Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Beneficiários
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
62
questões
encontradas
20
Mais recentes
(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA: A vinculação do servidor ao PREVICRATO dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular. E Incumbe ao segurado a inscrição de seus dependentes, que poderão promovêla se ele falecer sem tê-la efetivado.
A
A inscrição de dependente inválido não requer a comprovação desta condição mediante laudo médico-pericial. As informações referentes aos dependentes deverão ser comprovadas documentalmente e a perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.
B
A inscrição de dependente inválido requer sempre a comprovação desta condição mediante laudo médico-pericial. As informações referentes aos dependentes deverão ser comprovadas documentalmente e a perda da condição de segurado não implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.
C
A inscrição de dependente inválido requer sempre a comprovação desta condição mediante atestado médico. As informações referentes aos dependentes deverão ser comprovadas documentalmente a perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.
D
A inscrição de dependente inválido requer sempre a comprovação desta condição mediante laudo médico-pericial. As informações referentes aos dependentes deverão ser comprovadas documentalmente e a perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.
E
A inscrição de dependente inválido requer sempre a comprovação desta condição mediante laudo médico-pericial. As informações referentes aos dependentes deverão ser comprovadas documentalmente e a perda da condição de segurado somente terá cancelamento da inscrição de seus dependentes após seis meses.
Sobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as seguintes assertivas em relação as hipóteses em que essa perda poderá ocorrer e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Morte.
( ) Exoneração ou demissão.
( ) Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – F.
B
V – F – V.
C
V – V – V.
D
F – F – V.
E
F – F – F.
Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública até que foi livremente nomeado por algum servidor para aquele cargo. Com relação a este servidor comissionado, é certo que para fins de previdência social, inclusive aposentadoria, a ele se aplica o Regime:
A
De Aposentadoria especial.
B
De Aposentadoria rural.
C
De Aposentadoria sem tempo de contribuição.
D
Geral de Previdência Social.
E
Próprio de Previdência Social.
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
A
os titulares de cargo de provimento efetivo em gozo de licença para tratamento de saúde.
B
os titulares de mandato eletivo, em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.
C
os titulares, exclusivamente, de cargo de provimento em comissão em gozo de licença para tratamento de saúde.
D
os servidores temporários em gozo de licença maternidade ou paternidade.
E
os empregados públicos em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
A
É estritamente vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias.
B
É permitido, excepcionalmente, que o benefício substitutivo ao salário de contribuição ou ao rendimento do trabalho seja inferior ao salário mínimo.
C
O trabalhador em situação de desemprego involuntário não tem proteção do sistema previdenciário.
D
A contagem recíproca independe de compensação financeira entre os regimes.
E
O participante de regime próprio de previdência é autorizado a filiar-se ao RGPS, desde que na qualidade de segurado obrigatório.
Para fins previdenciários, a dependência econômica de Maria e de seus filhos com Antônio deve ser comprovada.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considere as assertivas abaixo, conforme previsão na Orientação Normativa do MPS no 02, de 31 de março de 2009.
I. São segurados de RPPS os notários ou tabeliães, os oficiais de registro ou registradores, os escreventes e os auxiliares, ainda que não remunerados pelos cofres públicos, visto exercerem função pública por delegação.
II. É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de segurado de RPPS.
III. Quando houver acumulação de cargo efetivo com cargo em comissão, com exercício concomitante e compatibilidade de horários, haverá o vínculo e o recolhimento ao RPPS, pelo cargo efetivo e, ao RGPS, pelo cargo em comissão.
IV. O aposentado por qualquer regime de previdência e que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público, com exceção de mandato eletivo, vincula-se, obrigatoriamente, ao RGPS.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I e IV.
E
II, III e IV.
Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo efetivo. Nesse período,
A
terá suspenso o seu vínculo com o RPPS enquanto perdurar o afastamento, exceto se continuar recolhendo a sua parte da contribuição previdenciária.
B
por ser segurado obrigatório do RPPS, terá direito aos benefícios do regime, inclusive em razão da ausência de direito à remuneração no período de afastamento.
C
terá assegurado o direito à manutenção da vinculação ao regime na hipótese de recolher, mensalmente, a integralidade da contribuição previdenciária, inclusive a patronal.
D
terá suspenso o seu vínculo com o RPPS enquanto perdurar o afastamento, independentemente de continuar recolhendo integralmente a contribuição previdenciária.
E
manterá o seu vínculo com o RPPS, pois este somente é suspenso ou interrompido nos afastamentos superiores a 5 anos.
19. Marque o item em que não há prescrição da perda da qualidade de beneficiário do servidor público dos direitos de seguridade social:
A
O beneficiário faz 18 anos.
B
A anulação do casamento para o cônjuge, quando a decisão ocorrer após a concessão da pensão ao referido consorte.
C
Cessação da invalidez para o caso do beneficiário inválido.
D
Acumulação de pensão.
E
O seu falecimento.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Romário está estudando direito previdenciário para concurso público de técnico da Receita Federal. Analisando a Orientação Normativa MPS no 02, de 31 de março de 2009, Romário observou que a unidade gestora do RPPS da União, Estados, Distrito Federal e Municípios procederá a recenseamento previdenciário, com periodicidade não superior a
A
5 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.
B
2 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.
C
5 anos, abrangendo todos os aposentados do respectivo regime, não incluindo os pensionistas, que são contados a cada 2 anos.
D
2 anos, abrangendo todos os aposentados do respectivo regime, não incluindo os pensionistas, que são contados a cada 5 anos.
E
3 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os titulares de cargos efetivos terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
B
O servidor abrangido por regime próprio de previdência social não poderá aposentar-se por incapacidade permanente para o trabalho.
C
O servidor terá direito a aposentar-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
D
Não poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência.
E
São defesas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis.
Conforme a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em relação ao servidor público, é correto afirmar:
A
O servidor civil, amparado por regime próprio de previdência social, que for requisitado para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita a filiação nessa condição, ficará automaticamente vinculado ao regime geral de previdência social.
B
O servidor público vinculado a regime próprio de previdência social que exerça, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo regime geral de previdência social, é considerado segurado obrigatório em relação a essas atividades.
C
O regime próprio de previdência social poderá averbar o tempo de contribuição do regime geral de pre vidência social, sem a emissão da certidão correspondente, quando o tempo de contribuição tenha sido prestado pelo servidor público ao próprio ente instituidor.
D
É vedada, em qualquer hipótese, a desaverbação de tempo de contribuição averbado pelo servidor público em regime próprio de previdência social.
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, não se pode dispor:
A
Tem como segurados os servidores titulares de cargo efetivo, exceto o servidor em estágio probatório, da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo suas autarquias e fundações.
B
É custeado pelos servidores ativos e inativos, pelos pensionistas e pelo respectivo ente público.
C
Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime próprio cujos requisitos tenham sido preenchidos após a Emenda Constitucional Nº 20/98.
D
O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria, e o tempo de serviço correspondente, para efeito de disponibilidade.
E
O regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo observará, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o regime geral de previdência social.
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o:
A
Regime social de previdência privada.
B
Regime interno de previdência fechada.
C
Regime privado de previdência externa.
D
Regime fechado de previdência complementar.
E
Regime geral de previdência social.
Antônio Lopes, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, ingressou em cargo público em janeiro de 1995, aos 30 anos de idade. Antes de ingressar no serviço público, trabalhou como advogado empregado de uma multinacional por um ano. O tempo de contribuição respectivo foi devidamente averbado no Regime Próprio Estadual.
Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Antônio já pode se aposentar no Regime Previdenciário
estadual.
B
Antônio já pode se aposentar, mas somente nas regras gerais
da Constituição de 1998, ou seja, sem qualquer direito à
integralidade e paridade remuneratória.
C
Antônio somente poderá receber aposentadoria voluntária
com proventos integrais e paridade remuneratória ao
completar 65 anos de idade.
D
Antônio não poderá ser atingido por qualquer reforma
previdenciária que venha a tomar lugar em 2019, pois possui
desde já, direito adquirido à aposentadoria proporcional.
E
Antônio poderá ser submetido ao regime de previdência
complementar dos servidores estaduais, de acordo com livre
opção e desde que atendidos os demais requisitos legais.
A Secretaria de Políticas de Previdência Social, quando da emissão do CRP, examinarão cumprimento, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, dos critérios e das exigências abaixo relativas aos Regimes Próprios de Previdência Social:
A
Cobertura exclusiva a servidores públicos titulares de cargos efetivos e a militares e seus respectivos dependentes.
B
Utilização de recursos previdenciários apenas para o pagamento de benefícios.
C
Observância do caráter contributivo, que será cumprido por meio de repasse parcial dos valores devidos.
D
Manutenção de contas bancárias destinadas aos recursos financeiros do regime juntamente com as contas do tesouro do ente federativo.
E
Vedação ao pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do regime.
O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Serão concedidos nos termos e condições definidas em regulamento, observadas as disposições legais, benefícios aos servidores públicos e aos seus dependentes. A seguir são apresentados benefícios do Plano de Seguridade Social concedidos aos dependentes do servidor público, EXCETO:
A
pensão vitalícia e temporária.
B
salário-família.
C
auxílio-funeral.
D
auxílio-reclusão.
E
assistência à saúde.
O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que
ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou
o regime de previdência complementar para esta categoria.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao regime próprio de previdência social (RPPS)
e às entidades de previdência complementar, assinale a opção
correta.
A
É admitida a intervenção na entidade de previdência
complementar sempre que se verificar situação atuarial
desequilibrada e irregularidade ou insuficiência na constituição
das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura
por ativos garantidores.
B
Desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 20/1998,
vinculam-se ao RPPS os servidores públicos titulares de cargo
efetivo, de cargo em comissão, de cargo temporário, de
emprego público ou mandato eletivo.
C
O segurado de RPPS investido de mandato de vereador que
exerça, concomitantemente, o cargo efetivo e o mandato não
é obrigado a filiar-se ao RGPS.
D
A alíquota de contribuição deve incidir sobre o valor da
remuneração recebida, considerados os descontos, como,
por exemplo, aqueles decorrentes de faltas ou de quaisquer
outras ocorrências.
E
Incumbe ao órgão público patrocinador equacionar
integralmente eventual déficit ocorrido nas entidades de
previdência complementar fechadas, bem como propor ação
regressiva contra dirigentes ou terceiros que derem causa
a dano ou prejuízo à entidade.
Servidora pública ocupante de cargo efetivo que exerça
simultaneamente cargo em comissão de chefe de divisão
será obrigatoriamente filiada ao regime próprio de
previdência social e, transitoriamente, ao regime geral de
previdência social, ou seja, enquanto exercer o cargo em
comissão.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado