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Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afirmar que ocorreu:
crime impossível;
tentativa;
desistência voluntária;
arrependimento eficaz;
crime consumado.
Em caso de tentativa, o agente é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço a dois terços. A alguns tipos penais, no entanto, não se aplica redução qualquer.
É possível admitir-se a figura da tentativa para o crime de Josefa, pois o ato de inserir dados falsos em sistemas de informação é plurissubsistente, independentemente de tratarse de crime formal, material ou de mera conduta. Para essa modalidade de crime, cabe tanto a tentativa perfeita como a tentativa imperfeita.
Tratando-se de legislação penal, assinale a afirmativa falsa.
A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produziu o resultado.
O dever de agir, para se evitar a omissão, incumbe a quem, com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Não exclui a imputabilidade penal o estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos.
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, com redução de um terço a metade.
Os menores de dezoito anos são inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas em legislação especial.
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.
Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.
Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.
O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.
A autoridade policial instaurou inquérito policial contra um indivíduo, imputando-lhe a prática do crime de furto qualificado mediante rompimento de obstáculo, na forma tentada (art.155, § 4.º, I, c/c 14, II, do CP). A pena privativa de liberdade prevista para o crime é de reclusão de dois a oito anos. Nessa situação, tratando-se de tentativa, deverá ser considerada a redução máxima de dois terços sobre o mínimo da pena cominada, sendo possível a suspensão condicional do processo, preenchidos os demais requisitos legais.