Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Furto
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
471
questões
encontradas
20
Mais recentes
João foi ao mercado comprar ovos e aproveitou a oportunidade para esconder, dentro de sua mochila, duas peças de picanha e dez barras de chocolate. Em seguida, passou pela caixa e pagou pelos ovos. Na calçada do estabelecimento, João foi abordado pelo segurança, que notou a movimentação suspeita pelo sistema de câmeras, e acabou preso em flagrante. Os produtos subtraídos, avaliados em R$ 450,00, foram restituídos. No curso do processo, verificou-se que o réu responde a três ações penais pelo crime de furto.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que:
A
a aferição da aplicabilidade do princípio da insignificância não deverá considerar as condições subjetivas desfavoráveis do réu, a menos que haja condenação transitada em julgado;
B
a existência de câmeras de segurança, no interior do estabelecimento, torna o crime de furto impossível;
C
para a consumação do crime de furto, exige-se a posse mansa, pacífica e desvigiada da res furtiva;
D
a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância;
E
deve-se reconhecer a atipicidade material da conduta de João, porque o valor dos bens subtraídos não alcança o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.
No dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidade de Duque de Caxias, RJ, Inácio, juntamente com Jorgina, inimputável por doença mental, retirou uma tampa metálica de bueiro de instalação de energia, pertencente à sociedade empresária concessionária de serviço público, localizada na via pública, no intuito de vendê-la como sucata a um ferro-velho clandestino. O bem em questão valia R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Inácio possui anotação em sua folha criminal por crime de lesão corporal, na qual foi concedida suspensão condicional da pena, cujo período de prova se iniciou em 3 de março de 2019; a pena extinguiu-se em 2 de março de 2024, em decorrência do término do período de prova sem revogação.
Diante do caso narrado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Inácio cometeu crime de furto
A
qualificado.
B
qualificado privilegiado.
C
circunstanciado pelo repouso noturno.
D
qualificado, com a incidência da causa de aumento de pena do repouso noturno.
E
qualificado privilegiado, com a incidência da causa de aumento de pena do repouso noturno.
Considere que um casal tenha sido preso em flagrante enquanto furtava cabos de energia elétrica em via pública: a mulher encontrava-se ao lado do poste de energia com uma mochila onde estavam armazenados diversos metros de fios já cortados e perto dela havia um facão utilizado para o corte; o homem se encontrava no alto do poste, com o facão em mãos, em plena retirada de novos cabos. Nessa situação, a ausência de laudo pericial sobre o local e os meios utilizados impede, em relação à mulher, a configuração da qualificadora da escalada no crime de furto, ainda que policiais tenham presenciado diretamente a prática delitiva e narrado detalhadamente os fatos.
C
Certo
E
Errado
Dona Joana, gerente de um estabelecimento comercial do ramo de varejo, recebeu ligação anônima com teor de ameaça, tendo o interlocutor afirmado que ela deveria transferir todo o numerário disponível nas contas bancárias da empresa a que ela tinha acesso, uma vez que o agente estava em poder de seu filho. Diante do ocorrido, Dona Joana, temendo pela vida do seu descendente, obedeceu a ordem e procedeu transferência de valores para a conta informada, tendo, após, descoberto que se tratava de uma farsa. Desse modo, a conduta de Dona Joana poderá ser enquadrada como
A
apropriação indébita.
B
furto qualificado, mediante confiança.
C
conduta equiparada à coação física irresistível.
D
circunstância atenuante da pena.
E
causa de isenção da pena.
Horácio, policial civil, exercendo suas funções no centro da cidade de Teresina, resolve estacionar a viatura que conduzia em frente a uma lanchonete, a fim de fazer uma refeição. Na ocasião, deixou as chaves na Ignição da viatura. Distraído, Horário não percebe que uma pessoa não identificada ingressou no interior do automóvel e o subtrai do local. Diante da situação hipotética acima descrita, e utilizando somente das informações fornecidas, Horário
A
poderá ser responsabilizado pelo crime condescendência criminosa.
B
poderá ser responsabilizado pelo crime de peculato culposo.
C
não poderá ser responsabilizado, pois não praticou nenhum crime.
D
praticou o crime de furto qualificado em concurso de pessoas.
E
praticou o crime de prevaricação.
Camila foi denunciada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculo, praticado durante repouso noturno (artigo 155, §§ 1o e 4º, inciso II, do CP). Segundo a denúncia, no dia 14 de abril de 2024, por volta das duas horas da manhã, Camila e um segundo agente não identificado, agindo com unidade de desígnios, teriam subtraído, mediante arrombamento do portão de entrada da loja, uma escada de R$ 1.800,00, pertencente ao estabelecimento comercial. O arrombamento foi atestado por laudo pericial. Após a instrução, foi proferida sentença condenando Camila como incursa no artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal. A pena-base foi exasperada em 1/6, em razão do concurso de agentes. Ausentes agravantes e atenuantes. Na terceira fase, a pena foi aumentada em 1/3 em razão da majorante do repouso noturno, totalizando 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, no regime inicial semiaberto. A juíza justificou a fixação do regime intermediário no fato de que a ré teria sido condenada em definitivo por delito idêntico ao ora apurado durante o curso do presente processo. De acordo com jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, o erro da sentença deve-se ao fato de que
A
deve ser reconhecida a atipicidade da conduta pela aplicação do princípio da insignificância, uma vez que a ré é primária e o bem subtraído tem valor próximo ao salário mínimo.
B
a causa de aumento de pena do repouso noturno não se aplica ao furto praticado em estabelecimento comercial.
C
a condenação definitiva por fato praticado posteriormente ao apurado na denúncia não serve para caracterizar maus antecedentes, podendo, entretanto, ser utilizada para valorar a conduta do agente.
D
causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno não incide nas hipóteses de furto qualificado, previstas no art. 155, §4o, do Código Penal.
E
não se admite a utilização de qualificadora excedente reconhecida no delito de furto como fundamento para exasperar a pena-base.
O Código Penal tipifica crimes contra o patrimônio envolvendo subtração ou dano a bens alheios. Qual alternativa apresenta um exemplo desse tipo de infração?
A
Contrato lícito de compra e venda, com pagamento e transferência de posse de forma regular.
B
Convênio público com entidades filantrópicas, destinado ao financiamento de projetos culturais.
C
Doação voluntária de recursos a uma instituição beneficente, seguindo trâmites legais.
D
Furto de objetos móveis, retirando do legítimo possuidor mediante ação sorrateira.
Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delitos de furto, é INCORRETO afirmar:
A
A existência de sistema de segurança ou de vigilância eletrônica não toma impossível, por si só, o crime de furto cometido no interior de estabelecimento comercial.
B
A restituição imediata e Integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância.
C
A causa de aumento prevista no § 1º do art. 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) não incide no crime de furto na sua forma qualificada (§ 4º).
D
Para a incidência da causa de aumento de pena previsto §1º do art. 155 do Código Penal, é irrelevante o fato de estarem ou não as vítimas dormindo nó momento do crime, mas a referida causa de aumento de pena não se aplica aos crimes praticados em residências desabitadas, estabelecimentos comerciais ou vias públicas.
E
Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
“Levitus”, morador de rua, observou que a casa “X”, na Rua “Y”, estava vazia. Ele arrombou a porta da residência e subtraiu eletrônicos, dinheiro e joias. Nesta situação hipotética, “Levitus” cometeu o crime de:
A
Roubo simples.
B
Furto simples.
C
Furto qualificado.
D
Roubo qualificado.
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2025
Configura furto mediante fraude a ação do agente que se passe por mecânico para ludibriar a vítima e, após receber o carro, dele se aproprie.
C
Certo
E
Errado
Durante ação conjunta, a Guarda Municipal precisou diferenciar crimes patrimoniais semelhantes. Associe as colunas:
Coluna I − Condutas
1. Subtrair coisa móvel mediante grave ameaça.
2. Subtrair coisa alheia sem violência ou grave ameaça.
3. Apropriar-se de coisa alheia de que tem posse.
4. Subtrair coisa alheia, sem violência, com rompimento de obstáculo.
Coluna II − Tipos Penais
A. Furto qualificado
B. Roubo.
C. Furto simples.
D. Apropriação indébita.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
A
1-B, 2-C, 3-D, 4-A.
B
1-A, 2-D, 3-C, 4-B.
C
1-D, 2-A, 3-B, 4-C.
D
1-C, 2-B, 3-A, 4-D.
Durante patrulhamento, a Guarda Municipal percebeu um indivíduo tentando arrombar a porta de uma loja com uma barra de ferro, já causando danos à fechadura. Ao perceber a aproximação da equipe, ele fugiu, sendo capturado minutos depois. O proprietário informou que nada foi subtraído, mas o agente afirmou que sua intenção era apenas "ver se conseguia abrir a porta". Considerando exclusivamente os Arts. 14 e 17 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a alternativa CORRETA.
A
A conduta caracteriza tentativa de furto, pois o agente iniciou execução e só não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.
B
A tentativa somente se caracteriza quando há ao menos a retirada parcial de objeto do local, sendo insuficientes atos preparatórios ou danos à fechadura.
C
O fato é atípico, uma vez que nenhum bem foi efetivamente subtraído do estabelecimento, inexistindo resultado material suficiente para a configuração do delito.
D
A situação configura crime impossível, pois a ausência de subtração demonstra que o meio empregado era absolutamente ineficaz para a consumação do furto.
No crime de furto há a subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Em relação aos crimes contra o patrimônio, considere o furto:
I. com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
II. com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
III. com emprego de chave falsa.
IV. mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Configura furto qualificado o que consta em
A
I e IV, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I e II, apenas.
D
II e lII, apenas.
E
III e IV, apenas.
João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), evadindo-se na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
A
simples, mas, ainda que os bens subtraídos sejam de pequeno valor, o juiz não poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, nem tampouco diminuí-la, admitindo-se, contudo, que aplique, fundamentadamente, somente a pena de multa.
B
qualificado, mas, ainda que os bens subtraídos sejam de pequeno valor, o juiz não poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la, nem tampouco aplicar somente a pena de multa.
C
simples, mas, ainda que os bens subtraídos sejam de pequeno valor, o juiz não poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la, nem tampouco aplicar somente a pena de multa.
D
simples, sendo certo que, em razão do pequeno valor dos bens subtraídos, o juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços ou aplicar somente a pena de multa.
E
qualificado, sendo certo que, em razão do pequeno valor dos bens subtraídos, o juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços ou aplicar somente a pena de multa.
Caio namora Mévia. Caio, sabendo que os pais de Mévia guardam dinheiro e joias em casa, instiga e convence a namorada a furtar os objetos. Caio, embora não pratique nenhum ato de execução, planeja toda a ação, dirigindo toda a empreitada criminosa. Mévia furta os objetos do cofre, entregando a Caio que, ao tentar vender as joias, acabou preso, confessando o crime, bem como a participação da namorada. Diante da situação hipotética, e considerando que os pais de Mévia possuem menos de 60 anos, assinale a alternativa correta.
A
Caio e Mévia praticaram o crime de furto qualificado, pela coautoria, aplicando-se a eles a escusa absolutória prevista para os crimes patrimoniais.
B
Caio e Mévia praticaram o crime de furto qualificado, pela coautoria, não se aplicando a eles a escusa absolutória prevista para os crimes patrimoniais, expressamente afastada, em caso de concurso de agentes.
C
Mévia praticou o crime de furto simples, aplicando-se a ela a escusa absolutória, prevista para os crimes patrimoniais. Caio praticou o crime de receptação, tentado.
D
Mévia praticou o crime de furto qualificado, pela coautoria, aplicando-se a ela a escusa absolutória prevista para os crimes patrimoniais. Caio praticou o crime de receptação qualificada, tentado.
E
Caio praticou o crime de furto qualificado, pela coautoria, agravado pela circunstância de comandar e dirigir a empreitada criminosa, não se aplicando a ele a escusa absolutória prevista para os crimes patrimoniais.
Assinale a alternativa correta quanto à tipificação de acordo com o Código Penal, o entendimento predominante nos tribunais superiores e as alterações introduzidas pela Lei 15.181/2025:
A
Leonardo Passa-o-Alicate subtraiu cabos de energia e, ao fugir, empurrou um vigilante que tentou detê-lo. Trata-se de hipótese de furto qualificado praticado em concurso material com o crime de lesões corporais.
B
Ronaldo Bit-a-Bit foi preso após cortar e subtrair um único metro de cabo de fibra ótica da rede de internet pública. Neste caso, a atipicidade penal é evidente pela ausência de prejuízo econômico considerável.
C
O réu Márcio Desliga-Tudo tentou subtrair cabos de fibra ótica de uma caixa subterrânea da rede pública, mas foi impedido por transeuntes antes de retirar o material do local. No caso, é possível a aplicação da qualificadora ao furto, mesmo na forma tentada.
D
Carla Pé-de-Corte furtou cabos de um poste em Samambaia, interrompendo o fornecimento de energia a uma UPA por 12 horas. Trata-se do crime de interrupção ou perturbação de serviço público previsto no art. 266, do Código Penal, dada a gravidade da conduta.
E
O comerciante Edésio Fio-Nobre comprou 200 kg de cabos de telecomunicação sem nota fiscal, sabendo serem produto de crime. Ele responde por receptação simples, devido à ausência de previsão legal neste tipo penal de hipótese qualificada.
Thiago, 21 anos de idade, e Vinicius, 17 anos, se conheceram no interior de uma boate. Alterados em razão da ingestão de cerveja, decidiram praticar um crime de furto em um posto de gasolina, mas foram abordados por policiais logo após a prática delitiva. Apenas naquele momento, Thiago veio a tomar conhecimento da idade de Vinicius, e que ele já tinha sido apreendido uma vez pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de dano.
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Thiago como incurso nas penas do Art. 155, § 4º, inciso IV, do CP (furto qualificado pelo concurso de agentes) e do Art. 244-B do ECA (corrupção de menores).
Assinale a opção que indica a alegação que você, como advogado(a) de defesa de Thiago, deve apresentar para questionar a capitulação delitiva.
A
A conduta não configura crime de corrupção de menores, em razão do erro de tipo permissivo, podendo Thiago apenas ser condenado pelo crime de furto simples.
B
A conduta não configura crime de corrupção de menores, em razão do erro de tipo essencial, podendo Thiago apenas ser condenado pelo crime de furto qualificado.
C
O furto supostamente praticado seria simples e não qualificado, diante da inimputabilidade de Vinicius, apesar de possível a condenação pelo crime de corrupção de menores.
D
O furto supostamente praticado seria simples, diante da inimputabilidade de Vinicius, bem como não seria possível a condenação pelo crime de corrupção de menores, diante da natureza material do delito e da apreensão anterior de Vinicius.
Considerando o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que são crimes praticados contra a pessoa:
A
apropriação indébita, violação de domicílio, invasão de dispositivo informático, roubo, furto, receptação e extorsão.
B
intimidação sistemática, apropriação indébita, estelionato e sonegação ou destruição de correspondência.
C
intimidação sistemática, estelionato, extorsão, violência doméstica e sonegação ou destruição de correspondência.
D
intimidação sistemática, violação de domicílio, invasão de dispositivo informático e sonegação ou destruição de correspondência.
E
roubo, furto, violação de domicílio, violência doméstica, invasão de dispositivo informático e apropriação indébita.
Pedro, fingindo ser um funcionário de uma empresa de telefonia, convenceu Maria a fornecer seus dados pessoais e bancários para "atualizar o sistema". Utilizando essas informações, Pedro realizou diversas compras online em nome de Maria, causando-lhe grande prejuízo financeiro. Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Pedro:
A
Não responderá pelo ato, pois Maria forneceu os dados voluntariamente.
B
Responderá pelo crime de furto mediante fraude.
C
Responderá pelo crime de apropriação indébita.
D
Responderá pelo crime de estelionato.
E
Responderá pelo crime de falsidade ideológica.
A prática de furto contra empresa prestadora de serviço de segurança privada é expressamente prevista no Código Penal como causa de aumento de pena por tal crime.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado