Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Beneficiários do RGPS
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
562
questões
encontradas
20
Mais recentes
Conforme a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em relação ao servidor público, é correto afirmar:
A
O servidor civil, amparado por regime próprio de previdência social, que for requisitado para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita a filiação nessa condição, ficará automaticamente vinculado ao regime geral de previdência social.
B
O servidor público vinculado a regime próprio de previdência social que exerça, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo regime geral de previdência social, é considerado segurado obrigatório em relação a essas atividades.
C
O regime próprio de previdência social poderá averbar o tempo de contribuição do regime geral de pre vidência social, sem a emissão da certidão correspondente, quando o tempo de contribuição tenha sido prestado pelo servidor público ao próprio ente instituidor.
D
É vedada, em qualquer hipótese, a desaverbação de tempo de contribuição averbado pelo servidor público em regime próprio de previdência social.
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Técnico Previdenciário - 2019
A previdência social considera como contribuinte individual:
A
o cidadão brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais, dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
B
o cidadão brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional.
C
a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos.
D
o cidadão exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
Analise as assertivas, com base na legislação previdenciária em vigor:
I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes econômicos presumidos do segurado, dentre outros, os pais e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
II. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Entretanto, independe de carência a concessão do salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
III. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. Mas o direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários prescreve em dois anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
IV. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
Assinale a resposta correta:
A
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva IV está correta.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, a Lei 8213/91 considera beneficiários desse regime, na condição de dependentes do segurado:
A
o(a)filho(a) menor de 25 (vinte e cinco) anos que cursa faculdade e respectivos irmãos menores de 16 (dezesseis) anos.
B
os avós, desde que não recebam pensão ou sejam aposentados.
C
ocônjuge, o(a) companheiro(a) e o(a) filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a) ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
D
o(a) irmão(ã) emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a) ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
E
ostios, se estes não tiverem filhos.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o
sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu
trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da
Previdência Social como
A
empregados.
B
trabalhadores temporários.
C
trabalhadores avulsos.
D
contribuintes individuais.
E
empregadores.
É permitida a inscrição como segurado facultativo do regime
geral de previdência social da pessoa física maior de dezesseis
anos de idade que esteja filiada obrigatoriamente ao regime
próprio.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte
prestação quanto ao dependente:
A
auxílio‐doença.
B
auxílio‐reclusão.
C
salário‐família.
D
auxílio‐acidente.
E
aposentadoria.
João Lima, advogado autônomo, sem qualquer vínculo público anterior, é nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia. A sua remuneração mensal é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
João, que já possuía 69 anos de idade na data de nomeação,
deverá se aposentar compulsoriamente no ano seguinte e ser
substituído por outra pessoa, a livre critério do Governador
do Estado.
B
A contribuição previdenciária de João será sobre a totalidade
de sua remuneração como Secretário de Governo.
C
João, com 69 anos, já pode se aposentar, apesar de possuir
apenas cinco anos de contribuição ao longo de toda a sua
vida.
D
João poderá se vincular ao Regime Próprio de Previdência
estadual, desde que expresse esse desejo em até 30 dias após
sua nomeação como secretário.
E
João, na sua atual condição, é segurado obrigatório do
Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado
empregado.
O segurado que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social deverá:
A
optar pelo vínculo empregatício que lhe seja mais favorável.
B
optar pela filiação em apenas um dos vínculos empregatícios ou em ambos.
C
obrigatoriamente ser filiado em relação ao primeiro vínculo empregatício.
D
obrigatoriamente ser filiado em relação a cada uma delas.
E
obrigatoriamente ser filiado em relação ao segundo vínculo empregatício.
É correto afirmar sobre os segurados do Regime Geral de Previdência:
A
O servidor público civil, ocupante de cargo efetivo da União, é excluído do Regime Geral de Previdência Social.
B
Quando amparado por Regime Próprio de Previdência Social, o servidor civil ocupante de cargo efetivo dos Municípios é excluído do Regime Geral de Previdência Social.
C
O Regime Próprio de Previdência Social é subsidiário ao Regime Geral de Previdência Social, podendo o servidor público civil optar pela filiação em qualquer deles.
D
O servidor público civil, ocupante de cargo efetivo militar da União, poderá optar pela filiação ao Regime Geral de Previdência Social ou ao Regime Próprio de Previdência Social.
E
O servidor civil ocupante de cargo ou emprego público em autarquias e fundações é filiado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social.
O pescador artesanal que fizer da pesca profissão habitual e
que residir em imóvel rural poderá contribuir para a
previdência social de forma facultativa, na qualidade de
segurado especial.
C
Certo
E
Errado
A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é
feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro
específico do INSS no caso dos equiparados à empresa
desobrigados da inscrição no CNPJ e do empregador
doméstico.
C
Certo
E
Errado
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o:
A
Regime social de previdência privada.
B
Regime interno de previdência fechada.
C
Regime privado de previdência externa.
D
Regime fechado de previdência complementar.
E
Regime geral de previdência social.
Se determinada pessoa já aposentada pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos voltar a exercer atividade remunerada abrangida pelo regime geral de previdência, deverá contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência em relação a essa atividade.
C
Certo
E
Errado
Para fins previdenciários, considera-se segurado especial o
filiado ao RGPS que exerça atividade policial ou de magistério
na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.
I O estudante de ensino superior que formalize contrato de estágio na forma da lei vigente será considerado segurado especial do RGPS.
II Um secretário municipal de educação que não exerça cargo efetivo no município será considerado segurado obrigatório do RGPS, ainda que o município possua RPPS.
III Em caso de morte de um segurado do RGPS, o seu enteado fará jus à pensão por morte independentemente da sua idade e da existência de filho biológico, companheiro ou esposa.
IV O dependente poderá proceder à sua inscrição junto ao INSS quando da sua habilitação a determinado benefício mesmo que isso aconteça após a morte do segurado.
V O benefício da pensão por morte será devido aos dependentes do segurado, independentemente de carência.
Assinale a opção correta.
A
Estão certos apenas os itens I e II.
B
Estão certos apenas os itens I e III.
C
Estão certos apenas os itens II, IV e V.
D
Estão certos apenas os itens III, IV e V.
E
Todos os itens estão certos.
De acordo com os conceitos definidos pela Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Inscrição é o cadastro no RGPS mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários. É a formalização do vínculo.
B
A Filiação é o vínculo, que se estabelece entre os segurados e a Previdência Social, do qual decorrem direitos e obrigações.
C
Em relação ao segurado obrigatório, o simples exercício de atividade remunerada implica automaticamente a sua filiação no RGPS.
D
Os beneficiários da Previdência Social são os segurados obrigatórios e os segurados facultativos.
E
Segurados facultativos são pessoas, que se filiam à Previdência Social por livre opção, a fim de garantir, em caso de contingências futuras (velhice, morte, acidente e outras), os benefícios previdenciários.
Considerando os avanços históricos e constitucionais relativos às políticas de proteção social, assinale a alternativa correta quanto aos dispositivos assegurados pela legislação previdenciária representada na Lei 8.213/91.
A
É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, por um período de até dois anos.
B
São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas, dentre outros: o empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão e o empregado doméstico.
C
O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, não sendo devido à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.
D
A aposentadoria por tempo de serviço será devida, cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que completar 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 35 (trinta e cinco) anos, se do sexo masculino.
À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do
regime geral de previdência social
A
os pais, desde que com idade superior a sessenta anos.
B
o irmão não emancipado e menor de vinte e quatro anos de
idade.
C
a companheira ou o companheiro, desde que em união estável
há mais de dois anos.
D
o filho não emancipado e menor de vinte e quatro anos de
idade.
E
os pais, em qualquer idade.
Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes
independentemente de comprovação da dependência
econômica.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado