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Questões de Concurso sobre Furto
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A res nullius e a res derelicta não podem ser objeto material do crime de furto.
C
Certo
E
Errado
Rogério, com a intenção de causar a morte de
Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as
manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua
residência, passa na vasilha destinada à colocação do
alimento do animal um veneno que acarreta a morte
em algumas horas, com um simples contato do corpo.
Entretanto, para surpresa de Rogério, na manhã
esperada, em lugar de Paulo, comparece para alimentar
o cão o filho de seu desafeto, Lucas, que acaba por
tocar a vasilha e contaminar-se. Com o escopo de
afastar qualquer suspeita, Rogério tranca Lucas num
cômodo existente no local, impedindo-o de solicitar
socorro. Em seguida, ao constatar que Lucas já havia
falecido, Rogério retira-lhe o relógio do pulso, guardando-o
em sua residência. Indique o(s) crime(s) perpetrado(s)
por Rogério:
A
tentativa de homicídio em relação a Paulo e homicídio
culposo em relação a Lucas;
B
homicídio qualificado e roubo;
C
latrocínio;
D
homicídio qualificado e furto;
E
homicídio qualificado.
Flávio, aproveitando-se de um descuido de Josemias, proprietário de uma loja de revenda de celulares, furtou cópia da chave de seu estabelecimento comercial. No fim de semana, usando a mencionada chave, adentrou a loja e subtraiu diversos celulares, cartões telefônicos e equipamentos diversos. Nessa situação, Flávio cometeu crime de furto simples.
C
Certo
E
Errado
Um indivíduo subtraiu, para si, uma planta rara e valiosa do jardim de outrem. Nessa situação, o indivíduo deverá responder, se for o caso, por crime de dano, mas não deverá ser responsabilizado por crime de furto.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao furto, é incorreto dizer que:
A
o furto qualificado se configura diante da presença
de grave ameaça;
B
utilizar-se de escalada aumenta a pena do crime;
C
se o criminoso é primário e é de pequeno valor a
coisa furtada, o juiz pode, entre outras alternativas,
aplicar somente a pena de multa;
D
é possível o furto de coisa comum;
E
não é punível a subtração de coisa comum fungível,
cujo valor não excede à quota a que tem direito o
agente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Rosa, pessoa de pouca instrução, residia em uma gleba havia mais de trinta anos. Como a gleba jamais fora reivindicada por pessoa ou autoridade alguma, Rosa tinha a plena convicção de ser a gleba de sua propriedade. Dessa gleba, ela costumeiramente retirava alguma quantidade de madeira. Certo dia, compareceu ao local um funcionário, que comunicou a Rosa ser aquela área de propriedade da União. Por constatar a subtração da madeira, o funcionário representou a um procurador da República, para que Rosa fosse processada por furto. Após investigação, o procurador da República promoveu o arquivamento da representação, por entender que, diante da provada convicção de Rosa de ser sua a propriedade da terra, ela incorrera em erro sobre elemento do tipo de furto.
Nessa situação, agiu de maneira juridicamente correta o procurador da República, uma vez que o furto somente é punível a título de dolo.
C
Certo
E
Errado
Maria e Aparecida praticaram um crime de furto qualificado.
C
Certo
E
Errado
João Cândido, operário de empreiteira, sem vínculos administrativos com determinada Secretaria Municipal de Cultura, atua na reforma de instalações hidráulicas da sede da referida Secretaria. Tendo permissão para trabalhar no período noturno, consegue, aproveitando-se da desatenção de um guarda municipal, subtrair uma valiosa escultura, que já integrava em definitivo o patrimônio da referida Secretaria Municipal, e ornamentava o rol de entrada do Gabinete do Secretário Municipal. Em relação a esse fato, é correto afirmar:
A
João Cândido praticou o crime de furto.
B
João Cândido praticou o crime de apropriação indébita.
C
João Cândido praticou o crime de peculato mediante erro de outrem.
D
João Cândido praticou o crime de peculato.
E
João Cândido praticou o crime de furto de coisa comum, já que a escultura pertencia, em última análise, a todos os munícipes.
Quem subtrai coisa móvel de terceiro, por acreditar ser sua, incide em erro de tipo e não responde por crime algum, já que não agiu com dolo, e o crime de furto em que poderia incidir não é previsto a título de culpa.
C
Certo
E
Errado
A ação penal do crime praticado é pública incondicionada.
C
Certo
E
Errado
Segundo a orientação jurisprudencial, o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo depende de regular exame pericial.
C
Certo
E
Errado
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