Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Furto
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
471
questões
encontradas
20
Mais recentes
Com relação a um furto qualificado, a pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido de acordo com algumas situações. Qual alternativa NÃO REPRESENTA CORRETAMENTE uma dessas situações?
A
Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
B
Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
C
Com emprego de chave falsa.
D
Mediante concurso de duas ou mais pessoas.
E
Mediante violência ou grave ameaça.
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção
correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.
A
Caso haja concurso de agentes em crime de furto qualificado,
deve ser aplicada, por analogia, a causa de aumento de pena
referente ao crime de roubo.
B
No crime de roubo, para que seja aplicado o aumento de
pena por emprego de arma de fogo, é imprescindível que
tenham sido realizadas a apreensão e a perícia no artefato
utilizado no crime.
C
Se o agente for primário, a coisa for de valor reduzido e a
qualificadora incidente for de ordem objetiva, será permitido
o reconhecimento de furto privilegiado nos casos de crime de
furto qualificado.
D
O crime de uso de documento falso será absorvido pelo crime
de estelionato sempre que ambos forem praticados no mesmo
contexto, ainda que o dano provocado ao patrimônio da vítima
também alcance outros bens jurídicos.
E
Pode ocorrer o reconhecimento da insignificância da conduta
em furto praticado com o rompimento de obstáculo.
Edeltrudes, usuária do transporte de metrô, ao entrar no vagão, deixou uma sacola próxima à porta de saída, que fica localizada a uns dois assentos de onde permaneceu sentada. O passageiro Baião aproximou-se da referida sacola e, valendo-se da distração de Edeltrudes, conseguiu, celeremente, sem que ninguém percebesse, subtrair uma carteira que estava em seu interior.
Considerando esse caso hipotético, Baião responderá por
A
furto na modalidade simples.
B
furto qualificado pela destreza.
C
furto qualificado pela fraude.
D
apropriação indébita.
E
estelionato.
Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do caixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso, aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele dia, comemorava seu aniversário de 63 anos, para arrombar a porta do estabelecimento e subtrair a quantia em espécie necessária.
Analisando a situação fática, é correto afirmar que
A
Marcondes não será condenado pela prática de crime, pois é isento de pena, em razão da escusa absolutória.
B
Marcondes deverá responder pelo crime de furto de coisa comum, por ser herdeiro de seu pai.
C
Marcondes deverá responder pelo crime de furto qualificado.
D
Marcondes deverá responder pelos crimes de dano e furto simples em concurso formal.
João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefonia avaliados em cem reais. Ao ser interrogado na delegacia, João, apesar de ser primário, disse ser Pedro, seu irmão, para tentar ocultar seus maus antecedentes criminais. Por sua vez, o adolescente foi ouvido na delegacia especializada, continuou sua participação nos fatos e afirmou que já havia sido internado anteriormente pela prática de ato infracional análogo ao furto.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, em tese, João praticou os crimes de
A
furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa
identidade.
B
corrupção de menores e falsidade ideológica.
C
furto simples, falsa identidade e corrupção de menores.
D
furto qualificado e falsidade ideológica.
E
furto simples e corrupção de menores.
A respeito do crime de furto previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
É remansoso, entre os doutrinadores penalistas, que os aviões e as embarcações não poderão ser objeto do crime de furto, uma vez que o Código Civil, por ficção, os equiparou a imóveis (para fins de constituição e registro de hipoteca).
B
Diz-se furto famélico aquele cometido por alguém que subtrai alimentos para saciar a fome e preservar a vida própria ou de outrem, quando comprovada uma situação de extrema dificuldade financeira, todavia, nesse caso, não haverá crime por falta da tipicidade material.
C
A doutrina majoritária defende a punição do furto de uso, uma vez que o agente atua com o chamado animus rem sibi habendi.
D
Os semoventes e os animais estão sujeitos à apropriação por parte de terceiros se houver o furto de gado. Nesse caso haverá o crime denominado de abigeato.
E
A escalada para fins de qualificar o crime de furto implica em uma subida com esforço incomum por parte do agente, assim, não poderá incidir a referida qualificadora na hipótese de escavação de um túnel para ingressar no locus delicti.
Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:
A
impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
B
configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;
C
afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
D
impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;
E
configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
A
no caso de incidirem duas qualificadoras, uma qualifica
o delito e a outra atua como agravante comum,
ainda que não prevista como tal.
B
é qualificado pelo concurso de pessoas, ainda que
posterior a participação de outrem e não prometida
com precedência.
C
é punível a subtração de coisa comum por condômino,
coerdeiro ou sócio, desde que fungível e o valor não
exceda a quota a que tem direito o agente.
D
a relação de emprego sempre configura a qualificadora
do abuso de confiança.
E
é admissível o reconhecimento da figura privilegiada
do delito, em algumas situações, nos casos de furto
qualificado.
Paulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão Renato, sabendo que na turma de Paulo estudava José, filho do dono de um estabelecimento comercial, insistia para que Paulo subtraísse R$ 1.500,00 da carteira de José, pois precisava dessa quantia para pagar suas dívidas.
Após numerosas negativas por parte de Paulo, Renato afirmou que mataria a namorada do irmão se ele não subtraísse os valores. Paulo, então, aproveita-se do fato de que a sala de aula estava vazia durante um intervalo, porque os alunos saíram para comprar lanches, e subtrai a quantia.
Descoberto os fatos e considerando a veracidade das informações narradas, é correto afirmar que
A
Paulo e Renato devem responder pelo crime de furto, mas Paulo fará jus à causa de redução da pena.
B
Renato responderá pelo crime de furto, enquanto Paulo por nada responderá, pois presente causa de exclusão da ilicitude.
C
Paulo e Renato responderão pelo crime de furto, não fazendo jus Paulo a qualquer redução da pena.
D
Renato responderá pelo crime de furto, enquanto Paulo por nada responderá, pois agiu em virtude de erro determinado por terceiro.
E
Renato responderá pelo crime de furto, enquanto Paulo por nada responderá, pois presente causa de exclusão da culpabilidade.
No crime de furto, caracteriza-se como causa de aumento de pena, mas não qualificadora do crime
A
a prática do crime mediante concurso de duas ou mais pessoas.
B
a prática do crime durante o repouso noturno.
C
a prática do crime com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
D
a prática do crime com emprego de chave falsa.
E
a prática do crime com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
A respeito do crime de furto, é correto afirmar que
A
caracteriza a escalada o ingresso no imóvel pela
porta dos fundos.
B
considera-se repouso noturno somente o período
das 12 às 6 horas.
C
a energia elétrica pode ser objeto de furto.
D
se admite na forma culposa a aplicação apenas de
sanção pecuniária.
E
configura o crime de furto a subtração de ser humano
vivo.
O furto de bagatelas não é passível de punição por ser o valor
da coisa pequeno ou insignificante, havendo, nesse caso,
exclusão da tipicidade.
C
Certo
E
Errado
Aquele que vender a terceiro de boa-fé coisa que tenha furtado
praticará os crimes de furto e estelionato, já que lesionará bens
jurídico-penais de pessoas distintas.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar que é isento de pena a esposa que pratica crime de furto qualificado com emprego de chave falsa contra seu marido na constância do casamento, gozando esta de imunidade penal absoluta.
C
Certo
E
Errado
Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que
A
o homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
B
no crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
C
é isento de pena o agente que se apropria de coisa alheia vinda ao seu poder por caso fortuito ou força da natureza.
D
no crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede ao início da execução penal, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de dois terços a pena imposta.
E
opor-se à execução de ato legal a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio tipifica o crime de resistência.
Quanto ao crime de furto, havendo equívoco do agente, que subtrai coisa alheia pensando ser sua:
A
consuma-se o crime, apesar da ausência do dolo específico.
B
exclui-se o dolo por haver erro de tipo.
C
exclui-se a tipicidade por furto de uso.
D
consuma-se o crime com circunstância atenuante.
E
exclui-se a punibilidade, embora o fato seja típico e reprovável.
No que tange a nexo de causalidade, iter criminis, espécies e
aplicação da pena, assinale a opção correta à luz da legislação e
jurisprudência do STJ.
A
Situação hipotética: Lino e Vítor, mediante complexa
logística, escavaram por dois meses um túnel de setenta metros
entre um imóvel que adquiriram e o cofre de uma instituição
bancária que pretendiam furtar, cessando a empreitada em
decorrência de prisão em flagrante, quando estavam a doze
metros do ponto externo do banco. Assertiva: Nesse
contexto, Lino e Vítor colocaram em risco o bem jurídico
tutelado e praticaram atos executórios do crime de furto
qualificado.
B
Na aplicação da pena, na primeira fase do processo
dosimétrico, o julgador encontra-se vinculado a critério
objetivo, sendo que, na hipótese de aferir negativamente
circunstância judicial, não pode exasperar a pena-base do réu
em fração superior a um sexto.
C
Situação hipotética: A vítima Lúcia foi alvejada e ferida por
disparo de arma de fogo desfechado por Aldo, que agiu com
animus laedandi. Internada em um hospital, Lúcia faleceu não
em decorrência dos ferimentos sofridos, mas em razão de
queimaduras causadas por um incêndio que destruiu toda a
área de internação dos enfermos. Assertiva: Nessa situação, e
considerando a teoria da equivalência dos antecedentes ou da
conditio sine qua non, Aldo será responsabilizado
criminalmente pelo resultado naturalístico (morte).
D
O agente condenado a pena privativa de liberdade inferior a
quatro anos de reclusão, reincidente e com circunstância
judicial desfavorável somente pode iniciar o cumprimento da
sanção corporal em regime semiaberto.
E
O aumento da pena de multa no concurso formal de crimes,
dentro do intervalo de um sexto a um meio previsto no art. 70
do CP, deve adotar o critério da quantidade de infrações
praticadas. Assim, aplica-se o aumento de um sexto pela
prática de duas infrações; um quinto, para três infrações; um
quarto, para quatro infrações; um terço, para cinco infrações;
um meio, para seis infrações ou mais infrações.
Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio:
I – O delito de furto tem sua pena aumentada se praticado durante o repouso noturno, sempre assim considerado o período entre as 22h e as 06h do dia posterior.
II – No que diz respeito ao momento da consumação do crime de furto, o Supremo Tribunal Federal adota a corrente da amotio, segundo a qual o furto se mostra consumado quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto lapso temporal, independentemente de deslocamento ou posse mansa e pacífica.
III – Os delitos de supressão ou alteração de marca de animais e de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia não necessitam, para caracterização de sua consumação, do efetivo prejuízo da vítima, e são de ação penal privada.
IV – A pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes de extorsão e de extorsão mediante sequestro.
V – A ação penal nos crimes contra o patrimônio praticados contra irmão depende da iniciativa do ofendido.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
III e V.
E
IV e IV.
O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser
considerado isento de pena, por expressa previsão legal.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao delito de furto, é correto afirmar que:
A
para a configuração da qualificadora prevista no § 5.º do art. 155 do CP (veículo transportado para outro estado ou para o exterior) basta, apenas, a caracterização de veículo, inclusive aquele movidos à eletricidade ou por tração humana ou animal.
B
a diferença entre o furto mediante fraude e estelionato reside na forma pela qual o agente se apropria da coisa, pois enquanto no primeiro a vítima não percebe que a coisa lhe está sendo retirada, no segundo é a própria vítima que entrega a coisa ao agente.
C
de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, para caracterização da majorante do abuso de confiança basta a relação empregatícia com vínculo permanente.
D
não há necessidade de exame de corpo de delito quando o furto qualificado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa deixar vestígios, bastando sua constatação por outro meio de prova.
Gerar simulado