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Questões de Concurso sobre Crime Tentado ou Conatus
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Suponha que um indivíduo adentre uma residência com o
intuito de furtar, mas, já em seu interior, se assuste com o
barulho de uma sirene policial e deixe a residência em
desabalada carreira. Nessa situação, o agente deverá
responder pela tentativa delituosa, visto que somente desistiu
de prosseguir na execução do furto por interferência externa,
não se aplicando, no caso, o instituto da desistência
voluntária.
C
Certo
E
Errado
Diz-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, e considera-se tentado o crime quando, iniciada a execução, ele não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
C
Certo
E
Errado
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
A
não pode haver culpa se o agente tiver previsto o
resultado.
B
o crime culposo não admite tentativa.
C
no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem
compensar-se.
D
no Direito Penal não há concorrência de culpas.
E
a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve
estar expresso.
Considere-se que Mariana, supondo estar grávida, realizou,
em si própria, manobras abortivas, sem que na realidade
trouxesse dentro de si uma nova vida em formação; Jorge ao
ver Cláudio, seu desafeto, caído em via pública, aproveitou
a situação para atropelá-lo dolosamente. Verificou-se,
posteriormente, que Cláudio já estava morto por parada
cardiorrespiratória ocorrida minutos antes de ter sido
atropelado. Em ambas as hipóteses apresentadas acima, o
crime é impossível em razão da absoluta impropriedade dos
objetos sobre os quais incidiram as condutas de Mariana e de
Jorge.
C
Certo
E
Errado
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a
pena correspondente ao crime consumado, diminuída de
um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa
deve resultar
A
do iter criminis percorrido pelo agente em direção à
consumação do delito.
B
da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre
as circunstâncias agravantes.
C
da maior ou menor periculosidade do agente, tendo
em conta os dados constantes do processo.
D
da valoração dos antecedentes do agente, especialmente
da primariedade e da reincidência.
E
da intensidade do dolo, do grau da culpa, e dos
motivos determinantes da conduta delituosa.
João aciona o gatilho do revólver (cujo porte legal possuía) contra seu desafeto, contudo a arma está desmuniciada. Tal situação caracteriza
A
crime impossível.
B
tentativa de homicídio.
C
tentativa de lesões corporais.
D
injúria real.
E
perigo para a vida.
Admitem tentativa, dentre outras infrações penais,
A
as contravenções penais.
B
os delitos culposos.
C
os crimes formais.
D
os crimes preterdolosos.
E
os delitos habituais próprios.
O agente responde por tentativa delituosa e não pelo crime consumado quando, já tendo realizado atos executórios, pratica, antes da consumação do crime, uma nova ação, impedindo voluntariamente a produção do resultado.
C
Certo
E
Errado
A respeito da tentativa, é correto afirmar:
A
Trata-se de uma ampliação, contida na parte especial do Código Penal, da proibição típica.
B
Há tentativa a partir da prática dos atos que antecedem o começo da execução até o momento da consumação.
C
Não há co-autoria em crime tentado.
D
Enquanto os atos preparatórios ingressam no âmbito do proibido, os atos da tentativa não ingressam.
E
Se falta algum elemento objetivo do tipo não se pode falar em tentativa.
No caso de crime impossível é correto afirmar:
A
Se os meios empregados são ineficazes para alcançar o resultado, mesmo que o agente acredite que são eficazes e aja para evitar o resultado, haverá crime impossível e não arrependimento eficaz.
B
Se houver absoluta ineficácia do meio a tentativa é atípica, mas punível.
C
A ausência da menção da inidoneidade no art. 17 do Código Penal, que só trata da ineficácia do meio e da impropriedade do objeto, não pode ser resolvida com a analogia in bonam partem.
D
Nos casos de flagrante preparado, porque o bem está inteiramente protegido, não se pode dizer que há crime impossível.
E
Para sua configuração é necessário tanto que o meio seja absolutamente ineficaz, quanto que o objeto seja absolutamente impróprio.
Sobre a tentativa, assinale a alternativa correta:
A
A tipicidade da tentativa decorre da conjugação do tipo penal com o dispositivo que a define e prevê a sua punição, que tem eficácia extensiva.
B
Existe dolo especial de tentativa. O dolo da tentativa não é o mesmo do delito consumado.
C
Pelo Código Penal Militar, só poderá ser aplicada à tentativa, a pena do crime consumado, nas estritas hipóteses previstas em alguns tipos penais, tal como dispõe o Código Penal comum.
D
Os crimes omissivos próprios admitem a tentativa. Diferentemente, os crimes omissivos impróprios não a admitem.
Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:
A
O iter criminis compreende os seguintes momentos: cogitação, preparação, execução, consumação formal e exaurimento.
B
Nos termos do Código Penal brasileiro, a pena da tentativa será a pena prevista para o crime consumado, sempre diminuída, nos limites legais, de acordo com a maior ou menor realização do iter criminis pelo autor.
C
É possível identificar, quanto ao aspecto objetivo, desistência voluntária e tentativa imperfeita, de um lado, e arrependimento eficaz e tentativa perfeita, de outro: no primeiro caso, o iter criminis é interrompido na fase de execução; no segundo, os atos de execução se esgotam sem a produção do resultado.
D
O crime impossível, quando absolutamente impróprio o objeto, é também denominado de crime falho.
E
O autor de crime de furto faz jus à diminuição de pena, por reconhecimento do arrependimento posterior, se a res furtiva é integralmente apreendida em seu poder e restituída intacta à vítima, antes do recebimento da acusação.
Uma vez que não obteve êxito em matar Maria, João deve responder tão-somente pelo crime de lesões provocadas contra Maria.
C
Certo
E
Errado
Romero, movido por intenção de matar, desferiu cinco tiros contra Lécio, acabando com a munição de seu revólver, sem contudo acertá-lo. Nessa situação, Romero responderá por tentativa de homicídio, não cabendo a hipótese de crime impossível.
C
Certo
E
Errado
O crime omissivo próprio ou puro, de acordo com a doutrina,
não admite a tentativa.
C
Certo
E
Errado
Considera-se crime tentado aquele em que, por circunstâncias alheias à vontade do agente, não ocorreu a consumação, desde que tenha havido
A
instigação.
B
prática de atos preparatórios.
C
cogitação.
D
início de execução.
E
ajuste.
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
A
a tentativa imperfeita pode também ser denominada
tentativa branca;
B
a consumação não pode ser obtida por razões alheias
ou não à vontade do agente;
C
pode ocorrer nos crimes habituais;
D
o código penal adota a teoria objetiva moderada ou
temperada no que concerne à punibilidade na
tentativa;
E
não pode ocorrer nos crimes complexos.
Julgue os itens abaixo.
I Uma pessoa pratica o delito de constrangimento ilegal quando, mediante violência, retira do bolso de outra quantia que esta última lhe deve e se recusa a pagar.
II Constitui hipótese de crime impossível o estupro de uma prostituta.
III No crime de injúria, é atingida a honra subjetiva da vítima; na difamação, a honra objetiva; na calúnia, ocorre a imputação falsa de um fato definido como crime.
IV Há crime continuado quando o agente pratica dois ou mais crimes de várias espécies, em condições de tempo, lugar e maneira de execução semelhantes, fazendo presumir que os subseqüentes sejam continuação do primeiro.
V Lei posterior, que, de qualquer modo, favorecer o agente aplica-se aos fatos anteriores, desde que não tenha sido transitada em julgado sentença condenatória.
A quantidade de itens certos é igual a
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
Assinale a opção incorreta.
A
A tentativa é incompatível com o delito culposo.
B
No crime qualificado pelo resultado, tem-se a culpa no antecedente e o dolo, no conseqüente.
C
Considera-se lugar do crime aquele em que o indivíduo praticou os atos executórios, bem como aquele em que se deu a consumação.
D
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não aconteça.
E
São pressupostos da culpabilidade a imputabilidade e a previsibilidade do resultado.
Considerando que Zeus cogitou subtrair valores da repartição pública na qual trabalha, observe as seguintes situações:
I. por ter sido transferido, não pode iniciar a execução dessa empreitada criminosa.
II. adquiriu uma luva para não deixar impressões digitais, mas, por ter sido transferido, não pode iniciar a execução do peculato.
III. usando uma luva cirúrgica para não deixar impressões digitais, arrombou o cofre, mas, face à chegada da polícia, fugiu do local sem nada levar.
IV. vestindo uma luva de látex para não deixar impressões digitais, arrombou o cofre, mas a polícia chegou ao local e o prendeu em flagrante.
São hipóteses de crime tentado as indicadas em
A
I e II.
B
I, II e III.
C
II, III e IV.
D
III e IV.
E
IV e II.
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