Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Entidades fechadas de Previdência Complementar - EFPC
Disciplina
1
Assunto
2
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
176
questões
encontradas
20
Mais recentes
Joana é graduada em contabilidade e direito, trabalha em
uma instituição bancária pública há 24 anos e tem
comprovada experiência nas áreas jurídica, financeira,
contábil, de fiscalização, atuarial e de auditoria. Ao longo da
carreira, ela não sofreu nenhuma condenação ou penalidade
administrativa. Há quatro anos, é a diretora executiva da
entidade de previdência complementar patrocinada pela
instituição em que é empregada. Recentemente, foi
convidada a participar do Conselho Deliberativo dessa
entidade e está avaliando a possibilidade de aceitar tal
convite. Com base na Lei Complementar no 108/2001 e
considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que
Joana
A
poderá exercer, concomitantemente, os mandatos na
Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo da
entidade.
B
poderá integrar o Conselho Deliberativo somente
após o término próprio mandato na Diretoria
Executiva da entidade.
C
está impedida de integrar o Conselho Deliberativo ou
o Conselho Fiscal da entidade por pelo menos dois
anos após o encerramento do mandato na Diretoria
Executiva.
D
está impedida de integrar o Conselho Deliberativo da
entidade por não possuir graduação em
administração.
E
poderá assumir um mandato no Conselho
Deliberativo da entidade somente após o término do
mandato na Diretoria Executiva e da respectiva
aprovação das próprias contas.
As entidades fechadas de previdência privada, que administram os planos de previdência fechados, como o próprio nome já anuncia, estabelecem adesão restrita aos empregados da empresa ou grupo de empresas patrocinadoras ou instituidoras (associações de classe e sindicatos) e podem ser com ou sem fins lucrativos.
C
Certo
E
Errado
No que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.
A
Nas entidades fechadas de previdência complementar, é admissível a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, sem que esse fato implique resgate.
B
Os planos ou entidades fechados de previdência complementar que se tornarem deficitários serão equacionados, necessariamente, por aporte financeiro oriundo do ente público ao qual estejam vinculados os participantes do respectivo regime de previdência complementar.
C
A Lei Complementar n.º 109/2001 veda às entidades de previdência complementar a contratação de operações de resseguro para resguardar os interesses dos seus participantes e assistidos.
D
A União, os estados e o DF, assim como suas autarquias, fundações e empresas públicas, participam diretamente do custeio do regime complementar do serviço público, alocando aporte de recursos no percentual de 20% sobre os proventos dos servidores que aderirem ao regime complementar de previdência.
E
Os principais objetivos do regime de previdência complementar dos servidores públicos da União, operado por entidades de previdência complementar de natureza pública, por intermédio de fundação criada com tal finalidade, são instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário a todos os servidores da União.
Considere a seguinte situação hipotética.
A entidade fechada de previdência complementar Alfa, constituída em 13/1/2000, sob a forma de fundação de direito privado, além do plano previdenciário, prestava serviços assistenciais à saúde de seus participantes e assistidos. Com a publicação da Lei Complementar n.º 109/2001, as entidades de previdência complementar passaram a ter o objetivo de instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário.
Nessa situação hipotética, a entidade Alfa deverá adequar seu estatuto, pois a referida lei não permite a prestação de serviços assistenciais à saúde pelas entidades fechadas de previdência complementar.
C
Certo
E
Errado
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
A
empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de
cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
B
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento
efetivo.
C
pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
D
quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão
regulador e fiscalizador.
E
as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.
De acordo com a legislação que regulamenta o regime de
previdência complementar, as entidades fechadas devem ser
organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem
fins lucrativos, devendo ser acessíveis, exclusivamente, aos
empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos
servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios,
entes denominados patrocinadores; e aos associados ou
membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista
ou setorial, denominadas instituidores.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, os planos de benefícios das entidades mencionadas atenderá a seguinte regra:
A
carência mínima de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais a plano de benefícios para qualquer benefício.
B
os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados com o repasse de ganhos de produtividade.
C
a União não pode ser patrocinadora de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
D
os patrocinadores podem ceder gratuitamente pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam.
E
o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.
As entidades fechadas de previdência complementar devem assumir a personalidade jurídica de:
A
empresa
B
fundação
C
autarquia
D
sociedade anônima
E
sociedade de economia mista
Não poderá recair penhora sobre o saldo de depósito em fundo
de previdência privada em nome de diretor de empresa falida
suspeito de gestão fraudulenta, dado o nítido caráter alimentar
de tal verba, advinda da remuneração mensal do diretor,
especialmente se os referidos valores tiverem sido depositados
antes de seu ingresso na diretoria da empresa.
C
Certo
E
Errado
Não se aplicam as disposições da referida lei às entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas privadas permissionárias ou concessionárias de prestação de serviços públicos.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar que as entidades de previdência complementar
A
fechadas estão sujeitas à recuperação judicial ou à falência.
B
fechadas estão sujeitas à liquidação extrajudicial a ser decretada pelo Ministério da Previdência Social.
C
abertas estão sujeitas à falência ou à recuperação judicial.
D
fechadas estão sujeitas à liquidação extrajudicial a ser decretada pela PREVIC.
E
fechadas estão sujeitas à falência, à recuperação judicial e à liquidação extrajudicial.
Ao participante de entidade fechada de previdência complementar é facultada a manutenção do valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.
C
Certo
E
Errado
As entidades de previdência privada patrocinadas por empresas controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios e cujos planos de benefícios sejam definidos pela patrocinadora não podem exercer o controle ou participar de acordo de acionistas que tenha por objeto formação de grupo de controle de sociedade anônima, sem prévia e expressa autorização da patrocinadora e do seu respectivo ente controlador.
C
Certo
E
Errado
Na qualidade de patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar, é vedado à União assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, bem como custear despesa administrativa da entidade e a esta ceder pessoal.
C
Certo
E
Errado
A fim de assegurar os compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios, as entidades fechadas de previdência complementar podem contratar operações de resseguro, desde que não estipulem garantia por meio de fundo de solvência.
C
Certo
E
Errado
O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exercício, deve ser destinado, em partes iguais, ao aumento do valor dos benefícios e à formação de reserva de contingência para garantia de benefícios.
C
Certo
E
Errado
Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação, considerando a legislação de regência, a referida reestruturação societária, para sua legalidade, depende de prévia e expressa autorização do órgão fiscalizador.
C
Certo
E
Errado
Embora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser uma sociedade de economia mista o impede de aportar recursos àquela entidade, salvo na condição de patrocinador.
C
Certo
E
Errado
As entidades fechadas são aquelas acessíveis, preferencialmente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
C
Certo
E
Errado
Julgue os itens subseqüentes, relacionados aos sistemas de previdência privada no Brasil.
I A estrutura organizacional das entidades fechadas de previdência complementar deve ser constituída por conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva. Além disso, essas entidades devem ser organizadas sob a forma de fundação ou associações sem fins lucrativos.
II Na elaboração do plano de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, não há obrigatoriedade de previsão do benefício proporcional diferido.
III O órgão regulador do sistema de previdência complementar brasileiro, que inclui as entidades abertas e fechadas, é o Conselho de Gestão da Previdência Complementar, formado por representantes do governo, indicados pelos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, e da sociedade, indicados pelos dirigentes das entidades abertas e fechadas.
IV Nas entidades fechadas de previdência complementar, instituídas por pessoas jurídicas de direito público, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo poder público, a contribuição do patrocinador não poderá exceder à do participante.
V Com a unificação das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, a função de órgão de fiscalização das entidades fechadas passou a ser do novo órgão, conhecido como Super-Receita, enquanto a fiscalização das entidades abertas continua sendo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Estão certos apenas os itens
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e IV.
D
II e V.
E
III e V.
Gerar simulado