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Questões de Concurso sobre Furto
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Caso um indivíduo pratique furto sem violência à pessoa e restitua, voluntariamente, o objeto furtado antes do recebimento da denúncia, sua pena, em caso de condenação, será reduzida de um a dois terços.
C
Certo
E
Errado
No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto, no furto mediante fraude, o ardil é uma forma de reduzir a vigilância da vítima, para que o próprio agente subtraia o bem móvel.
C
Certo
E
Errado
O agente que se apropria de algum bem móvel sem dono, abandonado ou perdido, ou realiza ligação elétrica clandestina, utilizando energia elétrica alheia, não responde pelo crime de furto.
C
Certo
E
Errado
O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio da bagatela, pois, ao contrário do que se dá nas hipóteses de aplicação deste último, não há exclusão da tipicidade, e mantêm-se presentes os elementos do crime, ainda que a pena ao final aplicada seja tão somente de multa.
C
Certo
E
Errado
Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso próprio. Assinale, dentre as alternativas mencionadas, qual delas é a correta.
A
Tício é isento de pena, por ter praticado o furto contra ascendente.
B
Tício responderá pelo furto, mas a ação penal estará condicionada à representação por parte da avó.
C
Tício responderá pelo furto, independentemente de representação por parte da avó, pois, no caso, a ação penal é pública incondicionada.
D
Tício não praticou crime, pois agiu em estado de necessidade.
Mara, empregada doméstica, subtraiu joias de sua empregadora Dora, colocando-as numa caixa que enterrou no quintal da residência. No dia seguinte, porém, Dora deu pela falta das joias e chamou a polícia que realizou busca no imóvel e encontrou o esconderijo onde Mara as havia guardado. Nesse caso, Mara responderá por
A
apropriação indébita.
B
furto tentado.
C
furto consumado.
D
roubo.
E
estelionato.
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:
A
furto consumado.
B
roubo impróprio.
C
tentativa de furto.
D
roubo impróprio tentado.
E
estelionato.
Cosme, maior, capaz, morador do bairro Poligonal I, em Vitória – ES, distribuiu sinal de TV a cabo no bairro, sem autorização da empresa concessionária do serviço. Nessa situação, Cosme praticou crime de furto qualificado pela fraude.
C
Certo
E
Errado
Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em 07/08/07, com 61 anos de idade. Sobre a responsabilização penal dos autores do fato, é correto afirmar:
A
Carlos responderá pelo delito de furto qualificado, assim como seu amigo Paulo, sendo que não haverá isenção de pena para qualquer um dos agentes.
B
Haverá isenção de pena quanto a Carlos, por se tratar de descendente da vítima, circunstância que alcançará o amigo Paulo.
C
Carlos ficará isento de pena, mas tal circunstância não alcançará o amigo Paulo.
D
A responsabilização penal de ambos os agentes dependerá de representação da vítima.
E
A responsabilização penal de Carlos dependerá de queixa-crime e a de Paulo de representação da vítima.
A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.
C
Certo
E
Errado
A subtração de coisa alheia móvel, para utilização momentânea, com sua devolução imediata nas mesmas condições, caracteriza
A
furto comum.
B
furto de uso.
C
furto simples.
D
furto privilegiado.
E
furto qualificado.
No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
O concurso de agentes é causa de aumento de pena no crime de roubo.
B
Alei penal não considera crime o furto de coisa comum.
C
O furto cometido com abuso de confiança tem a mesma pena do furto simples.
D
No crime de extorsão, a indevida vantagem pretendida pelo agente não é econômica.
E
Alei penal prevê o crime de dano culposo.
Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por
A
furto simples.
B
estelionato.
C
furto qualificado pela fraude.
D
apropriação indébita.
E
roubo.
João aproximou-se de José numa via pública, enfiou a mão no bolso traseiro de sua calça e subtraiu-lhe a carteira. José, no entanto, percebeu a ação de João e agarrou-lhe a mão. João desferiu vários socos e pontapés em José, causando-lhe ferimentos leves, conseguiu desvencilhar-se e fugir de posse do produto do crime. Nesse caso, João responderá por
A
tentativa de roubo.
B
furto qualificado pela destreza.
C
roubo consumado.
D
furto simples.
E
tentativa de furto qualificado pela destreza.
Antônio sentou-se ao lado de João, em ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que João percebesse, certa importância em dinheiro. Após deslocar-se para outro lugar do coletivo, saca de uma arma de fogo, ameaça Pedro e Paulo, subtraindo de cada um deles 1 (um) celular e 1 (um) relógio de ouro. Avalie o contexto e assinale a alternativa CORRETA:
I. Há roubo em concurso formal com furto em continuidade delitiva.
II. Cometeu furto em concurso material com roubo continuado.
III. Há concurso formal de furto e roubo.
IV. Há furto em concurso material com roubos em concurso formal.
A
Apenas a assertiva I está correta.
B
Apenas a assertiva IV está correta.
C
As assertivas II e IV estão corretas.
D
Apenas a assertiva II está correta.
O furto mediante fraude diferencia-se do estelionato, pois,
no furto mediante fraude, o agente entrega a coisa
voluntariamente, em razão de ter sido iludido, e, no
estelionato, a fraude tem a finalidade de reduzir a vigilância
da vítima, de forma a permitir a retirada da coisa.
C
Certo
E
Errado
Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de furto previsto no artigo 155, CP?
A
Praticado com emprego de chave falsa.
B
Praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas.
C
Praticado com violência à pessoa ou grave ameaça.
D
Praticado com abuso de confiança.
É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, eventual majorante do delito de roubo.
C
Certo
E
Errado
Jeremias aproximou-se de um veículo parado no semáforo e, embora não portasse qualquer arma, mas fazendo gestos de que estaria armado, subtraiu a carteira do motorista, contendo dinheiro e documentos. Jeremias responderá por crime de
A
roubo qualificado pelo emprego de arma.
B
furto simples.
C
furto qualificado.
D
roubo simples.
E
apropriação indébita.
Quanto aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
A
Advocacia Administrativa – “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
B
Extorsão – “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
C
Corrupção Ativa – “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
D
Furto – “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
E
Prevaricação – “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”.
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