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Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atualmente
docência na educação infantil.
docência no ensino fundamental e médio.
direção de unidade escolar.
função de coordenação e assessoramento pedagógico.
docência no ensino superior.
Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.
o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.
Em qualquer caso, independe de período de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado não é considerado no exercício do trabalho.
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.
Considera-se agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer por último.
Não são beneficiários da previdência rural, ou segurados especiais, o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento não relacionada com a atividade agrária e a esposa do segurado que se dedique exclusivamente a atividades domésticas.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo.
Considerando que o acesso aos direitos previdenciários ocorre pela condição de segurado à previdência social, ________ corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
a qualidade de segurado
o tempo de contribuição
o período de carência
o tempo de filiação previdenciária
o valor do benefício