Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Concussão
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
328
questões
encontradas
20
Mais recentes
Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é incorreta . Assinale-a:
A
Se o funcionário exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
B
Se o funcionário exige imposto, taxa ou emolumento que sabe indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
C
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
D
Se o funcionário culposamente desvia em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu e deveria recolher aos cofres públicos.
Médico particular, em atendimento pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), exigiu, para si, vantagem pessoal a fim de
que determinado paciente não aguardasse procedimento de
urgência na fila do SUS. A partir do conceito de funcionário
público estabelecido no art. 327 (caput e § 1º) do Código
Penal, o médico praticou, em tese:
A
delito de concussão;
B
delito de corrupção ativa;
C
delito de corrupção passiva;
D
delito de constrangimento ilegal;
E
conduta penalmente atípica.
O crime de concussão, art. 316 do Código Penal, é
A
crime formal.
B
crime material.
C
crime habitual.
D
crime de conduta especial.
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas Antônio é preso por policiais, previamente avisados do ocorrido, no momento em que ia recebê-lo.
Assinale a alternativa correta.
A
Antônio cometeu crime de extorsão consumado.
B
Antônio cometeu crime de concussão consumado.
C
Antônio cometeu crime de extorsão tentado.
D
Antônio cometeu crime de concussão tentado.
E
Trata-se de crime impossível, em razão de flagrante preparado.
O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado,
mas ainda não empossado, que comparece em
estabelecimento comercial e a pretexto de exercer fiscalização
sobre livros fiscais exige importância em dinheiro
para livrar o comerciante da autuação,
A
pratica crime de corrupção ativa.
B
pratica crime de corrupção passiva.
C
pratica crime de excesso de exação.
D
pratica crime de concussão.
E
o fato é atípico.
André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. Intimado para prestar declarações a respeito, André arrependeu-se e devolveu a Plínio a quantia exigida. Nessa situação, André
A
responderá pelo crime de tentativa de corrupção passiva.
B
não responderá por nenhum delito.
C
responderá pelo crime de corrupção passiva.
D
responderá pelo crime de tentativa de concussão.
E
responderá pelo crime de concussão.
relação aos crimes contra a Administração Pública não é correto afirmar que:
A
O crime de advocacia administrativa pode ter como sujeito ativo funcionário público sem formação jurídica.
B
Na concussão, em que o verbo típico é solicitar, existe acordo de vontade entre as partes enquanto que na corrupção passiva, em que o verbo típico é exigir, há imposição do funcionário público sobre o terceiro.
C
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública, equiparando-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.
D
Os sujeitos não podem, simultaneamente e em relação ao mesmo fato, responder pelos crimes de corrupção ativa e concussão.
E
O crime de condescendência criminosa não admite tentativa, vez que a conduta tipificada é deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe faltar competência, não levar ao conhecimento da autoridade competente.
O servidor público comete crime contra Administração Pública quando pratica condutas definidas no Código Penal Brasileiro como crime. A respeito do assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Há crime de peculato quando o servidor se apropria de dinheiro que estava sob sua posse em razão do cargo que ocupa.
( ) Concussão ocorre quando o servidor, usando da influência de seu posto, recebe vantagem para si ou para outrem.
( ) Prevaricação é o crime que ocorre quando o servidor deixa de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
F – F – V.
D
F – F – F.
E
V – V – V.
Armando, em razão e no exercício de sua função de fiscal da Prefeitura Municipal exigiu, para si, de um munícipe, vantagem pecuniária indevida. Armando cometeu o crime de:
A
corrupção passiva.
B
excesso de exação.
C
corrupção ativa.
D
concussão.
E
extorsão.
O crime de concussão:
A
se consuma com o recebimento da vantagem indevida, na medida em que se trata de crime de mera conduta.
B
não admite co-autoria ou participação do particular.
C
se consuma com a exigência da vantagem ilegal, visto que o recebimento posterior da vantagem é apenas o exaurimento do delito.
D
não admite a exigência por interposta pessoa.
Tício, delegado de polícia, ao exigir de particular indevida vantagem, mediante violência, comete o crime de:
A
extorsão.
B
corrupção ativa.
C
corrupção passiva
D
concussão.
Paulo, delegado de polícia, exigiu de Carlos certa quantia em dinheiro para alterar o curso de investigação policial, livrando-o de um possível indiciamento. Quando da exigência, se encontrava acompanhado de Joaquim, que não era funcionário público, mas participou ativamente da conduta, influenciando a vítima a dispor da importância exigida, sob o argumento de que o policial civil poderia beneficiá-lo. Nessa situação, Paulo e Joaquim, mesmo que Carlos não aceite a exigência, responderão pelo crime de concussão.
C
Certo
E
Errado
O agente público que, mediante ameaças e lesão corporal, exige vantagem pecuniária indevida comete o crime de concussão.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código Penal, são crimes contra a Administração Pública:
A
corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato.
B
furto, advocacia administrativa e desacato.
C
apropriação indébita, roubo e desobediência.
D
abandono de função, prevaricação e receptação.
E
resistência, peculato e concussão.
Pedro Amércio ocupa, transitoriamente, função pública junto ao Departamento Nacional de Águas. De forma a evitar complicações para si, deixa de encaminhar ao Superintendente do Departamento denúncia apresentada por Joanício Moura, em que este aponta o cometimento de práticas ilegais perpetradas por Pedro Amércio. A conduta de Pedro Amércio constitui
A
condescendência criminosa.
B
prevaricação.
C
corrupção passiva.
D
advocacia administrativa.
E
concussão.
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
A
Constitui crime o extravio de livro oficial ou qualquer documento de que o agente público tem a guarda em razão do cargo, o mesmo não se podendo dizer da inutilização parcial de documento oficial por parte daquele.
B
Ao contrário da conduta criminosa de se apropriar de valores pertencentes à administração pública, constitui mera irregularidade administrativa dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
C
Pratica o delito de concussão o agente público que emprega meio vexatório na cobrança de tributos.
D
Tratando-se de peculato culposo, extingue a punibilidade a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível; se lhe é posterior, reduz a pena imposta à metade.
Tomando como ponto de partida os crimes praticados pelo funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
I. O crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas consiste no desvio de destinação da verba pública para outra finalidade que não a especificada em lei.
II. O funcionário público que intencionalmente inutilizar a página de um processo na qual havia uma cota do representante do Ministério Público pratica crime punido com pena de reclusão.
III. A exigência de vantagem indevida, em razão da função pública, caracteriza o crime de concussão.
A
Somente a afirmativa II está correta.
B
Somente a afirmativa III está correta.
C
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Diferem os crimes de concussão e de corrupção passiva porque naquele o sujeito ativo do delito exige, enquanto neste o sujeito ativo solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
C
Certo
E
Errado
Relacione os crimes às descrições de conduta.
1. Concussão
2. Condescendência criminosa
3. Corrupção passiva
4. Prevaricação
5. Peculato
( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
( ) solicitar ou receber, para si criminosa ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.
A seqüência correta é:
A
2, 3, 4, 1, 5.
B
3, 4, 2, 1, 5.
C
3, 1, 2, 5, 4.
D
2, 5, 1, 4, 3
O carcereiro que condiciona o acesso da esposa do preso para a visita íntima à prática de relações sexuais com ele próprio pratica crime de:
A
concussão.
B
corrupção ativa.
C
corrupção passiva.
D
abuso de autoridade.
Gerar simulado