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Questões de Concurso sobre Crimes contra a pessoa
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O aborto provocado pela gestante é crime
A
formal.
B
de mão própria.
C
de conduta vinculada.
D
de concurso necessário.
E
de mera conduta.
Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma.
Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.
A
Agiu amparada pelo estado de necessidade.
B
Praticou o crime de aborto, descrito no artigo 124 do
Código Penal Brasileiro.
C
O aborto sentimental pode ser praticado pela própria
vítima.
D
Agiu impelida por relevante valor social.
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
A
auxílio ao suicídio culposo.
B
homicídio doloso.
C
homicídio culposo.
D
induzimento ao suicídio.
E
tentativa de homicídio.
Soldado PM João, bombeiro regularmente escalado como guarda-vidas em determinada praia, avista um banhista afogando-se no mar; como as ondas estavam mais fortes do que o normal, acionou apoio para o socorro do banhista, via telefone de seu posto. Devido à demora na chegada do apoio, o banhista acabou por perder sua vida. Diante do quadro narrado, a conduta do soldado
A
encontra abrigo na excludente da legítima defesa.
B
encontra abrigo na excludente do estado de necessidade.
C
é prevista como crime de homicídio doloso.
D
é prevista como crime de homicídio culposo.
E
é prevista como crime de omissão de socorro.
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
A
lesões corporais leves.
B
lesões corporais graves.
C
homicídio doloso.
D
tentativa de homicídio.
E
homicídio culposo.
Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.
Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.
A
Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.
B
Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.
C
Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.
D
Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.
Ano:
2010
Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas.
Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para não morrerem afogadas.
Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do reveillon. Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu tirar um cochilo. Acordou às 15 horas, com os gritos dos sócios do clube que tentavam reanimar uma criança que entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina, ninguém percebera que a criança estava se afogando.
Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos Cristiano
A
Homicídio culposo.
B
Nenhum crime.
C
Omissão de socorro.
D
Homicídio doloso, na modalidade de ação comissiva por omissão.
E
Homicídio doloso, na modalidade de ação omissiva.
Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.
A
Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro
meio insidioso ou cruel.
B
Para assegurar a ocultação de outro crime.
C
Motivo fútil.
D
Abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo,
ofício, ministério ou profissão.
E
Mediante dissimulação.
Joana é uma jovem mulher de 21 anos. Por um
descuido no uso de métodos anticoncepcionais,
veio a engravidar de seu namorado. Por não
desejar o filho, Joana esconde toda a gravidez e se
muda de cidade. Logo após o nascimento de sua
filha, Joana fica atordoada e sob a influência do
estado puerperal, desfere três socos contra a
cabeça do recém-nascido. Depois, Joana deixa a
criança, já falecida, em razão das agressões, num
matagal da cidade. Diante, deste trágico quadro,
qual o crime praticado por Joana?
A
Homicídio qualificado.
B
Infanticídio.
C
Abandono de incapaz com resultado morte.
D
Lesão corporal seguida de morte.
E
Abandono de recém-nascido com resultado
morte.
O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.
C
Certo
E
Errado
Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:
A
a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.
B
é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.
C
é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.
D
é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
E
é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
A
temporariamente para prosseguir mais tarde.
B
atemorizado com os gritos da vítima.
C
atendendo a súplica da vítima.
D
por ter a vítima fugido do local.
E
por ter escutado o barulho de sirene.
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
A
tentativa de aborto.
B
crime de aceleração de parto.
C
tentativa de homicídio.
D
infanticídio.
E
tentativa de infanticídio.
I – O crime contra a fauna, consistente em caçar espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, sofre aumento de pena quando são empregados métodos capazes de provocar destruição em massa.
II – O proprietário ou diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixarem imediatamente de registrar ocorrência policial e de comunicar à Polícia Federal perda, furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo, acessório ou munição que estejam sob a sua guarda, nas primeiras 48 (quarenta e oito) horas depois de ocorrido o fato, incorrem nas penas do crime de omissão de cautela previsto na Lei n. 10.826/03.
III – Para a caracterização do crime de ocultação ou dissimulação da origem e propriedade de bens, direitos ou valores provenientes de crime, previsto no art. 1o. da Lei n. 9.613/98 é necessário a sua conversão em ativos lícitos.
IV – São crimes antecedentes da lavagem de dinheiro, dispostos no art 1o da Lei n. 9.613/98: o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, de terrorismo e seu financiamento, de genocídio, de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção, de extorsão mediante sequestro, praticado por organização criminosa, dentre outros arrolados taxativamente.
V – O crime de provocar aborto com o consentimento da gestante, previsto no art. 126, caput, do CP, é classificado como comum, instantâneo, comissivo, material, de dano, plurisubjetivo, admite a tentativa e é punido apenas na modalidade dolosa.
A
( ) Apenas os itens I, II e V estão corretos.
B
( ) Apenas os itens I, II, III estão corretos.
C
( ) Apenas os itens III e V estão corretos.
D
( ) Apenas os itens I, IV e V estão corretos.
E
( ) Apenas os itens I e V estão corretos.
Relacionado aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta:
A
O enfermeiro que praticar manobra abortiva, se não há outro meio para salvar a vida da gestante terá sua ilicitude excluída em razão do aborto necessário, segundo o Código Penal.
B
Havendo homicídio privilegiado pelo motivo relevante valor moral e sendo praticado em concurso de pessoas, os co-autores não se beneficiarão da causa de diminuição do homicídio privilegiado, visto que as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.
C
A consumação do latrocínio se dará com a morte do agente, por isso a doutrina considera crime doloso contra a vida.
D
O crime de infanticídio poderá ocorrer na forma dolosa ou culposa.
Sobre os delitos contra a vida, marque a alternativa CORRETA.
A
Tem-se por inadmissível a figura do homicídio qualificado-privilegiado.
B
Uma determinada pessoa decide agredir fisicamente seu desafeto, conseguindo causar-lhe diversos ferimentos. Contudo, durante o entrevero, muda o seu intento e decide matá-lo, disparando com uma arma de fogo contra a vítima, sem conseguir acertá-la. Responderá por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.
C
Uma mulher, em estado puerperal, mata, com a ajuda da enfermeira, o seu filho que acabara de nascer. As duas responderão por infanticídio.
D
Em face da adoção, em nosso Código Penal, da teoria monista, aquele que auxilia a gestante a praticar aborto, responderá, em concurso material com ela, pelo mesmo crime, qual seja: art. 124 do CP (provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque).
O infanticídio é o delito cometido pela mulher que mata o próprio filho sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. O terceiro que participa desta ação em coautoria comete:
A
infanticídio.
B
homicídio doloso.
C
homicídio culposo.
D
aborto com consentimento da gestante.
E
aborto sem o consentimento da gestante.
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
A
A mulher que abandona seu filho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.
B
A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.
C
A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.
D
No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Vavá, afirmando falsamente que seu revolver está descarregado, induz Capitu, de apenas 10 anos de idade, a apontá-lo para a própria cabeça. Capitu puxa o gatilho e dispara o projétil vindo a falecer. Vavá cometeu o crime de:
A
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
B
lesão corporal grave seguida de morte.
C
homicídio
D
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio qualificado pela resistência diminuída da vítima.
Tício, com 21 anos de idade e dotado de pleno discernimento, decide dar cabo a sua vida. Por tal, dirige-se até local ermo a fim de viabilizar o propósito preconcebido. Contudo, no trajeto, e antes de cometer o ato, encontra Caio, verbalizando a sua intenção. Caio, então, verificando naquele momento derradeiro, ínfima hesitação de Tício, instiga e reforça o propósito inicial já existente, alcancando-lhe. inclusive. uma corda destinada a auxiliar no ato originariamente pretendido. Caio, embora nas circunstâncias pudesse demover Tício da idéia preconcebida, não faz qualquer esforço nesse sentido, máxime porque, ambos, tinham um pequeno comércio de eletrodomésticos na localidade, sendo concorrentes e rivais (a morte de Tício, inclusive, acarretará vantagem financeira em favor dele Caio). Em decorrência, Tício, utilizando-se. inclusive. da corda recebida, acabou consumando o intento destinado ao extermínio pessoal, vindo, em decorrência, a falecer, conforme auto de necropsia (enforcamento). Diante disso, Caio deverá responder por:
A
homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal).
B
crime único de participação em suicídio (artigo 122, caput, do Código Penal), porém, presente causa de aumento de pena.
C
crime único de participação em suicídio (art. 122, caput, do Código Penal).
D
homicídio qualificado (motivo torpe)
E
dois crimes, em concurso, de participação em suicídio, já que, no decorrer da execução, foram praticadas duas ações, as quais constituem elementares do tipo penal respectivo.
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