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Questões de Concurso sobre Auxílio por incapacidade temporária
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Em cada uma das opções subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a se julgada, acerca dos planos de benefícios da previdência social. Assinale a opção correspondente à assertiva correta.
A
André, segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso portuário, sofreu acidente de trabalho do qual resultou lesão em sua coluna vertebral. A ocorrência desse sinistro foi comunicada no primeiro dia útil seguinte ao fato. A perícia médica inicial concluiu pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho. Nessa situação, a aposentadoria por invalidez será devida a partir da data em que ocorreu o acidente.
B
Marcone pagou 180 contribuições mensais, sendo 140 delas na condição de trabalhador rural e as demais na condição de trabalhador avulso. Nessa situação, Marcone poderá requerer sua aposentadoria por idade quando completar 60 anos de idade.
C
A pessoa jurídica Epta Ltda., em virtude de convenção coletiva de trabalho, paga aos seus empregados licença remunerada, pelo prazo de três meses, para tratamento de saúde do empregado, em casos de comprovada necessidade e quando autorizada pela empresa. Nessa situação, se algum empregado de Epta sofrer acidente de trabalho e passar a perceber auxíliodoença, a Epta deverá arcar com a diferença entre o valor do benefício e o salário efetivo do empregado, como se esse empregado estivesse licenciado.
D
Antônia obteve guarda judicial para fins de adoção de Ana, menor impúbere de dois anos de idade. Nessa situação, Antônia fará jus ao benefício previdenciário denominado licença-maternidade por um período de trinta dias.
E
Renato desapareceu após sofrer trágico acidente automobilístico e, em virtude desse fato, seus dependentes requereram, observados os preceitos legais pertinentes, pensão provisória por morte presumida. Após dois anos, Renato reapareceu, depois de ter-se recuperado de perda de memória decorrente do referido acidente. Nessa situação, verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessará imediatamente, sendo obrigados os dependentes a repor os valores recebidos a título provisório.
Sobre o benefício auxílio-doença da previdência social , é correto afirmar:
A
Inicia-se no 14º dia de afastamento consecutivo do empregado.
B
Corresponde a 100% do salário de benefício.
C
É devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
D
Permite que os dependentes do segurado acidentado no trabalho sejam também beneficiários.
E
Tem como condição básica o afastamento do trabalho do segurado por incapacidade laborativa permanente.
Quanto ao beneficio da Previdência Social, o empregado fará jus
A
ao auxílio-doença comum.
B
ao auxílio-acidente.
C
ao pecúlio por acidente do trabalho.
D
ao auxílio-doença acidentário (B91).
E
à pensão por acidente do trabalho.
Auxílio-doença é um seguro previdenciário que pode se acumular com o seguro-desemprego.
C
Certo
E
Errado
O maior risco da radiação ionizante é o câncer. Em caso de haver um trabalhador exposto a essa forma de radiação e desenvolver um câncer de pele tratável, constatado em Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), a legislação previdenciária garante:
A
o auxílio doença acidentário, por tratar-se de uma doença profissional.
B
auxílio-acidente, por tratar-se de uma doença profissional.
C
o auxílio-doença, por tratar-se de uma doença do trabalho.
D
auxílio-doença acidentário, por tratar-se uma doença do trabalho.
José, servidor público do Estado de Sergipe, participante do RPPS/SE, afastou- se de suas atividades por motivo de doença, por 15 dias. Quarenta dias após, teve que afastarse novamente por motivo de doença. Nesse caso, José passaria a ter direito ao benefício de auxílio-doença a partir
A
desde o primeiro dia de afastamento, por ser uma cobertura especial prevista no plano.
B
do primeiro dia do novo afastamento, por ser considerado o período anterior de 15 dias.
C
do segundo dia do novo afastamento, por ser considerado como período coberto somente a partir do 16º dia.
D
após 15 dias do novo afastamento, por tratar-se de nova contagem.
E
após 16 dias do novo afastamento, por tratar-se de nova contagem.
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
A
O valor da aposentadoria por invalidez de segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de valor específico pago em parcela fixa, que não será recalculada quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
B
A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida pela lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher, reduzindo-se tal prazo em 5 anos para os professores que pretendam receber o referido benefício e comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
C
O segurado em gozo de auxílio-doença e insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará esse benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.
D
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação, pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho exigido pela lei, ainda que de forma intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.
E
A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do requerimento do benefício, no caso de morte presumida.
O auxílio-doença, benefício dado aos trabalhadores, corresponde à renda mensal recebida enquanto houver a incapacidade para o trabalho, que precisa ser avaliada pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta. O auxílio doença será
devido ao segurado que, após cumprida a carência
exigida, quando for o caso,
A
ficar incapacitado para seu trabalho ou para sua
atividade habitual por menos de 15 dias.
B
sofrer acidente de trabalho.
C
se filiar ao Regime Geral da Previdência Social ao
tempo em que já era portador da doença.
D
for portador de doença que não o impeça de exercer
suas atividades profissionais.
E
ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua
atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
O valor do benefício do auxílio-acidente corresponde a 70% do salário do benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
C
Certo
E
Errado
Quando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, o auxílio-doença deve ser mantido por tempo definido, cabendo obrigatoriamente sua transformação em aposentadoria por invalidez.
C
Certo
E
Errado
Incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário durante os primeiros trinta dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença.
C
Certo
E
Errado
Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o contribuinte individual e o contribuinte facultativo.
C
Certo
E
Errado
Indique a ordem de prioridade correta no que se refere as pessoas encaminhadas para o Programa de Reabilitação Profissional:
I. o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário; o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, em atividade laborativa, tenha reduzida sua capacidade funcional em decorrência de doença ou acidente de qualquer natureza ou causa;
II. aposentado por invalidez; o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário não-previdenciário;
III. o segurado sem carência para auxílio doença previdenciário, portador de incapacidade civil; o dependente pensionista inválido; o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição que, em atividade laborativa tenha reduzida capacidade funcional em decorrência de acidente de qualquer natureza ou causa
IV. o dependente maior de 18 anos, portador de deficiência; as Pessoas Portadoras de Deficiência-PPD, ainda que sem vínculo com a Previdência Social; o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário;
V. o segurado sem carência para auxílio doença previdenciário, portador de incapacidade; o dependente pensionista inválido; o dependente maior de 16 anos, portador de deficiência; as Pessoas Portadoras de Deficiência-PPD, ainda que sem vínculo com a Previdência Social.
A
as assertivas II e III estão corretas.
B
as assertivas III e IV estão corretas.
C
as assertivas II e V estão corretas.
D
as assertivas I e IV estão corretas.
E
as assertivas I e V estão corretas.
Conforme a Lei n.o 8.213/1991, por se tratar de
infortúnio laboral, o auxílio-doença acidentário depende
de carência.
C
Certo
E
Errado
Sérgio, segurado aposentado do regime geral, voltou à atividade depois de conseguir um emprego de vendedor, tendo passado a recolher novamente para a previdência. Nessa situação, caso sofra acidente de qualquer natureza e fique afastado do trabalho, Sérgio deverá receber auxílio-doença.
C
Certo
E
Errado
Não terá direito a auxílio-doença o segurado que, ao se filiar ao RGPS, já seja portador de doença ou lesão invocada como causa para concessão do benefício, exceto se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
C
Certo
E
Errado
Pedro Arcanjo trabalhava no carregamento de
cilindros de Gás Natural, quando um deles
resvalou e caiu sobre o seu pulso, criando
imediatamente um hematoma. Foi encaminhado
ao setor médico que, após avaliação e solicitação
de exames radiológicos, verificou que ele tinha
sofrido uma grave lesão nos tendões. Foi operado
e licenciado pelo INSS. Seu tratamento o afastou
por mais de um ano. Quando foi liberado pelo
INSS, não pode mais voltar para a função que
tinha, por incapacidade permanente, sendo
aproveitado no setor de serviços gerais. Assinale o
correto.
A
Pedro teve direito, na seqüência, ao Auxílio
Doença e, depois, ao Auxílio Acidente.
B
Pedro teve direito, apenas, ao Auxílio
Acidente.
C
Pedro teve direito, na seqüência, ao Auxílio
Acidente e, depois, ao Auxílio Doença.
D
Pedro teve direito, apenas, ao Auxílio Doença.
O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer
acidente que o impeça de trabalhar por vários dias tem
direito ao benefício de auxílio-doença com início a partir
do dia da incapacidade, desde que o auxílio tenha sido
requerido até trinta dias após a ocorrência do infortúnio.
C
Certo
E
Errado
Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe o auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza não poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado