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Questões de Concurso sobre Crimes contra a pessoa
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Sebastião, com 55 anos de idade, pretendendo matar sua
esposa Maria, comprou um revólver e postou-se frente a
frente com a esposa, apontando-lhe a arma municiada.
Todavia, após fazer pontaria para atirar na cabeça de Maria,
desistiu do intento de matá-la. Guardou a arma e retirou-se
do local. Nessa situação, Sebastião responderá por tentativa
de homicídio, vez que deu início à execução do delito.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2006
Considerando os crimes contra a pessoa, previstos
no Código Penal Brasileiro, marque a opção
verdadeira.
A
O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos
em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de
circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva.
B
O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas
ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio
jamais pode gerar a responsabilidade criminal de
alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles
tenha praticado os atos executórios.
C
O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade
de vida é plenamente permitido pela legislação penal
brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais
de estado de necessidade e é conhecido como
aborto eugênico ou eugenésico.
D
O emprego de veneno nem sempre poderá ser
considerado como qualificadora, pois isso dependerá
de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.
Analise as afirmações a seguir.
l Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento,
instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.
ll No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente
desproporcional em relação ao crime.
lll No crime de perigo para a vida ou para a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.
lV Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que, antes da conduta omissiva, haja assumido
o dever legal de impedir o resultado.
Todas as afirmações corretas estão na alternativa:
A
I - IV
B
I - III
C
II - Ill
D
III - IV
Paulo instiga Mauro, que se encontra em estado de depressão, a suicidar-se, vindo Mauro a morrer. Marque a
alternativa correta:
A
Paulo é co-autor do crime previsto no artigo 122 do Código Penal que dispõe: “Induzir ou instigar alguém a
suicidar-se ou prestar-lhe auxilio para que o faça”.
B
Paulo ao atuar sobre a vontade de Mauro, responderá como partícipe no crime do artigo 122 do Código Penal.
C
Paulo responderá como autor no crime do artigo 122 do Código Penal.
D
A conduta de Paulo é atípica.
E
N.R.A
José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas.
É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho,
interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito
José, passa a induzir José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a idéia de suicidar-se.
Para tanto João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a
idéia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a idéia mórbida pré-existente.
Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João empresta uma corda para que
José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque, amarra a corda em um galho alto, sobe
em um banquinho e passa a movimentar-se, visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo
declive do terreno o banquinho não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José,
apanha um galho e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José
morre asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de Polícia
indiciar João:
A
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade auxiliar ao suicídio, com aumento de pena
pelo motivo egoístico.
B
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade instigar ao suicídio, com aumento de pena
pelo motivo egoístico.
C
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade induzir ao suicídio, com aumento de pena
pelo motivo egoístico.
D
Por infração ao art. 121 § 2º I do CP, homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe.
E
Por infração ao art. 122 do CP, por três crimes, nas modalidades induzir, instigar e auxiliar
ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
Pedro encontra João, seu desafeto, que antes lhe aplicara uma surra. Com o intuito de vingança, desfere tiros
em João, matando-o. Depois, resolve subtrair o relógio do morto. Marque a alternativa correta:
A
Pedro responderá por latrocínio.
B
Pedro responderá por homicídio simples.
C
Pedro responderá por homicídio, em concurso com roubo.
D
Pedro responderá por homicídio qualificado.
E
Pedro responderá por homicídio qualificado, em concurso com furto.
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção
incorreta.
A
Mesmo resultando em lesão corporal grave ou morte,
o latrocínio encontra-se capitulado nos crimes contra o
patrimônio e não, nos crimes contra a pessoa.
B
A lesão corporal grave, da qual resulta incapacidade por mais
de trinta dias, somente pode ser reconhecida com base nas
declarações da vítima ou na confissão do réu, sem que haja
necessidade de exame pericial complementar.
C
Não se pune o aborto se a gravidez resulta de estupro,
sobretudo se é precedido de consentimento da gestante.
D
No caso do homicídio culposo, o juiz poderá conceder o
perdão judicial se as conseqüências da infração atingirem o
próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne
desnecessária.
A ação no homicídio doloso pode ser omissiva, comissiva ou
permissiva e, ainda, nas formas direta, indireta ou semidireta.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:
A
Não se admite, na esteira de entendimento predominante no STF e no STJ, o homicídio privilegiado-qualificado, pois as circunstâncias que privilegiam e qualificam o crime são incompatíveis entre si.
B
Nos denominados crimes de lesões corporais “gravíssimas” (Código Penal, artigo 129, § 2º), a produção do resultado mais grave será punida a título de dolo direto, dolo eventual ou preterdolo, conforme o propósito do agente, salvo no caso de produção de aborto, punido somente a título de preterdolo.
C
Responde por difamação, na forma tipificada no Código Penal, aquele que, em atitude de ultraje ou vilipêndio, despeja o conteúdo do saco de lixo na porta da residência alheia.
D
É isento de pena aquele que pratica crime de seqüestro em desfavor de ascendente, descendente ou cônjuge.
E
O tipo penal de omissão de socorro (Código Penal, artigo 135), uma vez que pode ser praticado por qualquer agente que, se deparando com a situação de perigo da vítima, não lhe preste assistência ou solicite o socorro da autoridade pública, é classificado como crime multitudinário.
São considerados crimes contra a vida:
A
Homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem.
B
Aborto e maus-tratos.
C
Infanticídio e participação em suicídio.
D
Latrocínio e homicídio.
E
Homicídio e lesão corporal seguida de morte.
O homicídio do gênero ocasional é aquele ocorrido em
decorrência de algum distúrbio mental apresentado pelo
autor e é de motivação difícil de delinear em virtude de sua
complexidade.
C
Certo
E
Errado
O médico Caio, por negligência que consistiu em não
perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente
nessa condição, receita-lhe um medicamento que provocou
o aborto. Nessa situação, Caio agiu em erro de tipo vencível,
em que se exclui o dolo, ficando isento de pena, por não
existir aborto culposo.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.
Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
João e Maria, por enfrentarem grave crise conjugal, resolveram matar-se, instigando-se mutuamente. Conforme o combinado, João desfechou um tiro de revólver contra Maria e, em seguida, outro contra si próprio. Maria veio a falecer; João, apesar do tiro, sobreviveu.
Nessa situação, João responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
C
Certo
E
Errado
Demétrio será julgado por um júri popular, tendo em vista que houve, em tese, um crime contra a vida.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Lucas, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação de seu desafeto, efetuou, de surpresa, disparos de revólver pelas costas da vítima, matando-a.
Nessa situação, Lucas responderá pela prática do crime de homicídio privilegiado-qualificado, que é hediondo.
C
Certo
E
Errado
Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego, pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão da mola.
C
Certo
E
Errado
Admitindo-se a reunião das ações entre o roubo e o
homicídio qualificado tentado cometidos por Fernando, a
competência para o julgamento será do tribunal do júri e,
restando condenado o réu por ambos os crimes, a pena a ser
aplicada será a do homicídio, com o aumento previsto para
o concurso formal.
C
Certo
E
Errado
Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.
C
Certo
E
Errado
Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão do outro, Mateus e Marcos resolvem matar seu desafeto, fazendo uma emboscada. Ainda sem qualquer conhecimento da conduta do outro, ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando esta aparece, Mateus efetua os disparos que atingem e matam Lucas, ao passo que Marcos apenas atira quando Lucas já tinha falecido em virtude dos tiros desfechados por Mateus. A perícia confirma estes fatos. Diante disso, a alternativa correta é:
A
Mateus e Marcos responderão por homicídio, mas Mateus deverá receber pena maior
B
Mateus responderá por homicídio e Marcos por tentativa de homicídio
C
Mateus responderá por homicídio e Marcos não responderá por crime
D
Mateus e Marcos responderão por homicídio
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