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Questões de Concurso sobre Violação de domicílio
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João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar−se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja.
Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar−se dos maus pensamentos e foi embora.
Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
A
João percorreu as fases da cogitação, preparação e execução, que integram o iter criminis, mas não exauriu a conduta, o que era imprescindível para a caracterização da tentativa.
B
João praticou tentativa de furto e ser−lhe−á aplicada a pena do crime consumado a ser reduzida, dentro das margens legais, segundo o trecho do iter criminis que foi percorrido.
C
João praticou tentativa imperfeita de furto, pois, apesar de ter praticado todos os atos executórios, o resultado não foi atingido por circunstâncias sobrenaturais avessas à vontade do agente.
D
João consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.
Foi verificada a ocorrência de um estupro em uma residência, e os vizinhos pediram ajuda à guarda municipal, pois temiam intervir devido à falta de capacidade física e técnica para isso. O guarda municipal alegou que teria limitações para adentrar o imóvel devido ao fato de a ocorrência ser à noite, após às 21h. Considerando o caso apresentado, como se caracterizaria a entrada do guarda municipal no local sem autorização do ocupante da residência ou sem determinação judicial?
A
Incorreta, pois seria abuso de autoridade.
B
Correta, pois estaria atendendo a uma situação de flagrante delito.
C
Incorreta, pois não se configura situação de socorro.
D
Correta, pois o impedimento só ocorre em caso de desastre.
E
Incorreta, pois configura invasão ilegal.
Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado de busca e apreensão.
C
Certo
E
Errado
Com base no § 1º do Art. 150 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente a pena prevista para o crime de violação de domicílio cometido durante a noite, por apenas um indivíduo, sem uso de arma ou violência:
A
Reclusão de até 5 anos.
B
Detenção de 6 a 9 meses.
C
Detenção de 6 meses a 2 anos.
D
Detenção de até 3 meses.
Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências caracteriza-se como violação de domicilio. Assinale abaixo a opção que não se enquadra na expressão “casa”:
A
compartimento não aberto ao público, onde alguém reside, independe da presença dos moradores.
B
compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
C
qualquer compartimento habitado.
D
aposento ocupado de habitação coletiva.
E
hospedaria ou estalagem, enquanto aberta.
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Alberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai para casa, situada em uma vila residencial, com habitações padronizadas. Chegando à vila, confunde a casa da vizinha, Bianca, com a sua, e ali ingressa, aproveitando-se de que a porta, embora fechada, não está trancada. Ato contínuo, dirige-se para o quarto, onde, após se despir, se deita na cama, acreditando que a mulher ali dormindo seja sua companheira. Bianca acorda à noite e, ao perceber um homem nu dormindo ao seu lado, começa a gritar, despertando Alberto, que, assustado e sem entender bem o que está acontecendo, rapidamente se veste e deixa o local, correndo.
Diante do caso narrado, Alberto:
A
não cometeu crime;
B
cometeu o crime de ato obsceno;
C
cometeu o crime de importunação sexual;
D
cometeu o crime de violação de domicílio;
E
cometeu os crimes de violação de domicílio e importunação sexual.
Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial,
I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono.
II entrar astuciosamente na recepção de uma pousada.
III invadir um consultório odontológico.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou identificar residência que, segundo Porthos se recordava, havia sido mencionada por um informante como suposto ponto de armazenamento de material entorpecente destinado ao tráfico de drogas.
Diante dessa informação, Aramis sugeriu, com a entusiasmada aprovação de Porthos e D’Artagnan, que ingressassem na residência pulando o muro e procedessem a uma revista na área externa da casa. O sargento Athos, no entanto, declarou expressamente seu desacordo, afirmando que sequer sairia da viatura e que não contassem com ele para nada.
Mesmo assim, após desembarcarem do veículo, Porthos e Aramis pularam o muro da residência, enquanto D’Artagnan permaneceu no portão, vigiando para o caso de alguém chegar.
Após nada ser encontrado na referida revista, os três soldados retornaram à viatura onde o sargento Athos, ainda bastante aborrecido, afirmou que, se não fossem amigos e não trabalhassem juntos há tanto tempo, os prenderia todos em flagrante.
Diante do acima exposto, é correto afirmar, em relação às condutas dos policiais militares referidos, que:
A
os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder em coautoria pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem de serviço, enquanto o sargento Athos responderá pelo mesmo crime, mas, com fundamento na omissão penalmente relevante, uma vez que tinha o dever legal de agir para evitar o resultado e podia fazê-lo;
B
os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem de serviço, sendo Porthos e Aramis coautores do delito e D’Artagnan partícipe, enquanto o sargento Athos responderá pelo crime militar de prevaricação, ao deixar de prender em flagrante os policiais militares acima referidos, visando a satisfazer o sentimento pessoal de amizade para com eles;
C
os soldados Porthos e Aramis irão responder em coautoria pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem de serviço, enquanto o sargento Athos e o soldado D’Artagnan responderão pelo crime militar de prevaricação, ao deixarem de prender em flagrante os policiais militares acima referidos, visando a satisfazer o sentimento pessoal de amizade para com eles;
D
os soldados Porthos e Aramis irão responder em coautoria pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem de serviço, enquanto o sargento Athos e o soldado D’Artagnan responderão pelo mesmo crime, mas com fundamento na omissão penalmente relevante, uma vez que tinham o dever legal de agir para evitar o resultado e podiam fazê-lo;
E
os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem de serviço, sendo Porthos e Aramis coautores do delito e D’Artagnan partícipe, enquanto o sargento Athos responderá pelo mesmo crime, mas com fundamento na omissão penalmente relevante, uma vez que tinha o dever legal de agir para evitar o resultado e podia fazê-lo.
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio.
Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato
A
ocorreu em local ermo ou com emprego de arma.
B
ocorreu em aposento ocupado de habitação coletiva.
C
ocorreu no período noturno.
D
fora praticado mediante violência ou grave ameaça.
E
fora praticado por duas ou mais pessoas.
Leia os casos a seguir.
I – Um homem invade, durante o dia, a residência de uma família que está viajando com a intenção de furtar bens em seu interior, nela ingressando com emprego de chave falsa. Ao ter uma crise de consciência enquanto selecionava os bens que seriam furtados, deixa o local voluntariamente sem nada levar.
II – Um jovem maior de idade furta um videogame de última geração no interior da residência da família vizinha, escalando e transpondo um alto muro diviso entre as casas enquanto os moradores estavam ausentes. Dias depois, ao ser surpreendido em posse da coisa furtada pelos seus pais, é repreendido e decide espontaneamente devolver o videogame aos vizinhos. O fato criminoso não havia sido denunciado.
Elaborado pelo(a) autor(a)
Os autores dos fatos narrados nos casos I e II responderão por quais crimes?
A
no caso I, tentativa de furto qualificado; no caso II, furto qualificado com redução de pena.
B
no caso I, violação de domicílio; no caso II, furto qualificado com redução de pena.
C
no caso I, violação de domicílio; no caso II, tentativa de furto qualificado com redução de pena.
D
nos casos I e II, violação de domicílio, apenas.
E
nos casos I e II, tentativa de furto qualificado com redução de pena.
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Cláudio e João, durante o dia, aproveitando que não havia ninguém no local, conseguiram abrir uma janela e entraram no trailer habitado por Carlos, sem o consentimento dele. Considerando a situação hipotética, à luz do Código Penal, é CORRETO o que se afirma em:
A
Cláudio e João apenas teriam cometido crime se tivessem subtraído algum objeto do trailer habitado por Carlos.
B
A situação narrada constitui crime de invasão de domicílio e a pena é maior por ter sido cometido por duas pessoas.
C
Cláudio e João apenas teriam cometido o crime de invasão de domicílio se tivessem permanecido no trailer, não configurando o delito a mera entrada no local.
D
A atitude de Cláudio e João não configura crime, pois o trailer habitado por Carlos não pode ser equiparado à casa.
E
A situação narrada não constitui crime, uma vez que a entrada ou permanência no trailer ocorreu durante o dia, sem emprego de violência ou de arma.
Quem entra ou permanece, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências, comete crime de Violação de Domicílio.
C
Certo
E
Errado
Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:
A
Furto
B
Roubo próprio
C
Apropriação indébita
D
Violação de domicílio.
João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
A
furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
B
furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
C
violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;
D
violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;
E
violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.
Considere o Código Penal Brasileiro. Em relação ao crime de violação de domicílio é correto afirmar que:
A
Se o crime for cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas, a pena será de reclusão, de seis meses a dois anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.
B
Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.
C
A expressão casa compreende também as casas de jogos.
D
A expressão casa não compreende o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
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O crime de violação de domicílio é assim tipificado: “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.” Nos termos do quanto explicitamente prescreve o § 4o do art. 150 do CP, a expressão “casa” compreende
A
casa de jogo.
B
repartição pública.
C
hospedaria e estalagem, enquanto abertas.
D
compartimento aberto ao público, onde alguém exerce profissão.
E
aposento ocupado de habitação coletiva.
Suponha que, em determinada operação policial, entenda ser necessária a entrada forçada em domicílio de determinada pessoa, com a realização de busca e apreensão, no período noturno, sem mandado judicial, por supostamente estar ocorrendo situação de flagrante delito. Nessa situação, as razões para a entrada domiciliar devem ser justificadas
A
antes da entrada, e, se consideradas ilícitas, a autoridade policial deverá responder civil e penalmente, ainda que os atos praticados sejam considerados válidos.
B
a posteriori, e, se consideradas ilícitas, haverá responsabilidade disciplinar e penal da autoridade policial, embora os atos praticados sejam considerados válidos.
C
a posteriori, e, se consideradas ilícitas, haverá responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade policial, e os atos praticados serão considerados nulos.
D
antes da entrada, e, se consideradas ilícitas, os atos praticados serão considerados nulos, e a autoridade policial deverá responder disciplinarmente, mas não na esfera civil ou penal.
E
antes da entrada, e, se consideradas ilícitas, haverá responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade policial, embora os atos praticados sejam considerados válidos.
São crimes contra a pessoa:
A
furto, lesões corporais e corrupção de menores.
B
violabilidade do domicílio e de correspondência.
C
roubo, extorsão, estelionato, estupro e rapto.
D
usurpação, receptação, assédio sexual e sedução.
Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado.
Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo
A
configura furto qualificado tentado.
B
não configura nenhum crime, em razão da desistência voluntária.
C
configura furto simples tentado.
D
configura violação de domicílio na forma consumada.
E
configura furto simples tentado em concurso com a violação de domicílio na forma consumada.
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
A
mediante destreza;
B
com rompimento de obstáculo;
C
mediante ardil;
D
em vigilância epidemiológica;
E
durante a noite.
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