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Questões de Concurso sobre Concussão
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Relacione os crimes às descrições de conduta.
1. Concussão
2. Condescendência criminosa
3. Corrupção passiva
4. Prevaricação
5. Peculato
( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
( ) solicitar ou receber, para si criminosa ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.
A seqüência correta é:
A
2, 3, 4, 1, 5.
B
3, 4, 2, 1, 5.
C
3, 1, 2, 5, 4.
D
2, 5, 1, 4, 3
O carcereiro que condiciona o acesso da esposa do preso para a visita íntima à prática de relações sexuais com ele próprio pratica crime de:
A
concussão.
B
corrupção ativa.
C
corrupção passiva.
D
abuso de autoridade.
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
A
não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
B
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.
C
é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
D
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
E
não é elementar, comunicando-se, em qualquer situação, ao concorrente particular.
José, funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para a execução de serviços de alargamento de avenida, exigiu de João, proprietário de estacionamento existente no local, quantia em dinheiro para não bloquear com entulho o acesso ao referido prédio. Nesse caso, José cometeu crime de
A
corrupção ativa.
B
prevaricação.
C
concussão.
D
corrupção passiva.
E
peculato.
Haverá crime de concussão caso o agente, ainda que antes de assumir a função pública, tenha exigido, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.
C
Certo
E
Errado
Mário, policial militar, em uma "diligência" de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial militar parceiro de Mário, vê a cena e prende Mário e João, antes que João entregasse o dinheiro exigido para Mário. Neste caso, Mário cometeu crime de
A
corrupção ativa consumada.
B
concussão consumada.
C
concussão tentada.
D
corrupção ativa tentada.
E
condescendência criminosa
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi
nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige
ingresso dos organizadores de evento cuja realização
depende de autorização do Poder Público. Assim agindo,
João
A
comete crime de concussão.
B
comete crime de corrupção ativa.
C
comete crime de corrupção passiva.
D
não comete crime algum porque pedido de ingresso
para evento é mero ilícito civil.
E
não comete crime algum porque ainda não assumiu
o cargo.
Considere:
I. Exigir diretamente para si, em razão de função pública, vantagem indevida.
II. Aceitar promessa de vantagem indevida para si, ainda que fora da função pública, mas em razão dela.
III. Desviar o funcionário público em proveito alheio, bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo.
IV. Desviar o funcionário público, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
Tais condutas configuram, respectivamente, os crimes de
a
corrupção passiva, peculato, excesso de exação e prevaricação.
b
concussão, corrupção passiva, peculato e excesso de exação.
c
prevaricação, excesso de exação, concussão e peculato.
d
peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação.
e
excesso de exação, corrupção passiva, peculato e concussão.
O servidor público que exige de particular vantagem indevida com o fim de deixar de praticar ato de ofício comete o crime de prevaricação.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos Crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
III. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
IV. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
As assertivas correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
concussão, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.
B
corrupção ativa, concussão, corrupção passiva e tráfico de influência.
C
corrupção passiva, tráfico de influência, concussão e corrupção ativa.
D
tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa e concussão.
E
concussão, corrupção ativa, tráfico de influência e corrupção passiva.
O Código Penal traz em seu texto capítulo dedicado a crimes cometidos contra a Administração Pública por servidores públicos. Um dos crimes é definido como "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que forma da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."
Trata-se de:
A
corrupção passiva;
B
concussão;
C
condescendência criminosa;
D
excesso de exação;
E
peculato.
Sobre os crimes contra a administração pública, considere as seguintes afirmativas:
A
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Pedro é fiscal de rendas e exigiu R$ 3.000,00 de José para não autuar sua empresa por falta de recolhimento de tributos devidos. José não pagou a quantia exigida e Pedro lavrou o auto de infração e imposição de multa. Nesse caso, Pedro responderá por crime de
A
concussão tentado.
B
corrupção passiva consumado.
C
corrupção passiva tentado.
D
concussão consumado.
E
excesso de exação.
A concussão é um crime:
A
material.
B
formal.
C
permanente.
D
habitual.
E
instantâneo de efeitos permanentes.
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar:
A
O crime de concussão consuma-se com o recebimento da vantagem pretendida.
B
O jurado pode ser sujeito ativo dos delitos de corrupção passiva, concussão e prevaricação.
C
No delito de concussão, o agente solicita ou recebe e no crime de corrupção passiva o agente exige vantagem indevida.
D
O delito de concussão, por ser de natureza formal, não admite, em nenhuma hipótese, a tentativa.
E
Se o funcionário ainda não assumiu a função pública, não ocorre o delito de concussão, mesmo que a exigência da vantagem seja feita em razão dela.
Considere as seguintes assertivas:
A descrição das condutas típicas acima, correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
furto, corrupção passiva, extorsão e peculato.
B
apropriação indébita, peculato, excesso de exação e
corrupção ativa.
C
peculato, concussão, excesso de exação e
corrupção passiva.
D
excesso de exação, extorsão, prevaricação e
apropriação indébita.
E
estelionato, prevaricação, peculato e extorsão.
Caio é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, de posse de mandado judicial, exigiu do executado Cadmo a quantia de R$ 1.000,00 para retardar a penhora de seu veículo. Nesse caso, Caio cometeu crime de
A
excesso de exação.
B
corrupção passiva.
C
peculato.
D
concussão.
E
prevaricação.
MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:
A
cometeu concussão (art. 315, C.P.);
B
cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);
C
cometeu peculato (art. 312, C.P.);
D
cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);
E
não cometeu nenhum crime;
Leia a descrição das seguintes condutas típicas:
I. Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida.
III. Exigir o funcionário tributo ou contribuição
social que sabe ou deveria saber indevido, ou,
quando devido, empregar na cobrança meio
vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa
de tal vantagem.
V. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público
ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio.
Analisando-se tais condutas, conclui-se que
correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
extravio, furto, corrupção passiva, extorsão, peculato.
B
furto, apropriação indébita, peculato, excesso de exação, advocacia administrativa.
C
prevaricação, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, peculato.
D
advocacia administrativa, apropriação indébita, excesso de exação, corrupção ativa, furto.
E
condescendência criminosa, furto, peculato, advocacia administrativa, concussão.
Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de prender em flagrante, com o intuito de se locupletar indevidamente, que somente muito dinheiro o faria "aliviar sua barra". Tal conduta
A
não tipifica crime.
B
somente tipificaria algum delito caso houvesse a efetiva entrega do dinheiro.
C
tipifica o crime de peculato.
D
tipifica o crime de concussão.
E
tipifica o crime de corrupção passiva.
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