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Questões de Concurso sobre Furto
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[A] vai ao encontro de [B], seu amigo de infância, e expõe a ele sua intenção de praticar um delito de furto de
vários aparelhos eletrodomésticos em conhecida loja da capital. Durante a conversa, [A] confessa a [B] que
somente não levará adiante sua intenção criminosa em razão de não possuir um local adequado para deixar os
bens objeto da subtração. Nesse momento, [B], com a finalidade de ajudar o amigo de infância, oferece-lhe um
barracão, cujo espaço físico seria ideal para a guarda dos bens furtados. Após essa promessa, [A] sente-se
seguro e confiante para seguir com seu intento e, efetivamente, subtrai os aparelhos eletrodomésticos e os
acomoda, até serem vendidos a terceiros, no barracão oferecido por [B]. Qual o crime praticado por [B]?
A
Furto.
B
Receptação.
C
Favorecimento real.
D
Favorecimento pessoal.
O roubo difere do furto pelo uso de grave ameaça (violência psíquica) ou violência, ou de qualquer outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.
C
Certo
E
Errado
Empregada doméstica, na ausência de seus patrões, recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela,
furta uma cópia da chave do apartamento onde ela trabalha. Dias depois, ele, se aproveitando da ausência de
pessoas no apartamento, nele adentra usando a cópia da chave e furta várias jóias dos patrões da namorada.
Com base nesse caso, a empregada doméstica
A
deve ser responsável pelo furto como partícipe.
B
é co-autora no furto.
C
é a única pessoa responsável pelo furto.
D
é autora intelectual do furto.
E
não será responsável pelo furto.
A distinção entre o furto mediante fraude e o estelionato está no fato de que, no primeiro, o agente emprega a fraude para poder subtrair o bem sem o consentimento do ofendido, ao passo que, no estelionato, há emprego de meio fraudulento para iludir a vítima a entregar voluntariamente o bem.
C
Certo
E
Errado
Sobre os crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:
A
as escusas absolutórias previstas nos delitos contra o patrimônio constituem causas de isenção de pena
e se comunicam no concurso de agentes.
B
não se admite a figura da delação premiada nos crimes contra o patrimônio.
C
o furto de uso, que se caracteriza pela subtração da coisa fungível apenas para usufruí-la
momentaneamente, é fato atípico, havendo a necessidade que o agente efetue a devolução da coisa.
D
o possuidor da coisa não pode ser sujeito ativo do crime de furto, uma vez que se encontra na posse da
coisa ou exerce algum direito inerente à propriedade.
Considere-se que Joaquim, responsável penalmente, realizou em sua casa uma ligação clandestina de energia elétrica, desviando, em proveito próprio, a energia de um poste público. Nessa situação hipotética, a conduta de Joaquim caracteriza mero ilícito civil, pois a energia elétrica é bem público, incidindo, assim, em fato atípico.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Francisco, penalmente responsável, visando a subtração de bens e valores de uma residência, cortou a fiação de alarme da cerca e, após arrombar uma das janelas térreas, adentrou na casa e de lá subtraiu vários objetos.
Nessa situação, Francisco praticou o crime de furto qualificado com destruição ou rompimento de obstáculo, sendo imprescindível para o eventual aumento de pena decorrente dessa qualificadora a realização do competente exame pericial.
C
Certo
E
Errado
Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que
A
não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes.
B
o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples.
C
o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado.
D
é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.
A causa de aumento de pena pelo concurso de pessoas no crime de roubo não se aplica ao crime de furto, ainda que seja considerada mais benéfica ao réu, tendo em vista que, em relação ao furto, há previsão legal específica de aumento de pena.
C
Certo
E
Errado
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a
joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de
idade, de madrugada, levando bens avaliados
em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o
fato, “Ariel” responderá por:
A
crime de furto de coisa comum.
B
crime de furto qualificado pelo rompimento
de obstáculo à subtração da coisa.
C
crime de apropriação indébita.
D
nenhum crime, pois é isento de pena
(imunidade penal absoluta).
Carlos, agindo com animus furandi, subtraiu de seu próprio pai um relógio de ouro que se encontrava dentro de uma gaveta trancada a chave. Analisando o comportamento de Carlos, pode-se concluir que o mesmo:
A
Não praticou conduta típica.
B
Praticou o crime de furto simples.
C
Praticou o crime de furto qualificado devido à violação da gaveta.
D
Praticou conduta típica, mas que não é ilícita.
E
Será isento de pena.
Considere que uma autoridade policial, no decorrer das investigações de um crime de furto e sem o competente mandado judicial, ordenou aos seus agentes que arrombassem a porta de uma residência e vistoriassem o local, onde provavelmente estariam os objetos furtados. No interior da residência foi encontrada a maior parte dos bens subtraídos. Nessa situação, a autoridade policial e seus agentes agiram dentro da legalidade, pois a conduta policial oportunizou a recuperação dos objetos.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Luiz, imputável, aderiu deliberadamente à conduta de Pedro, auxiliando-o no arrombamento de uma porta para a prática de um furto, vindo a adentrar na residência, onde se limitou, apenas, a observar Pedro, durante a subtração dos objetos, mais tarde repartidos entre ambos.
Nessa situação, Luiz responderá apenas como partícipe do delito pois atuou em atos diversos dos executórios praticados por Pedro, autor direto.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o
telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença,
Flávio restituiu a Gina o bem subtraído, por ato voluntário.
Nessa situação, a pena de Flávio será reduzida de um a dois
terços.
C
Certo
E
Errado
No crime de furto, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, exceto o proprietário da coisa, já o sujeito passivo pode ser o proprietário, possuidor ou detentor do bem, tanto pessoa jurídica quanto física.
C
Certo
E
Errado
Considere que Aurélio, imputável, tenha se apropriado da bicicleta de seu vizinho para dar um passeio pelo quarteirão, devolvendo-a nas mesmas condições, no estado e no local em que foi retirada. Nessa situação, conforme pacífica jurisprudência, a conduta é atípica, tendo em vista a caracterização do denominado furto de uso, em que falta o ânimo de assenhoramento definitivo do bem.
C
Certo
E
Errado
Considera-se furto qualificado o cometido mediante
A
extorsão.
B
grave ameaça.
C
uso de arma.
D
ardil ou fraude.
E
uso de chave falsa.
A retira o relógio de B, sem que este perceba, pois encontra-se distraído, assistindo a um show em praça pública. Considerando que A não usou de qualquer tipo de violência contra B, o fato ocorrido encontra-se tipificado no Código Penal sob a rubrica de crime de:
A
Roubo.
B
Furto.
C
Extorsão.
D
Usurpação.
O fato de o agente ser preso em flagrante de posse do produto de um furto, após a subtração, necessariamente desclassifica o delito de furto para a sua forma tentada, pois o agente permaneceu por pouco tempo com a res furtiva em seu poder.
C
Certo
E
Errado
O furto de uso, em que o agente subtrai o objeto para fim de uso momentâneo e o restitui, logo em seguida, ao proprietário, é fato atípico diante do Código Penal vigente, pois a conduta do agente não tinha a finalidade de assenhoreamento definitivo da coisa.
C
Certo
E
Errado
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