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Questões de Concurso sobre Beneficiários do RGPS
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A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural é denominada segurada especial, sendo um grupo que compõe os segurados obrigatórios da previdência social.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022
O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
A seguridade social é regida pelo princípio da irredutibilidade; sendo que para os benefícios previdenciários, há garantia da preservação do valor real.
B
Para ostentar a qualidade de segurado facultativo, é necessário ter a idade de 16 anos ou mais, não exercer atividade remunerada, contribuir voluntariamente, não poder participar do Regime Próprio de Previdência Social (salvo quando afastado sem remuneração e desde que nessa qualidade não possa contribuir para seu regime) e efetuar a inscrição no Regime Geral de Previdência Social.
C
Na categoria de empregados segurados inclui-se o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
D
Segundo a Emenda Constitucional nº 103/2019, o segurado somente terá reconhecida, como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.
E
Mantém a qualidade de segurado, mesmo sem contribuir, o segurado que estiver em gozo de benefício, inclusive auxílio-acidente.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
C
Certo
E
Errado
Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o sítio ao lado do sítio da sua família, de igual tamanho (um módulo rural), para que pudesse aumentar a criação de vacas, dispor de mais leite e, consequentemente, aumentar a produção de queijo. A família trabalha em regime de economia familiar.
Cleide está grávida.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Cleide não é considerada segurada especial em regime de economia familiar, uma vez que enteada não entra no rol de segurados especiais previsto na Lei n.º 8.213/1991.
B
Os proprietários de áreas com mais de um módulo rural não podem ser caracterizados como segurados especiais em regime de economia familiar, mesmo que suas propriedades sejam exploradas em regime de economia familiar.
C
A contratação de empregados permanentes para ajudar na criação das vacas e na produção dos queijos descaracterizaria o regime de economia familiar.
D
A contribuição dos segurados especiais em regime de economia familiar é individual para cada membro da família.
E
Cleide não terá direito ao salário-maternidade, ainda que comprove o exercício da atividade rural nos doze meses anteriores ao nascimento do seu filho.
De acordo com a Lei Federal n º 8.213/91, são segurados obrigatórios da previdência social como empregado:
A
A pessoa física que presta serviço de natureza urbana em caráter eventual.
B
A pessoa jurídica que presta serviço de natureza urbana em caráter não eventual.
C
A pessoa física brasileira contratada no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência nacional no exterior.
D
A pessoa física estrangeira que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
E
A pessoa física que exerce mandato eletivo federal, estadual ou municipal, independentemente de estar vinculado a regime próprio de previdência social.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.
A
Estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em agência de empresa nacional no exterior.
B
Padre.
C
Advogado que presta serviço individual.
D
Estudante bolsista de pós-graduação.
E
Vendedor ambulante.
São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.
C
Certo
E
Errado
Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS.
Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de idade. Na residência de Reginaldo moram, ainda, seu irmão mais novo, que tem 18 anos de idade, seus pais e um tio materno. O irmão, o tio e os pais de Reginaldo vivem sob a dependência econômica dele.
Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de benefícios da Previdência Social, o dependente classe 3.
A
Os pais.
B
O irmão.
C
A companheira.
D
A filha.
E
O tio.
É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS e afastada sem vencimento, mesmo que ainda contribua para o respectivo regime próprio.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Lei n º 8.213/1991, é considerado beneficiário do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
A
O irmão emancipado, de qualquer condição, menor de dezoito anos.
B
O irmão emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
C
O irmão emancipado inválido ou que tenha qualquer deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
D
O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
E
O filho emancipado maior de dezoito anos.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022
Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.
Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado
A
obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado.
B
facultativo do Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado doméstico.
C
facultativo do Regime Próprio de Previdência Social na condição de empregado doméstico.
D
obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de contribuinte individual.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022
Suponha que um servidor público de carreira do Poder Judiciário de determinada unidade da Federação tenha sido nomeado para exercer um cargo em comissão junto a uma fundação pública federal, momento em que tenha optado por continuar recebendo remuneração do órgão em que exerça cargo efetivo. Nessa situação hipotética, em decorrência do cargo que passou a exercer na fundação pública, o referido servidor passa a integrar a condição de segurado obrigatório do RGPS.
C
Certo
E
Errado
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
A
a maioria dos trabalhadores do setor privado e os servidores públicos regidos pela CLT, e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
B
a maioria dos trabalhadores do setor privado, mas não vincula servidores públicos, mesmos que regidos pela CLT, e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
C
obrigatoriamente todos os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos regidos pela CLT, e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
D
necessariamente todos os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos, desde que regidos pela CLT, e adota o regime de repartição composta, no qual os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas suportam os benefícios já concedidos.
E
apenas os trabalhadores do setor privado e adota o regime de repartição composta, no qual os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas suportam os benefícios já concedidos.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - INSS - Técnico do Seguro Social - 2022
Em razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa física ou a família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, o Regime Geral de Previdência Social - RGPS vincula
A
os trabalhadores do setor privado e adota o regime de repartição simples, no qual os trabalhadores ativos suportam os benefícios já concedidos aos aposentados e pensionistas.
B
os trabalhadores do setor privado e adota o regime de repartição simples, no qual a geração de contribuintes, ativos e aposentados, financia a geração dos beneficiários.
C
os agentes públicos dos setores públicos e trabalhadores da iniciativa privada e adota o regime de repartição simples, no qual a geração de contribuintes financia a geração dos beneficiários.
D
os trabalhadores do setor privado e adota o regime de repartição contributiva e solidária, no qual a geração de contribuintes financia a geração dos beneficiários.
E
os trabalhadores dos setores público e privado, cuja gestão financeira envolve a interrelação entre previdência e assistência social.
Considere os itens abaixo.
I. O segurado do Regime Geral da Previdência Social faz jus a receber pensão por morte.
II. O dependente do segurado do Regime Geral da Previdência Social faz jus a receber aposentadoria por invalidez.
III. O segurado do Regime Geral da Previdência Social faz jus a receber auxílio-reclusão.
Está correto o que se apresenta em:
A
Nenhuma das alternativas acima.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, apenas.
E
III, apenas.
Com base na Emenda Constitucional no 103/2019, o Regime Geral de Previdência Social deve ser aplicado ao agente público ocupante, exclusivamente, de
A
função administrativa.
B
mandato eletivo.
C
cargo público que tenha optado pelo Regime de Previdência Complementar.
D
cargo público provido após o início da vigência da Emenda.
E
função de confiança.
Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, inválido. Maria não recebe qualquer auxílio financeiro de João.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Maria é considerada dependente de João para fins previdenciários.
B
A dependência financeira de Vitor a João deve ser comprovada por início de prova material.
C
A filiação de Maria ocorrerá com o pagamento da primeira contribuição à previdência social.
D
Para ser dependente de João ou de Maria, Joana deve ser inscrita na previdência social no momento do requerimento do benefício a que tiver direito.
E
A filiação de Vítor à previdência social deveria ser feita por João ou Maria na data da constatação da invalidez.
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viveu por cinco anos ininterruptos e não teve filhos. Quando de seu falecimento, Oswaldo estava separado de fato de Patrícia e retomara a união estável com Tarsila há três anos, embora não residissem no mesmo endereço. Considerando que tanto Tarsila quanto Patrícia viviam de seu próprio trabalho e não dependiam economicamente de Oswaldo, é correto afirmar que farão jus à pensão por ele legada no âmbito do Regime Geral de Previdência Social
A
apenas os dois filhos menores.
B
os dois filhos menores e Tarsila.
C
os dois filhos menores e Patrícia.
D
os dois filhos menores, Tarsila e Patrícia.
E
apenas Tarsila.
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