Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

 
 
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A doença que é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade é definida, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, como

A
acidente de trajeto e é equivalente ao acidente do trabalho

B
doença do profissional e não é considerada acidente do trabalho

C
doença profissional e é considerada acidente do trabalho

D
doença do trabalho e é considerada acidente do trabalho

E
doença do trabalho e não é considerada acidente do trabalho

Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atualmente


A

docência na educação infantil.


B

docência no ensino fundamental e médio.


C

direção de unidade escolar.


D

função de coordenação e assessoramento pedagógico.


E

docência no ensino superior.

Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,


A

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.


B

o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.


C

quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.


D

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.


E

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.

Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.


A

Em qualquer caso, independe de período de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.


B

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado não é considerado no exercício do trabalho.


C

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.


D

Considera-se agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.


E

Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer por último.

Relativamente ao segurado especial, é correto afirmar que

A
não tem o dever de recolher contribuições previdenciárias sobre o resultado da comercialização da produção rural.

B
lhe é garantida a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural pelo mesmo número de meses correspondentes à carência do benefício.

C
lhe é garantida a concessão de auxílio-acidente, desde que comprove o exercício de atividade rural pelo mesmo número de meses correspondentes à carência que a lei exige para este benefício.

D
lhe é devido auxílio-acidente, se comprovar o exercício de atividade rural em regime de economia familiar e ficar caracterizada redução da capacidade laboral após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza.

E
lhe é garantida a concessão de aposentadoria por idade, no valor fixo de um salário mínimo, caso contribua facultativamente para a previdência social e preencha a carência do benefício.
As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho. De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. (SARRES, Carolina. Agência Brasil de Comunicação em 23/04/2013). As doenças cujo nexo técnico com o trabalho for estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, equiparam-se a acidentes de trabalho, e por isso também são isentos de carência os auxílios-doença e aposentadorias por invalidez acidentários. São consideradas doenças isentas de carência para requerimento de aposentadoria por invalidez acidentário:

A
Câncer e Dislexia

B
Hérnia Inguinal e Osteoporose

C
Tuberculose ativa e Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida

D
Asma e Doenças Coronarianas

E
Brucelose e Febre Amarela

Não são beneficiários da previdência rural, ou segurados especiais, o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento não relacionada com a atividade agrária e a esposa do segurado que se dedique exclusivamente a atividades domésticas.


C

Certo


E

Errado

De acordo com a legislação vigente, considera-se doença do trabalho aquela que seja

A
endêmica e adquirida em região diferente daquela em que ela tipicamente se desenvolva.

B
degenerativa e adquirida pelo trabalhador.

C
inerente a grupo etário e adquirida pelo trabalhador.

D
endêmica e comprovadamente adquirida por contato, dada a natureza do trabalho realizado pelo indivíduo, podendo ocorrer até mesmo em região onde se desenvolva tipicamente.

E
endêmica e adquirida na região em que ela se desenvolva tipicamente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo.


Considerando que o acesso aos direitos previdenciários ocorre pela condição de segurado à previdência social, ________ corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.


A

a qualidade de segurado


B

o tempo de contribuição


C

o período de carência


D

o tempo de filiação previdenciária


E

o valor do benefício

Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:

A
pescador artesanal

B
extrativista

C
ministro de confissão religiosa

D
agricultor familiar

E
diretor de empresa
   
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