Questões de Concurso sobre Auxílio por incapacidade temporária

Sobre o benefício do auxílio-doença, assinale afirmativa INCORRETA.

Sobre os benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso, trabalhador individual e o segurado especial. O empregado doméstico e o facultativo não recebem o benefício.

II. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.

III. Para ter direito à aposentadoria por doença, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.

Sobre os benefícios previdenciários, analise as afirmativas a seguir.

I. A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença.

II. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho.

III. O trabalhador doméstico tem direito ao auxílio-acidente.

IV. A pensão por morte é concedida aos dependentes apenas se o falecido for segurado.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Qual destes benefícios previdenciários é devido ao(s) dependente(s):

Em relação ao sistema de custeio e benefícios previdenciários, sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, considere:

I. O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, somente faz jus à aposentadoria por tempo de serviço, se recolher contribuição facultativa.

II. É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito.

III. É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxíliodoença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.

IV. A acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11/11/1997, observado o critério do art. 23 da Lei no 8.213/1991 para definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho.

Está correto o que se afirma em

Perseu firmou contrato de trabalho com a Indústria Gráfica Olimpo S/A em 10/01/2013. Após dois anos de serviço, ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Imediatamente foi socorrido na enfermaria da empresa e após os primeiros socorros foi encaminhado a um hospital. Ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de intervenção cirúrgica que resultou na amputação da falange do indicador. Nesta situação, Perseu ainda faz jus ao benefício previdenciário de:

Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.

Dada a incapacidade de Maria para o trabalho, a empresa Souza & Silva Ltda. esteve desobrigada de pagar seu salário a partir do acidente, data em que se iniciou o dever do INSS de pagar-lhe o benefício previdenciário.

Considerando o auxílio – doença responda o que se pede.

I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

II- Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

III- O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.

IV- O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.

É correto o que se afirma em:

O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente ___________________________do salário-de-benefício.

Assinale a alternativa correta.

A partir do momento em que Maria for considerada apta a retornar ao trabalho, o INSS deve cessar o pagamento do auxílio-doença e conceder-lhe o benefício auxílio-acidente.

Sobre o benefício de auxílio-doença, é correto afirmar que:

O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do trigésimo dia de seu afastamento da atividade laboral.

Relacione a coluna da direita com a da esquerda e assinale a alternativa correta:

O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na legislação, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de:

Leia as afirmações a seguir, marcando (V) para verdadeira e (F) para falsa:

(__) O auxílio-doença acidentário é devido ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma lesão permanente.

(__) A aposentadoria por invalidez é devida ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma lesão permanente.

(__) O auxílio-doença acidentário é devido ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma redução da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo.