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Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armados, anunciaram o assalto. No momento em que Flávio começa a subtrair os pertences de Porfírio, este reage, entrando em luta corporal com os criminosos, ocasião em que é alvejado por um disparo de arma de fogo disparado por Eduardo, morrendo no local. Flávio e Eduardo fogem na sequência sem nada subtraírem da vítima. Diante do caso hipotético acima mencionado, Flávio e Eduardo praticaram, em tese, o(s) crime(s) de
roubo tentado e homicídio consumado.
homicídio consumado.
roubo tentado e extorsão seguida de morte.
roubo tentado e lesão corporal seguida de morte.
latrocínio.
No crime de roubo está previsto o aumento de pena de 1/3 a metade, EXCETO:
se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma.
se houver destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa,
se há o concurso de duas ou mais pessoas.
se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
feminicídio aquele cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
roubo qualificado o constrangimento de alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa
estupro apenas a hipótese de constranger mulher à prática de conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.
concussão exigir ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Mélvio e Tício ajustam entre si a prática de um furto na residência de Joana, pois acreditavam que ela estava viajando, estando o imóvel deserto. Dividem as atividades criminosas da seguinte maneira: Mélvio deveria permanecer nas imediações para observar e vigiar a aproximação de alguém, enquanto Tício ingressaria no imóvel, mediante arrombamento de uma das janelas. Após adentrar, Tício é surpreendido com a presença de Joana, pois ela não havia viajado. Desse modo, Tício domina Joana, utilizando-se de ameaças de morte, ante sua evidente superioridade física e de uma faca que trazia consigo. Com Joana subjugada, Tício a submete à prática de conjunção carnal. Depois de consumar o ato, ainda com Joana rendida, Tício subtrai vários objetos de valor do local. Após se retirar, Tício partilha com Mélvio o produto do crime, contando-lhe dos fatos ocorridos no interior da residência. Assinale a alternativa correta quanto aos crimes cometidos:
Tício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde por furto qualificado, aumentando-se a pena até a metade em razão do resultado ocorrido.
Tício e Mélvio respondem por roubo qualificado e estupro.
Tício e Mélvio respondem por roubo qualificado, enquanto Tício também responde pelo estupro.
Tício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde pelo furto qualificado.
Tício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde pelo furto qualificado e estupro.