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Questões de Concurso sobre Furto
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O crime de furto se consuma com a mera posse do bem subtraído, ainda que por um breve período, não se exigindo para a consumação do delito a posse tranqüila da res.
C
Certo
E
Errado
Eduardo no interior de uma agência bancária de Campo Grande, a pretexto de auxiliar Antonio a operar caixa eletrônico, apoderou-se de seu cartão magnético, trocando- o por outro, passando em seguida a fazer saques na conta da vítima. Tal fato configura, em tese, o crime de
a
extorsão.
b
apropriação indébita.
c
furto qualificado mediante fraude.
d
estelionato por disposição de coisa alheia como própria.
e
fraude funcional qualificada.
Considere que a Belina 1977 recebida por Pedro na negociação tenha sido subtraída de terceiro pelo comerciante, mediante violência ou grave ameaça. Considere, ainda, que Pedro tinha conhecimento da origem ilícita do veículo. Nesse caso, houve prática de
A
roubo, em co-autoria delitiva.
B
furto qualificado, em co-autoria delitiva.
C
roubo, pelo comerciante, e receptação dolosa, por Pedro.
D
roubo, pelo comerciante, e receptação culposa, por Pedro.
Considere a seguinte situação hipotética. Conhecido e contumaz ladrão foi abordado por policiais militares e preso em flagrante, quando, de madrugada, de posse de um pé-de-cabra, espreitava um estabelecimento comercial. Nessa situação, configurou-se a tentativa de furto, pois havia evidências de que já havia sido iniciada a execução do crime.
C
Certo
E
Errado
Ao furto simples, cuja pena mínima é um ano, é aplicável a
suspensão condicional do processo desde que preenchidos os
requisitos legais para a concessão do benefício.
C
Certo
E
Errado
O crime é dito consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Assim, o crime de furto consuma-se quando o agente subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, e a coisa é retirada da esfera de disponibilidade da vítima.
C
Certo
E
Errado
Não há furto na subtração com o consentimento do ofendido,
ante a ausência de circunstância elementar da figura típica,
já que o núcleo do tipo “subtrair” compreende a ação de
retirar a coisa contra a vontade da vítima.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis
por suas condutas.
B
Sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico
lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
C
Culpabilidade é a correspondência exata, a adequação
perfeita entre a conduta, do agente, o fato
natural, concreto, e a descrição contida na lei.
D
Nos crimes contra a ordem tributária em especial, a
colaboração espontânea de co-autor ou partícipe,
mesmo que por confissão em que revele a trama
criminosa, não acarreta a redução da sua pena.
E
O objeto material no crime de furto é a coisa alheia
móvel, a ela equiparando-se a energia elétrica ou
qualquer outra que tenha valor econômico.
Marilda, ao deixar o trabalho sob uma forte chuva,
apoderou-se de um guarda-chuva alheio supondo ser próprio,
visto que ele guardava todas as características e semelhanças
com o objeto de sua propriedade. O legítimo proprietário do
objeto, dias após, a surpreendeu na posse do bem e acusou-a
de furto. Nessa situação, a conduta de Marilda é atípica
diante da ocorrência de erro de tipo, excluindo-se o dolo e o
fato típico.
C
Certo
E
Errado
BENEDITO BAIÃO subtraiu um televisor da residência do seu vizinho, tendo danificado a porta para ter acesso ao objeto. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:
A
roubo (art. 157, caput, CP);
B
furto qualificado (art. 155, § 4º, I, C.P.);
C
dano (art.163, C.P.);
D
violação de domicílio (art.150, caput);
E
furto simples (art. 155, caput, C.P.)
No que concerne à sua conduta, Pedro
A
praticou o crime de apropriação indébita ao se apropriar de quantia em dinheiro que lhe foi confiada.
B
praticou o crime de furto simples ao subtrair para si, no caso, o dinheiro de José.
C
praticou, com relação à camisa e à gravata, o ilícito penal conhecido como furto de uso, pois, ao final da sua ação, devolveu as roupas no estado em que se encontravam.
D
não praticou nenhum crime.
Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta
e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.
A
O fato é típico e antijurídico, mas o agente é isento de pena.
B
A ação penal necessita de representação do ofendido.
C
O agente não está isento de pena em razão da violência empregada.
D
Deixa de ser aplicada a escusa absolutória, em razão da idade da vítima.
E
Deixa de ser aplicada a pena, por força do parentesco.
José enfiou a mão no bolso de Pedro para subtrair-lhe a carteira. Pedro percebeu a ação do punguista e seguroulhe a mão, tendo este sido imediatamente preso por policiais que estavam nas imediações. José responderá por tentativa de furto
A
qualificado pelo abuso de confiança.
B
qualificado pela destreza.
C
qualificado pelo artifício.
D
simples.
E
qualificado pela fraude.
É certo que furto qualificado é a
A
aquisição de qualquer objeto alheio por influência de assaltantes.
B
subtração de objeto móvel alheio para si ou para outrem através do abuso de confiança, fraude, chave falsa e rompimento de obstáculos.
C
aquisição ou recepção de algum objeto de outros, sabendo-se que é oriundo de crime.
D
subtração de algum objeto alheio por meio da força física.
E
subtração de objeto alheio para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João
A
não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.
B
é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.
C
é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.
D
é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.
E
é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.
Carlos portando uma arma de fogo, às 2 horas da manhã, entra em uma casa sem nenhum obstáculo, onde os
moradores estão dormindo, e ali furta vários objetos de valor econômico. Marque a alternativa correta:
A
Carlos responderá por furto qualificado pelo emprego de arma.
B
Carlos responderá por furto simples.
C
Carlos responderá por furto qualificado pela escalada.
D
Carlos responderá por furto privilegiado.
E
N.R.A
No crime de furto, qualificado pela fraude, o agente
A
induz, através da fraude, a vítima ao erro, fazendo-a dispor de seus bens, voluntariamente, com a consciência de que
estes saem da esfera de seu patrimônio e ingressam na disponibilidade do sujeito ativo.
B
é capaz, atuando com destreza, de fazer com que a vítima não perceba a subtração.
C
subtrai a coisa, abusando da confiança nele depositada pela vítima.
D
subtrai a coisa, quando esta já estava na esfera de sua disponibilidade, aproveitando-se da confiança nele depositada
pela vítima.
E
burla a vigilância do ofendido, que desconhece estar a coisa saindo da esfera de seu patrimônio e ingressando na
disponibilidade do sujeito ativo.
João, maior, ingressou numa residência pela porta que
estava aberta e Pedro, com 12 anos de idade, ficou do
lado de fora, vigiando. Após a subtração de objetos de
valor, João fugiu do local em companhia de Pedro, que
não participou dos lucros decorrentes da venda do produto
do crime. Nesse caso, João
A
responderá por furto simples, pois Pedro não participou
do proveito do crime.
B
responderá por furto simples, pois Pedro era menor
inimputável.
C
responderá por furto qualificado pelo concurso de
agentes.
D
responderá por furto simples, pois Pedro não ingressou
na residência.
E
responderá por furto simples, pois a participação de
Pedro foi de menor importância.
Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.
C
Certo
E
Errado
Os três indivíduos não responderão pelo crime de violação
de domicílio em razão do princípio da subsidiariedade,
segundo o qual o crime-meio é absorvido pelo crime-fim.
C
Certo
E
Errado
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