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Questões de Concurso sobre Crime Tentado ou Conatus
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A tentativa é
A
imperfeita quando o agente realiza toda a fase de execução e o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.
B
punível nas contravenções penais.
C
circunstância atenuante, incidindo na segunda etapa do cálculo da pena.
D
impunível nos casos de ineficácia relativa do meio e de absoluta impropriedade do objeto.
E
inadmissível nos crimes culposos.
Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente
não consegue praticar todos os atos executórios necessários à
consumação do crime, sendo o processo executório
interrompido por interferências externas, alheias à vontade do
agente.
C
Certo
E
Errado
Quanto à parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
A
A ineficácia do meio e a impropriedade do objeto, sejam tais circunstâncias relativas ou absolutas, configuram crime impossível e, portanto, tornam impunível a tentativa.
B
Pode alegar estado de necessidade quem tem o dever legal de enfrentar o perigo, desde que demonstre que praticou o fato para salvar de perigo atual direito próprio cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
C
O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
D
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.
E
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam ao corréu quando forem elementares do crime.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Ocorre o estado de necessidade defensivo quando a conduta do agente atinge um interesse de quem causou a situação de perigo.
B
Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro.
C
A tentativa inidônea ou inadequada identifica a hipótese denominada pela doutrina de crime de flagrante esperado.
D
O agente que, na condição de garantidor, omite-se, ensejando a que o resultado lesivo ocorra, pratica crime omissivo impróprio.
E
A reincidência poderá ocorrer entre crimes culposos, um crime doloso e outro culposo e entre crimes tentados.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos.
II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o processo de execução do crime antes da sua consumação, e a mesma se configura apenas quando voluntária e espontânea.
III - O crime culposo não admite participação.
IV - Como decorrência do reconhecimento do arrependimento posterior, ocorrerá a desclassificação da infração penal para outra menos grave.
V - No caso do concurso de pessoas, o partícipe, necessariamente, não pratica nenhuma das condutas descritas no tipo penal violado.
A
Um
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações:
I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;
II. nosso Código Penal adotou a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado conforme se observa no art. 14, parágrafo único: “pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”;
III. o crime de cárcere privado é um exemplo de crime que não admite a tentativa.
Está correto o contido em
A
I, somente.
B
I e II, somente.
C
I e III, somente.
D
II e III, somente.
E
I, II e III.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - A embriaguez completa, se acidental, exclui a imputabilidade.
II - A coação moral irresistível e a obediência hierárquica afastam a ilicitude da conduta.
III - Para a teoria estrita da culpabilidade o erro sobre a ilicitude do fato é sempre erro de proibição.
IV - O Erro sobre elemento essencial do tipo exclui o dolo e a culpa.
V - Na tentativa o agente não consegue ultimar a execução do crime, porque o dolo que informa a sua conduta não abrange todos os elementos do tipo.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Quanto à punição do delito na modalidade tentada, o CP
adotou a teoria subjetiva.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao crime é incorreto afirmar:
A
Desistência voluntária: o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
B
Crime consumado: é consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
C
Crime tentado: é aquele que, após iniciada a execução, não se consuma em face que o agente, por vontade própria, desiste de prosseguir na execução.
D
Crime doloso é o que ocorre, quando o agente visa ao resultado ou quando assumiu o risco de produzi-lo.
E
Crime culposo é o que ocorre, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
A tentativa incruenta não é punível, pois considera-se que o
agente não iniciou a fase executória do iter criminis.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa CORRETA:
A
nos crimes omissivos impróprios a simples omissão já constitui o crime;
B
o arrependimento posterior é causa de exclusão da ilicitude;
C
não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta
impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o delito;
D
o estado de necessidade e a legítima defesa excluem a tipicidade;
E
não pode ser considerado doloso o crime em que o agente não quis o resultado, embora
tenha assumido o risco de produzi-lo.
A hipótese configura crime impossível por impropriedade do objeto material.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A tentativa
A
é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade do objeto.
B
não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de contravenção penal.
C
dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a consumação nos crimes formais.
D
constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor corresponder à culpabilidade do agente, segundo pacifico entendimento jurisprudencial.
E
exige comportamento doloso do agente.
Sobre o crime tentado, considere:
I. Na tentativa há prática de ato de execução, mas o agente não chega à consumação por circunstâncias independentes da sua vontade.
II. Pune-se a cogitação se constituir, de per si, um fato típico.
III. Dentre os elementos da tentativa não se inclui o dolo.
IV. Em regra, pune-se a tentativa com a pena do crime consumado diminuída de um terço a metade.
V. Há tentativa imperfeita quando o agente, iniciada a prática dos atos executórios, interrompe-a, por vontade própria.
Está correto o que consta SOMENTE em
A
I e II.
B
I, II e III.
C
II, III e V.
D
II e IV.
E
II, IV e V.
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
A
não há nenhuma responsabilidade criminal possível.
B
o agente responde apenas pelos atos praticados.
C
o agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.
D
não obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado.
E
se trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.
Um homem atira visando matar outro, que já estava morto, em razão de ataque cardíaco.
Essa situação
A
configura crime impossível ou de tentativa inidônea.
B
diz respeito a crime de homicídio tentado.
C
configura o que se denomina de "crime de ensaio".
D
é a chamada "tentativa branca".
E
configura homicídio consumado.
Em relação às penas e sua redução, assinale a opção correta.
A
O Código Penal comina uma pena para os crimes tentados e outra para os crimes consumados.
B
A redução da pena pela tentativa fica a critério do juiz, discricionariamente, com limite apenas nas cominações mínima e máxima do tipo penal.
C
A redução da pena é obrigatória em caso de tentativa, devendo ser reduzida em um a dois terços da pena prevista para o crime consumado.
D
A redução da pena é facultativa em caso de tentativa, podendo ser reduzida em um sexto a dois terços da pena prevista para o crime consumado.
Tício ingressou à noite no interior de um museu, para furtar obras de arte. Diante do funcionamento do sistema de alarme, desistiu de prosseguir na execução do delito e deixou o local. Nesse caso, ocorreu
A
fato penalmente atípico.
B
desistência voluntária.
C
arrependimento eficaz.
D
arrependimento posterior.
E
tentativa de furto punível.
A tentativa de crime
A
ocorre quando não se consuma o crime por motivos alheios à vontade do agente.
B
não é passível de pena.
C
recebe a mesma pena do crime, diminuída em um sexto.
D
prescreve em dois anos.
E
só se define se houver impedimento do crime antes da ação ou omissão do agente.
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
A
A presença de sistema eletrônico de vigilância em estabelecimento comercial torna o crime de furto impossível, mediante a absoluta ineficácia do meio, conforme orientação do STJ.
B
A gravação de conversa realizada por um dos interlocutores e posterior prisão em flagrante configura hipótese do chamado flagrante esperado, de forma que o crime confessado na conversa gravada é tido por impossível.
C
Considere que Roberto exiba a agente de polícia carteira de habilitação falsificada, sendo que este, imediatamente e a olho nu, constata a falsidade. Nessa situação, a conduta de Roberto configura crime impossível.
D
Se a ineficácia do meio utilizado para a prática do crime for relativa, a pena do agente deverá ser diminuída de um sexto a dois terços.
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