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Questões de Concurso sobre Furto
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Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, caracteriza-se crime de furto, para o qual é prevista pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
C
Certo
E
Errado
Sobre os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, analise as afirmações:
l Quem vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria, comete crime de apropriação indébita.
ll O crime de receptação é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
lll O agente que comete crime de roubo é isento de pena quando a vítima é seu cônjuge, na constância do casamento.
lV É crime de furto subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
V Constitui crime de esbulho possessório suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia.
Todas as afirmações corretas estão em:
A
I - II - IV
B
I - III - V
C
II - IV
D
III - IV - V
E
IV - V
No tocante aos crimes contra o patrimônio, o direito penal
brasileiro tutela tanto a posse quanto a propriedade. O
sujeito ativo desse tipo de crime poderá ser qualquer pessoa,
não se exigindo qualidade especial do sujeito ativo do delito.
Se, em um clube de tiro, por erro, um civil se apossar
voluntariamente da arma de um PM, responderá por furto
culposo.
C
Certo
E
Errado
Túlio furtou determinado veículo. Quando chegou em casa, constatou que no banco de trás encontrava-se uma criança dormindo. Por esse motivo, Túlio resolveu devolver o carro no local da subtração.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta
A
Túlio cometeu furto, sendo irrelevante a devolução do veículo na medida que houve a consumação do crime
B
Túlio praticou furto, mas deverá ter sua pena reduzida em face do arrependimento posterior.
C
Túlio cometeu furto e sequestro culposo, ficando isento de pena em face do arrependimento eficaz
D
Túlio deverá responder por roubo, pois o constrangimento à liberdade da vítima caracteriza ameaça
E
Túlio não praticou crime, posto que, ao devolver voluntariamente o veículo, tornou a conduta atípica em face da desistência voluntária
STELIUS ficou sabendo que seu companheiro de crimes, o famigerado LARAPIUS, iria executar oito furtos de veículos na cidade de Belo Horizonte, mas pensava em desistir do plano porque não dispunha de local para guardar os bens furtados. STELIUS ofereceu a LARAPIUS o quintal e a garagem da casa de sua propriedade, localizada em ponto estratégico na cidade de Belo Horizonte, onde poderiam ser recebidos e guardados os veículos furtados sem chamar atenção, até a efetivação da sua venda. STELIUS se dispôs a guardar os bens furtados e não exigiu receber nenhum centavo em troca, pois devia favores ao amigo LARAPIUS. Tendo local seguro para esconder os bens furtados, LARAPIUS colocou em execução o plano dos crimes. Efetivada a subtração de três veículos, os bens foram efetivamente guardados no interior da propriedade de STELIUS, sendo vendidos em data posterior, em transação efetivada por LARAPIUS, para receptadores que atuam na região. Diante do exposto, pode-se admitir que STELIUS
A
concorreu na prática de crime de furto simples.
B
concorreu na prática de crime de furto qualificado.
C
praticou crime de favorecimento real.
D
praticou crime de favorecimento pessoal.
E
praticou crime de receptação.
Ano:
2009
Banca:
MOVENS Instituto
João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profissão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de João, subtraíram um microcomputador daquela repartição policial, apropriando-se do equipamento.
Nessa hipótese, João e Fernando praticaram, respectivamente, os delitos de
A
apropriação indébita e furto.
B
peculato e furto.
C
peculato e apropriação indébita.
D
peculato e peculato.
Considere atentamente as descrições típicas dos itens I a V, previstas no Código Penal brasileiro.
I Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
II Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos.
III Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.
IV Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.
V Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento.
Assinale a alternativa que corresponda, na exata seqüência, aos seus respectivos objetos jurídicos.
A
I - O patrimônio: somente a posse da coisa móvel; II - A propriedade imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - A administração pública: em especial a administração da justiça; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher; V - A família: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
B
I - O patrimônio: a posse e propriedade da coisa imóvel; II - A propriedade imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - O sentimento religioso de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual do homem ou da mulher; V - A fé pública.
C
I - O patrimônio: a posse e propriedade da coisa móvel ou imóvel; II - A propriedade industrial; III - O sentimento de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher honesta; V - A família: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
D
I - O patrimônio: somente a propriedade da coisa móvel; II - A propriedade material e imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - O sentimento de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher maior de 14 anos; V - Os costumes: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
E
I - O patrimônio: a posse e propriedade da coisa móvel; II - A propriedade imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - O sentimento de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher; V - A família: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
Quem utiliza uma tesoura para fazer girar e abrir, sem danificar, a fechadura da porta de um veículo que ato contínuo subtrai para si, comete crime de furto
A
qualificado pela fraude.
B
simples.
C
qualificado pela destreza.
D
qualificado pelo rompimento de obstáculo.
E
qualificado pelo emprego de chave falsa.
Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avaliado economicamente em R$ 900,00, pertencente ao seu pai, Alberto, de 63 anos de idade, e em seguida, vendeu-o por R$ 200,00 para Felipe, o qual sabia que o aparelho não custava tão barato.
Considerando a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta no referente aos crimes contra o patrimônio.
A
Roberto é isento de pena, por ter praticado o crime contra ascendente, ocorrendo, assim, uma escusa absolutória legalmente prevista.
B
Felipe praticou crime de receptação culposa, mas será isento de pena em face da extensão da escusa absolutória aplicável a Roberto
C
Roberto praticou, em tese, crime de furto, e Felipe, receptação culposa, porque, pela desproporção entre o valor e o preço do aparelho celular, deveria presumir ter sido obtido por meio criminoso.
D
Se Felipe revender o aparelho celular para Frederico, este não responderá por crime algum, pois não se pune a receptação de coisa já receptada
E
Roberto não responderá por crime algum, em face da aplicação do princípio da insignificância, já consolidado na jurisprudência dos tribunais superiores como aplicável aos bens avaliados em até R$ 1.000,00.
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Se aceita a adoção do princípio da insignificância em caso de furto de bagatela, a hipótese será de
A
absolvição por atipicidade material da conduta.
B
redução da pena pela regra do art. 155, § 2o, do Código Penal.
C
concessão de perdão judicial.
D
extinção da punibilidade.
E
reconhecimento de circunstância atenuante inominada.
José ingressou no escritório da empresa Alpha, sendo que o segurança não lhe obstou o acesso porque estava vestido de faxineiro e portando materiais de limpeza. No interior do escritório, arrombou a gaveta e subtraiu R$ 3.000,00 do seu interior. Quando estava saindo do local, o segurança, alertado pelo barulho, tentou detê-lo. José, no entanto, o agrediu e o deixou desacordado e ferido no solo, fugindo, em seguida, do local de posse do dinheiro subtraído. Nesse caso, José responderá por
A
furto qualificado pela fraude e pelo arrombamento.
B
furto qualificado pela fraude.
C
roubo impróprio.
D
furto simples.
E
estelionato.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ana subtraiu maliciosamente determinada peça de roupa de alto valor de uma amiga, com a intenção tão só de utilizá-la em uma festa de casamento. Após o evento, Ana, tendo atingido seu objetivo, devolveu a vestimenta.
Nessa situação, Ana não responderá pelo delito de furto, uma vez que o CP não tipifica a figura do furto de uso.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A
A receptação não será punível quando for desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa receptada.
B
A subtração de valores de conta-corrente, mediante transferência fraudulenta para conta de terceiro, sem consentimento da vítima, configura crime de estelionato.
C
No delito de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
D
Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, ainda que o fato resulte em prejuízo, não constitui crime.
Determinada pessoa recebeu em proveito próprio coisa alheia móvel cuja subtração específica previamente encomendara a outrem. Assim, cometeu o delito de
A
furto simples.
B
receptação dolosa.
C
furto qualificado pelo concurso.
D
favorecimento real.
E
favorecimento pessoal.
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A
É circunstância que qualifica o crime de furto a prática do delito mediante o concurso de duas ou mais pessoas.
B
O furto de coisa comum submete-se à ação penal pública incondicionada.
C
Pratica crime de furto o agente que subtrai coisa alheia móvel, com animus furandi, depois de haver reduzido à impossibilidade de resistência da vítima, haja vista não ter empregado, para a subtração, violência ou grave ameaça, que são elementares do crime de roubo.
D
No crime de extorsão mediante sequestro, praticado em concurso de agentes, o concorrente que o denunciar à autoridade terá sua pena reduzida, ainda que a delação não facilite a libertação do sequestrado.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos comprou um notebook de Délcio, ciente de que o bem tinha sido objeto de furto praticado por Délcio.
Nessa situação, se ocorrer a prescrição da pretensão punitiva do crime de furto, Carlos não poderá ser acusado de receptação, ainda que não prescrito este crime.
C
Certo
E
Errado
Furto é:
A
é a subtração de coisa alheia móvel para siou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
B
é a destruição, mutilação ou deterioração da coisa alheia.
C
é a subtração de coisa alheia móvel para siou para outrem.
D
é a apropriação de coisa alheia móvel, deque tem a posse ou detenção.
Ano:
2009
Banca:
MOVENS Instituto
Paulo subtraiu para si coisa alheia móvel de elevado valor, mediante grave ameaça praticada com o emprego de arma de brinquedo.
Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de
A
apropriação indébita.
B
furto qualificado.
C
roubo simples.
D
roubo com causa especial de aumento de pena.
Considera-se famulato o furto
A
praticado em estado de extrema miserabilidade, para evitar
perigo maior decorrente da ausência de alimentação,
situação em que há estado de necessidade, não se incluindo
no conceito, entretanto, o furto de bens supérfluos.
B
de gados pertencentes a terceira pessoa, espalhados por
currais, com ânimo de assenhoramento definitivo pelo autor
do crime.
C
praticado pelo empregado, aproveitando-se de tal situação,
de bens pertencentes ao empregador.
D
de energia elétrica.
E
de bens de uso comum do povo, que possam ter algum valor
econômico.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I – A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto do crime de furto.
II - A autoria de um homicídio praticado na forma omissiva é determinada pela relação normativa da obrigação de evitar o resultado existente entre o autor e a vítima, não existindo qualquer vínculo causal entre a omissão e o resultado.
III - Admite-se legítima defesa putativa em oposição a um ato de legítima defesa real.
IV - Admite-se legítima defesa real em oposição a um estado de necessidade putativo.
V - O excesso da legitima defesa pode ser derivado de erro de proibição.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro
E
Cinco.
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