Questões de Concurso sobre Beneficiários do RGPS

Salário família, auxílio-reclusão e salário maternidade.

Serviço social, pensão por morte e reabilitação profissional.

Pensão por morte, salário família e auxílio reclusão.

Auxílio doença acidentário, salário família e auxílio reclusão.

É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

Descaracteriza a condição de segurado especial ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, ainda que seja decorrente de exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais.

Segurados Facultativos e Tributários Individuais

Segurados Obrigatórios e Segurados Facultativos

Segurados Especiais e Segurados Facultativos

Segurados Facultativos e Segurados Especiais

Segurados Obrigatórios e Segurados Especiais

Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, independente do período desta exploração, porque nessa condição passará à condição de empresário.

participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar, desde que nenhum membro do grupo familiar receba benefício assistencial do governo.

associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural, desde que nenhum membro do grupo familiar receba benefício assistencial do governo.

exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 dias ao ano.

outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente, excluída a hipótese de economia familiar.

O irmão menor de 21 anos ou inválido.

Todos os requerentes devem comprovar a dependência econômica.

O cônjuge, a companheira ou o companheiro.

Os parentes colaterais.

Os filhos até completarem 24 anos de idade quando o princípio universitários.

de Regime de Previdência Complementar.

facultativo da Previdência Social.

de Regime Próprio de Previdência.

obrigatório da Previdência Social.

de Regime de Previdência Suplementar.

Marta, segurada da previdência social na qualidade de empregada, é solteira, não tem filhos e seus pais já faleceram. Nesta situação, Marta poderá designar um menor impúbere, com quem tenha muita afinidade, para ser seu dependente, bastando, para isso, declarar, por escrito, sua intenção junto a qualquer agência da Previdência Social.

Tendo o falecido, na data do óbito, perdido a condição de segurado e não tendo cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria, seus dependentes terão direito à pensão por morte.

Considere que Célia mantenha União Estável com João, segurado da Previdência Social. Nesta situação, Célia é considerada, para fins previdenciários, dependente.

A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial não tem direito à pensão por morte do ex-marido, ainda que comprove a necessidade econômica superveniente.

É impossível a cobertura previdenciária para casais homoafetivos, ou seja, em matéria previdenciária o conceito de companheirismo não inclui o dependente do mesmo sexo.

um servidor público do Estado do Rio de Janeiro que, licitamente, desempenhe outra atividade remunerada, de forma autônoma, será vinculado, também, nessa condição, ao Regime Geral de Previdência Social;

qualquer pessoa que desempenhe atividade remunerada pelo Estado do Rio de Janeiro será vinculada, obrigatoriamente, ao Regime Próprio de Previdência do Estado;

não existe filiação facultativa no Regime Geral de Previdência Social;

trabalhadores e servidores podem eximir-se de filiação compulsória aos respectivos regimes de previdência, desde que comprovado o regular recolhimento ao regime de previdência complementar;

o Regime Geral de Previdência Social não admite o ingresso, como segurado, de pessoa com idade superior a 75 anos.

pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

o ministro de confissão religiosa.

quem exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

o membro de congregação ou de ordem religiosa.

o exercente de mandato eletivo municipal, não vinculado a Regime Próprio de Previdência Social.

Certo

Errado

o menor tutelado e o enteado equiparam-se a filho, dispensando declaração do segurado, e sua dependência é presumida, motivo pelo qual não deve ser comprovada.

se o segurado deixa viúva e dois filhos, a viúva deve receber ½ (metade) e cada um dos filhos ¼ da pensão por morte.

o cônjuge e os pais figuram na mesma classe de dependentes, por isso, em caso de falecimento do segurado, a pensão por morte será entre todos dividida.

o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com o(a) companheiro(a).

após o falecimento de dependente de classe superior, o benefício transfere-se para os dependentes da imediatamente inferior.