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Questões de Concurso sobre Corrupção ativa
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1
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José é funcionário público e, em cumprimento de mandado judicial, se dirigiu ao escritório de Pedro para efetuar busca e apreensão de autos. Pedro lhe ofereceu a quantia de R$ 100,00 para que retardasse a diligência por alguns dias. José aceitou o dinheiro, mas não retardou a diligência, efetuando desde logo a apreensão. José e Pedro responderão, respectivamente, por crime de
A
prevaricação e corrupção passiva.
B
concussão e corrupção passiva.
C
corrupção ativa e corrupção passiva.
D
prevaricação e corrupção ativa.
E
corrupção passiva e corrupção ativa.
Ano:
2005
CONTRATADO PARA PATROCINAR DEFESA DE RICA EMPRESA, EM RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA CONTRA ELA AJUIZADA, O ADVOGADO ROGÉRIO DEU DINHEIRO A MARISA E CONSEGUIU, ASSIM, QUE A MENCIONADA TESTEMUNHA FIZESSE AFIRMAÇÃO FALSA EM JUÍZO. DIANTE DESTES FATOS, É CERTO ANUNCIAR QUE
A
Rogério praticou o crime de corrupção ativa de testemunha e pode, igualmente, ser enquadrado como co-autor do falso testemunho qualificado pelo suborno, pois concorreu moralmente para este delito, fazendo nascer em Marisa a vontade delitiva;
B
a conduta de Rogério caracteriza corrupção ativa de testemunha, mas ele não pode ser considerado como co-autor do falso testemunho qualificado pelo suborno, que é delito de mão-própria, somente podendo ser cometido pela própria testemunha;
C
Marisa perpetrou falso testemunho, sendo co-autora do delito de corrupção ativa de testemunha;
D
o falso testemunho não deixará de ser punível, ainda que Marisa venha a se retratar ou a declarar a verdade antes da sentença.
Quanto ao crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta:
A
a conduta típica consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem em razão da função pública do agente.
B
a conduta típica consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública do agente.
C
admite como elemento subjetivo do tipo o dolo e a culpa.
D
a tentativa do crime é absolutamente inadmissível.
E
o sujeito ativo do delito pode ser qualquer pessoa, até mesmo funcionário público.
Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que
A
depende da existência da corrupção passiva para que se configure.
B
o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
C
caracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido.
D
o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
E
o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a oficial de justiça para que retarde o ato de intimação comete o crime de corrupção ativa.
C
Certo
E
Errado
O “propinoduto” a que se refere o texto é o nome pelo qual ficou conhecida a prática criminosa de algumas pessoas que, ocupando funções na máquina administrativa do Estado do Rio de Janeiro, cobravam propinas de indivíduos ou empresas fiscalizadas pelo poder público estadual.
C
Certo
E
Errado
A consumação do crime de corrupção ativa depende do recebimento, pelo funcionário público, da vantagem indevida que lhe tiver sido oferecida para retardar ato de ofício.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, qual, dentre as alternativas abaixo, contém a penalidade que pode imputar a pena de maior duração?
A
Desobediência, no artigo 330.
B
Tráfico de influência, no artigo 332.
C
Corrupção ativa, no artigo 333.
D
Inutilização de edital ou de sinal, no artigo 336.
E
Subtração ou inutilização de livro ou documento, no artigo 337.
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