Questões de Concurso sobre Crime Tentado ou Conatus

 
 
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Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afirmar que ocorreu:


A

crime impossível;


B

tentativa;


C

desistência voluntária;


D

arrependimento eficaz;


E

crime consumado.

Admitem tentativa:

A
os crimes habituais;

B
os contravenções penais;

C
os crimes plurissubsistentes;

D
os crimes preterdolosos;

E
os crimes omissivos próprios.

Em caso de tentativa, o agente é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço a dois terços. A alguns tipos penais, no entanto, não se aplica redução qualquer.


C
Certo

E
Errado

É possível admitir-se a figura da tentativa para o crime de Josefa, pois o ato de inserir dados falsos em sistemas de informação é plurissubsistente, independentemente de tratarse de crime formal, material ou de mera conduta. Para essa modalidade de crime, cabe tanto a tentativa perfeita como a tentativa imperfeita.


C
Certo

E
Errado

Tratando-se de legislação penal, assinale a afirmativa falsa.


A

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado.


B

O dever de agir, para se evitar a omissão, incumbe a quem, com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.


C

Não exclui a imputabilidade penal o estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos.


D

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, com redução de um terço a metade.


E

Os menores de dezoito anos são inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas em legislação especial.

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.


A

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.


B

Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.


C

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.


D

Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.


E

O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.

O filho intervêm, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado fazia a sua esposa. O pai bêbado não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho contra o próprio filho. Nada acontece. A mãe, pressentindo aquele desfecho, havia retirado da arma todos os cartuchos. O pai cometeu:

A
crime falho

B
tentativa perfeita

C
crime impossível

D
tentativa imperfeita

A autoridade policial instaurou inquérito policial contra um indivíduo, imputando-lhe a prática do crime de furto qualificado mediante rompimento de obstáculo, na forma tentada (art.155, § 4.º, I, c/c 14, II, do CP). A pena privativa de liberdade prevista para o crime é de reclusão de dois a oito anos. Nessa situação, tratando-se de tentativa, deverá ser considerada a redução máxima de dois terços sobre o mínimo da pena cominada, sendo possível a suspensão condicional do processo, preenchidos os demais requisitos legais.


C
Certo

E
Errado
   
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