Questões de Concurso sobre Crime Tentado ou Conatus

Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.

A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.

Certo

Errado

Dentre as teorias da tentativa, utilizadas para definir o início de realização da ação típica, a teoria subjetiva não considera elementos objetivos, a teoria objetiva formal não considera elementos subjetivos e as teorias objetiva material e objetiva individual consideram elementos objetivos e subjetivos.

No arrependimento posterior, o agente esgota todos os atos necessários para a produção do resultado de lesão ao bem jurídico, mas mediante nova ação impede a concretização deste resultado.

A denominada desistência da tentativa pode se verificar tanto na hipótese de tentativa acabada, assim como na hipótese de tentativa inacabada, sendo que em cada uma destas hipóteses, o agente responde somente pelos atos já praticados.

Na tentativa inidônea, existe um erro de proibição ao contrário: o agente imagina erroneamente que sua conduta configura um ilícito penal, quando na realidade, trata-se de uma ação atípica e, portanto, penalmente impunível.

Desconhecendo que sua arma de fogo contém apenas munições de festim, durante a madrugada A realiza disparos com dolo de homicídio contra o desafeto B e, realmente acreditando ter obtido êxito, abandona rapidamente o local: trata-se de hipótese de tentativa falha e, portanto, penalmente impunível.

praticou crime consumado.

praticou crime tentado.

praticou, apenas, falsa comunicação de crime ou contravenção.

não praticou crime algum, tendo em vista a posterior absolvição.

não praticou crime algum, por se tratar de falsa imputação de contravenção.

que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, só responde pelos atos até então praticados.

que, por ato voluntário, repara o dano causado, em crime praticado com violência à pessoa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3.

responde pela tentativa, nos crimes culposos, ao não observar o dever de cuidado a que estava obrigado.

que, após iniciar os atos de execução, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responderá pelo resultado pretendido inicialmente.

não responde pela tentativa, quando, por ineficácia relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.

é correto o que se afirma em I, apenas.

é correto o que se afirma em II, apenas.

nenhuma das assertivas está correta.

é correto o que se afirma em II e III, apenas.

é correto o que se afirma em I e III, apenas.

tentativa perfeita.

arrependimento posterior.

tentativa imperfeita.

desistência voluntária.

arrependimento eficaz.

contravenção penal.

crime habitual.

crime culposo.

crime praticado com dolo eventual.

crime omissivo próprio.

Não é punida, por representar conduta atípica.

Somente é punida nos chamados crimes de mera conduta.

Somente é punida nos crimes culposos.

Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.

Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Quando existe a participação de terceiro durante a execução consumada por parte de um agente, o terceiro responde sempre por tentativa.

Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, respondendo pelos atos já praticados.

Quando nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, o dano é reparado ou a coisa é restituída, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente.

Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

O Código Penal veda que se comine ao crime tentado a mesma pena cominada ao crime consumado.

Na desistência voluntária, o autor impede que o resultado se produza, respondendo pelo crime com pena diminuída típica.

No arrependimento eficaz, o autor desiste de prosseguir na execução, respondendo pelo crime tentado.

Na hipótese de crime que não se consumou por razão alheia à vontade do agente, será aplicada a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. Trata-se de hipótese de crime impossível.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta ou relativa do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. Na hipótese, teremos crime impossível previsível.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta ou relativa impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. Nessa hipótese, teremos crime tentado.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. Cuida-se de hipótese de crime tentado.

Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução, mas permanecendo os efeitos penais da sentença condenatória;

Diz-se o crime tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias ligadas exclusivamente à vontade do agente;

Considera-se praticado o crime no momento do resultado;

A omissão nunca será penalmente relevante;

Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime houver sido tentado.

O concurso de pessoas caracteriza-se pelo necessário ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito.

Se a participação for de menor importância, o juiz poderá aplicar o perdão judicial.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.

Se a intenção de algum dos concorrentes fosse participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, a qual será aumentada até a metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Caio e Tício responderão pelo crime de furto, qualificado pelo concurso de agentes, com a incidência de causa de aumento por ter sido praticado com rompimento de obstáculos à subtração da coisa, e Tício, também pelo crime de estupro.

Caio e Ticio responderão pelo crime de furto, qualificado por destruição ou rompimento de obstáculos à subtração da coisa e pelo concurso de agentes, além do crime de estupro.

Caio e Tício responderão pelo crime de furto tentado, qualificado pelo concurso de agentes e com a incidência de causa de aumento pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, além do crime de estupro, sendo que Caio o praticou, por omissão, ao não o impedir.

Caio e Tício responderão pelo crime de furto tentado, qualificado por destruição ou rompimento de obstáculos à subtração da coisa e pelo concurso de agentes; e Tício, também pelo crime de estupro.

Caio e Tício responderão pelo crime de furto, qualificado pelo concurso de agentes, com a incidência de causa de aumento por ter sido praticado com rompimento de obstáculos à subtração da coisa, além do crime de estupro.

arrependimento posterior.

ato preparatório impunível.

desistência voluntária.

arrependimento eficaz.

crime tentado.

A tentativa não é punida quando o meio empregado para a prática do crime é absolutamente ineficaz para a consumação.

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que a ação ou a omissão tenham se dado em momento diverso.

Na hipótese de abolitio criminis, a execução da pena decorrente de sentença condenatória cessará imediatamente, mas não os demais efeitos da condenação.

A reparação do dano pelo agente, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, até a sentença, implica redução da pena.

É relevante penalmente a omissão quando restar comprovado que o omitente tinha possibilidade de evitar o resultado, ainda que inexista dever de agir.

tentativa.

erro sobre elemento do tipo.

erro sobre a ilicitude do fato.

omissão penalmente relevante.

superveniência de causa independente.

Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será aumentada.

Se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Crime culposo é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

A superveniência de causa relativamente independente nunca exclui a imputação.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

O crime é tentado quando, ainda não iniciada a execução, o agente desiste de praticar o delito.

O crime é culposo quando o agente agiu buscando o resultado.

Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica culposamente.