagamento da quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por fora, da mãe da acidentada, alegando que seria para pagar o anestesista e o protético, este último porque confeccionaria o aparelho ortodôntico. A mãe de Larissa pagou a quantia cobrada, face a premente necessidade de socorro da filha. Nestas circunstâncias,
A
a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.
B
José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.
C
José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.
D
José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.
E
a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.
Analise as condutas delitivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta os respectivos crimes contra a Administração Pública.
1. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
2. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo.
3. Subtrair o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
4. Concorrer o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valor ou bem valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
A
Peculato/ peculato/ peculato/ concussão.
B
Peculato/ peculato/ peculato/ peculato.
C
Corrupção passiva/ peculato/ furto/ concussão.
D
Peculato/ peculato/ furto/ peculato.
E
Peculato/ emprego irregular de verbas ou rendas públicas/ peculato/ concussão.
Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é incorreta . Assinale-a:
A
Se o funcionário exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
B
Se o funcionário exige imposto, taxa ou emolumento que sabe indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
C
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
D
Se o funcionário culposamente desvia em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu e deveria recolher aos cofres públicos.
Gerar simulado