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Questões de Concurso sobre Crimes contra a pessoa
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A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora
do delito de homicídio, pode ser levada em consideração
para agravar a pena, funcionando como circunstância
judicial.
C
Certo
E
Errado
O aborto, o homicídio e a violação de domicílio são considerados crimes contra a pessoa.
C
Certo
E
Errado
Analise as alternativas e assinale a correta.
A
Tentativa cruenta de homicídio é aquela
que causa sofrimento desnecessário à vítima ou
revela uma brutalidade incomum, em contraste
com o mais elementar sentimento de piedade
humana.
B
O latrocínio (roubo qualificado com resultado
morte) é uma modalidade especial de
homicídio.
C
O crime de homicídio não pode ser causado
por omissão.
D
As circunstâncias legais contidas na figura
típica do homicídio privilegiado são de natureza
subjetiva.
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
A
Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou do seu representante legal, se incapaz.
B
Não constitui infração penal provocar aborto em si mesma.
C
É permitido provocar aborto com o consentimento da gestante, em qualquer hipótese.
D
Quando o aborto praticado por terceiro configura crime, as penas são aumentadas de um terço se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza leve ou grave.
E
Em qualquer hipótese não pratica crime a gestante que consente no aborto.
Leandro, com a intenção de matar Getúlio, ministrou veneno a este. Presumindo que a vítima já falecera, Leandro a enterrou no quintal de sua casa, vindo posteriormente a ser apurado que a quantidade de veneno ministrada à vítima não fora suficiente para a sua morte, de forma que ela morreu em face da asfixia, após ser enterrada. Nessa situação, ocorreu erro sobre o nexo causal, de modo que Leandro responderá apenas por tentativa de homicídio.
C
Certo
E
Errado
Paulo foi até a casa de Pedro e ministrou-lhe dose letal de veneno, retirando-se, em seguida, do local. Antes de Pedro começar a sentir os efeitos do veneno, o teto do imóvel desabou e Pedro foi atingido por uma viga, vindo a falecer por traumatismo craneano. Nesse caso, Paulo
A
responde por tentativa de homicídio, pois causa superveniente por si só produziu o resultado.
B
responde por homicídio porque deu início à execução desse delito, que veio a se consumar.
C
responde por homicídio porque a causa superveniente encontrava-se na linha de desdobramento da sua conduta.
D
não responde por nenhum delito porque o evento morte ocorreu em decorrência de causa superveniente absolutamente independente.
E
responde por lesões corporais por ter feito Pedro ingerir substância nociva à sua saúde.
Em relação ao crime de homicídio, marque
V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam
verdadeiras ou falsas.
( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do
homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121
(conexão teleológica) do Código Penal
somente pode ser executado pelo agente do
homicídio.
( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente
a passagem ou chegada da vítima,
que se encontra desprevenida, para o fim de
atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.
( ) A multiplicidade de golpes de arma branca
contra a vítima não qualifica, por si só, o crime
de homicídio pelo emprego de meio cruel.
( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral”
é incompatível com o homicídio cometido
com o emprego de veneno.
( ) O homicídio é crime comum.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A
F - V - V - F - V
B
V - V - V - F - V
C
F - F - V - V - F
D
V - F - F - F - V
Tício agrediu Paulus a golpes de faca para subtrair-lhe dinheiro que trazia nos bolsos da calça. Face à aproximação de terceiros, Tício fugiu do local sem nada roubar, sendo que Paulus veio a falecer em conseqüência das lesões recebidas. Nesse caso, de acordo com a orientação jurisprudencial dominante, Tício responderá por
A
homicídio qualificado.
B
tentativa de furto em concurso formal com homicídio qualificado.
C
latrocínio consumado.
D
tentativa de roubo em concurso formal com homicídio qualificado.
E
latrocínio tentado.
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
A
a natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicídio culposo, segundo orientação
sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários.
B
existe a possibilidade da coexistência entre o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral e o
homicídio praticado com emprego de veneno.
C
a conexão teleológica que qualifica o homicídio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito
ou para assegurar a impunidade dele.
D
a futilidade para qualificar o homicídio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo.
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
A
não é obrigatória a redução da pena pelo juiz quando do reconhecimento pelo conselho de sentença da
prática de um homicídio privilegiado, tendo em vista tratar-se de uma causa especial de redução de
pena, portanto, facultativa sua aplicação.
B
a premeditação é expressamente considerada como qualificadora do crime de homicídio, elevando,
portanto, os marcos sancionatórios.
C
embora haja a possibilidade de co-existência entre um homicídio qualificado-privilegiado, ele não poderá
ser considerado hediondo.
D
o motivo fútil, que qualifica o homicídio, é aquele motivo abjeto, indigno, desprezível, que provoca
acentuada repulsa.
O crime de homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio é considerado crime hediondo, ainda que cometido por um só agente, mas apenas na modalidade consumada, e não na tentada.
C
Certo
E
Errado
Paulo e Pedro trocaram tiros com a intenção de matar um ao outro. Nenhum dos dois foi baleado, mas uma criança que passava pelo local foi atingida e morta. A perícia comprovou que o projétil que atingiu a criança proveio da arma de Paulo. Nesse caso,
A
Paulo e Pedro responderão por homicídio doloso consumado.
B
Paulo responderá por homicídio doloso consumado e Pedro por tentativa de homicídio.
C
Paulo e Pedro responderão por homicídio culposo.
D
Paulo responderá por homicídio doloso consumado e Pedro por homicídio culposo.
E
Paulo e Pedro responderão por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF.
A
Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
B
Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.
C
Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado.
D
Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte.
E
Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio.
Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas:
1. Pode o juiz reduzir a pena do homicídio se o crime é cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima.
2. Comete infanticídio a mãe que, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto.
3. Não são puníveis o aborto necessário e o aborto eugenésico.
4. A eutanásia praticada para aliviar o sofrimento de ente querido é punida como homicídio privilegiado.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Recentemente, instaurou-se no Brasil a polêmica discussão acerca da questão relativa ao aborto. O Governo Federal sugeriu a criação de um grupo de trabalho de alto nível para debater a reforma do Código Penal brasileiro, com o propósito de discutir a “descriminalização do aborto”. Nesse particular aspecto, nossa Legislação Penal, nos artigos 124, 125, 126 e 127, pune a prática do aborto. Somente o admite no caso do aborto terapêutico ou aborto sentimental ou humanitário, diante da norma prescrita no artigo 128, incisos I e II do Código Penal. Com referência ao texto, considere as afirmativas abaixo:
1. Por se tratar de tema polêmico, opiniões freqüentes sobre o aborto reproduzem idéias geradas no predominante ambiente materialista e pragmático vivenciado pela sociedade contemporânea.
2. No âmbito da discussão sobre o aborto, têm relevância os princípios constitucionais do direito à vida (caput do art. 5º da CF/88) e da dignidade do ser humano (art. 1º, inciso III da CF/88).
3. A Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 5º, bem como no artigo 1º, inciso III, protege amplamente o direito à vida e à dignidade da pessoa. O artigo 13 do Código Civil de 2002 impõe limites à pessoa para dispor do seu próprio corpo.
4. Existe uma forte e decisiva construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial no Brasil em defesa da vida do nascituro. Tal postura corrobora uma posição voltada ao cumprimento de princípios constitucionais sedimentados no direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas
A
não responderá por nenhum delito, por falta de tipicidade.
B
responderá por homicídio consumado.
C
responderá por auxílio a suicídio.
D
responderá por instigação a suicídio.
E
responderá por induzimento a suicídio.
Considerando-se que a vida é um bem juridicamente tutelado
pelo Estado, o suicídio é considerado crime, de acordo com
o Código Penal Brasileiro.
C
Certo
E
Errado
Raul, com a intenção de matar João, desfere-lhe um tiro; porém, erra o tiro e causa lesão corporal em Maria,
que estava ao lado de João.
Nesse caso, responderá por:
A
lesão corporal contra Maria, como se tivesse atingido João.
B
tentativa de homicídio contra João, como se tivesse atingido Maria.
C
tentativa de homicídio contra Maria, como se tivesse atingido João.
D
lesão corporal contra João, como se tivesse atingido Maria.
Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato
A
impelido por qualquer motivo social.
B
impelido por qualquer motivo moral.
C
sob domínio de violenta emoção.
D
sob influência de violenta emoção.
E
amparado por causa excludente da culpabilidade.
Oscar pretendendo matar Carlos, apodera-se de um revólver e aciona o gatilho reiteradas vezes. No entanto,
não obteve êxito na sua pretensão, visto que a arma (revólver) estava descarregada. Marque a alternativa
correta:
A
Oscar responderá por tentativa de homicídio, pois sua intenção era matar Carlos.
B
Por ineficácia absoluta do meio empregado, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
C
Por absoluta impropriedade do objeto, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
D
Oscar responderá por disparo de arma de fogo (art.28- Lei de Contravenções Penais).
E
N.R.A
Gerar simulado