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Questões de Concurso sobre Furto
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Alice, advogada, enquanto estacionava seu veículo nas proximidades do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi abordada por Caio que, portando uma garrafa de vidro quebrada, mediante grave ameaça, obrigou-lhe a sair do automóvel, subtraindo-o. Ocorre que, menos de cinco minutos após, Caio foi interceptado por duas viaturas da Polícia Militar, que iniciaram perseguição após acompanharem o desenvolvimento da atividade delitiva. Nessa hipótese, diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio cometeu o crime de
A
furto qualificado, na forma consumada.
B
furto majorado, na forma tentada.
C
roubo simples, na forma tentada.
D
roubo majorado, na forma consumada.
E
roubo qualificado, na forma consumada.
Determinado sujeito adquiriu, em proveito próprio, coisa que sabe ser produto de crime. Nos termos do Código Penal, restou configurado pelo sujeito:
A
O crime de furto.
B
O crime de receptação.
C
O crime de furto qualificado.
D
O crime de receptação qualificada.
E
Conduta atípica.
Alberto, mágico profissional, em uma relojoaria, pede ao vendedor para ver um relógio suíço, de elevado valor. O vendedor atende a seu pedido, e Alberto coloca o relógio em seu pulso, sob o pretexto de querer ver se o acessório fica bem em seu braço. Ato contínuo, ele distrai o vendedor, tirando-lhe a atenção, momento em que, valendo-se da ligeireza de seus movimentos, retira rapidamente o relógio do pulso, substituindo-o por uma cópia idêntica, que traz em seu bolso, e a entrega ao vendedor, que nada percebe. Alberto, então, agradece a atenção, pergunta quanto custa o relógio e, depois de afirmar que vai pensar um pouco mais, deixa a loja, levando consigo a peça.
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por
A
estelionato.
B
furto simples.
C
furto qualificado.
D
apropriação indébita simples.
E
apropriação indébita qualificada.
Leia o caso a seguir.
Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propriedade, ela recusou-se a devolvê-los ao proprietário.
Nesse caso, a mulher praticou o crime de:
A
furto, pois ela subtraiu para si, sem o consentimento do proprietário, a posse dos animais que entraram em sua propriedade.
B
roubo, uma vez que empregou de violência ou de grave ameaça para reter a posse dos animais do vizinho.
C
apropriação indébita, pois inicialmente demonstrou não ter a intenção de se apossar dos animais e, posteriormente, recusou devolvê-los ao proprietário.
D
receptação, dado que a senhora adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, bens que sabe serem produto de crime.
Em relação à figura do furto privilegiado, assinale a alternativa correta.
A
São requisitos expressamente previstos em lei: a primariedade, a ausência de maus antecedentes e o pequeno valor da coisa furtada. Em relação ao pequeno valor da coisa furtada, os Tribunais Superiores entendem tratar-se de valor não superior a 10% do salário mínimo e apontam tratar-se de direito subjetivo do réu, embora o dispositivo legal empregue o verbo “poder”.
B
São requisitos expressamente previstos em lei: a primariedade e o pequeno valor da coisa furtada. Em relação ao pequeno valor da coisa furtada, os Tribunais Superiores entendem tratar-se de valor não superior a um salário mínimo e apontam tratar-se de direito subjetivo do réu, embora o dispositivo legal empregue o verbo “poder”.
C
São requisitos expressamente previstos em lei: a primariedade e o pequeno valor da coisa furtada. Em relação ao pequeno valor da coisa furtada, os Tribunais Superiores entendem tratar-se de valor não superior a 10% do salário mínimo e apontam tratar-se de faculdade do julgador, vez que o dispositivo traz o verbo “poder”.
D
São requisitos expressamente previstos em lei: a primariedade, a ausência de maus antecedentes e o pequeno valor da coisa furtada. Em relação ao pequeno valor da coisa furtada, os Tribunais Superiores entendem tratar-se de valor não superior a um salário mínimo e apontam tratar-se de faculdade do julgador, vez que o dispositivo traz o verbo “poder”.
E
São requisitos expressamente previstos em lei: a primariedade e o pequeno valor da coisa furtada. Em relação ao pequeno valor da coisa furtada, os Tribunais Superiores entendem tratar-se de valor não superior a 10% do salário mínimo e apontam tratar-se de direito subjetivo do réu, embora o dispositivo legal empregue o verbo “poder”.
Ano:
2024
Prova:
IGEDUC - Prefeitura de Camaragibe - Guarda Municipal - 2024
Os crimes de furto são caracterizados pela subtração de bens móveis alheios para si ou para outrem, sem o consentimento do proprietário. Para que seja considerado furto, é necessário que haja a intenção de se apropriar definitivamente da coisa, sendo irrelevante o valor do objeto furtado. Assim, tanto a subtração de um objeto de alto valor quanto a de um objeto de pouco valor podem configurar esse crime.
C
Certo
E
Errado
Um cidadão sem antecedentes criminais foi flagrado furtando cinco laranjas em um mercado. As laranjas custavam R$ 7,50. A conduta do cidadão não causou nenhum alarme ou comoção social no mercado, e ele não demonstrou comportamento agressivo ou ameaçador. Além disso, a proprietária do mercado declarou que não houve prejuizo significativo para o seu negócio e não noticiou o fato às autoridades. A respeito desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
A prática do furto é considerada crime, independentemente do valor do objeto furtado, não importando a mínima ofensividade da conduta. Dessa forma, o cidadão deve ser condenado.
B
O indivíduo deve ser condenado, mas com uma pena reduzida, já que sua conduta não apresentou periculosidade social significativa.
C
A conduta preenche os requisitos do princípio da insignificância: mínima ofensividade, nenhuma periculosidade social, reduzidísssmo grau de reprovabilidade e inexpressividade da lesão jurídica provocada. Assim, aquele que furtou as laranjas deve ser absolvido.
D
Nesse caso, deve ser aplicada uma pena alternativa, como a prestação de serviços comunitários, considerando o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento do cidadão.
E
Em razão da inexpressividade da lesão jurídica provocada, o réu deve ser advertido, mas sem nenhuma anotação criminal.
Ao se apropriar de valor ou outro bem móvel particular, cuja posse detém em razão do cargo, o servidor público está praticando o crime de
A
furto.
B
peculato.
C
concussão.
D
estelionato.
João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
A
responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;
B
responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;
C
responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;
D
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
E
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.
O Código Penal, em seu Art. 155, § 3º, afirma que, na prática de furto, a energia elétrica ou qualquer outro bem que tenha valor econômico não se equipara ao conceito de “coisa móvel” descrito na referida Lei.
C
Certo
E
Errado
Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas rondas, prendeu em flagrante Eduardo na posse do veículo e da chave usada por ele para ligar o automóvel.
Nessa situação hipotética, houve o delito de
A
furto consumado, segundo a teoria da ablatio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.
B
furto consumado, segundo a teoria da concretatio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.
C
furto consumado, segundo a teoria da amotio ou apprehensio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.
D
furto tentado, uma vez que não houve posse desvigiada do veículo.
E
furto tentado, uma vez que o veículo foi retomado em momento imediatamente posterior à sua subtração.
Caracteriza furto a prática de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, conforme disposto no Art. 5º, Parágrafo Único, do Código Penal.
C
Certo
E
Errado
Caso Mévio, com emprego de chave falsa, subtraia coisa alheia móvel para entregá-la a Tício, pode-se afirmar que
A
Mévio responderá por crime de roubo qualificado.
B
Mévio e Tício responderão por crime de furto e de receptação.
C
Tício responderá por crime de apropriação indébita.
D
Mévio responderá por crime de roubo simples.
E
Mévio responderá por furto qualificado.
Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira, sem que ele percebesse, a quantia de R$ 200,00 em dinheiro, para gastar no sábado à noite com seus amigos do colégio. Diante da situação hipotética apresentada,
A
Fernando praticou o crime de furto de coisa comum, haja vista a relação familiar entre ele e Ronaldo.
B
Fernando praticou o crime de furto com abuso de confiança.
C
Fernando praticou o crime de apropriação indébita.
D
o crime praticado por Fernando somente se procede mediante representação de Ronaldo.
E
muito embora o fato seja típico, Fernando, na hipótese, é isento de pena.
Com base nas definições de furto e roubo presentes no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses dois tipos de crimes:
A
No furto, a subtração da coisa alheia móvel ocorre sem o recurso, pelo agente, de grave ameaça ou violência à pessoa da vítima, enquanto no roubo, a subtração é feita mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
B
No furto, a subtração da coisa alheia móvel ocorre mediante grave ameaça ou violência à pessoa, enquanto no roubo, a subtração é feita sem grave ameaça ou violência à pessoa da vítima.
C
Tanto no furto quanto no roubo, a subtração da coisa alheia móvel ocorre sem a necessidade de qualquer meio que impossibilite a resistência da pessoa da vítima.
D
O furto e o roubo são termos intercambiáveis, pois ambos se referem à subtração de coisa alheia móvel.
E
No furto, a subtração da coisa alheia móvel ocorre após reduzi-la à impossibilidade de resistência da vítima, enquanto no roubo, não se estabelece esta possibilidade.
No caso do crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços:
A
mas nunca aplicar somente a pena de multa.
B
ou aplicar somente a pena de multa.
C
ou aplicar a pena de multa em conjunto com a pena de reclusão.
D
ou aplicar a pena de multa em conjunto com a pena de detenção.
E
ou aplicar a pena de multa em conjunto com a pena de tortura.
Caso um indivíduo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
A
sua namorada, desde que coabite com ela.
B
sua mãe, desde que ela tenha sessenta anos ou mais de idade.
C
seu irmão, desde que coabite com ele.
D
seu filho, desde que coabite com ele.
E
seu cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e, em seguida, saia com o carro para dar uma volta, restituindo-o, espontaneamente, horas depois, à sua proprietária, sem qualquer dano ou prejuízo. Nessa situação hipotética, o fato é atípico.
C
Certo
E
Errado
Quem subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, comete crime de furto.
C
Certo
E
Errado
A Polícia Civil prendeu, em 3 de abril 2023, um indivíduo de 39 anos, suspeito de aplicar golpes em idosos em Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, na região sudeste do Tocantins. Segundo o delegado que conduziu as investigações, o indivíduo abordava os idosos em suas casas, afirmando ser servidor da Previdência Social e que precisava fazer a prova de vida das vítimas. Em seguida, solicitava todos os documentos pessoais, inclusive os cartões e as senhas de recebimentos dos benefícios e auxílios previdenciários. De posse dos cartões, o indivíduo se dirigia até as agências bancárias de várias cidades e realizava inúmeras transações, como empréstimos, adiantamentos, saques, transferências, além de utilizar o limite de crédito em uma máquina de cartão licenciada em seu nome. Diante de todos esses elementos, foi apresentada representação policial pela prisão preventiva do investigado, o que possibilitou a prisão do indivíduo.
Disponível em: agenciatocantins.com.br. Acesso em: 7 ago. 2023. (Adaptado)
Os fatos narrados na notícia configuram, em tese, o delito de
A
roubo.
B
furto.
C
estelionato.
D
fraude em execução.
E
dano.
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