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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Durante o período da primeira licença, José fazia jus a
continuar recebendo sua aposentadoria e, a partir do décimo
sexto dia de afastamento do trabalho, a receber também o
auxílio-doença acidentário.
C
Certo
E
Errado
É segurado obrigatório da Previdência Social, como
empregado, o membro de instituto de vida consagrada.
C
Certo
E
Errado
Kaká Menezes, empregado da empresa Silva Ltda., sofreu acidente durante um jogo de futebol, fora da jornada normal de trabalho, sem que tenha havido qualquer obrigação contratual que impusesse sua participação no evento, ou qualquer relação com o exercício do trabalho a serviço do empregador. Nesta hipótese, o caso vertente
A
não pode ser caracterizado como acidente de trabalho.
B
caracteriza-se como acidente de trabalho, apenas.
C
pode ser caracterizado tanto como acidente de trabalho como de doença profissional.
D
caracteriza-se como doença profissional, apenas.
E
depende de autorização do empregador para que a autarquia previdenciária o enquadre como acidente de trabalho.
Conforme prevê o Regulamento da Previdência Social, são considerados segurados, na categoria empregado, EXCETO:
A
O aprendiz, com idade de quatorze a vinte e quatro anos.
B
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
C
O trabalhador em alvarenga.
D
O trabalhador volante.
E
O assalariado rural safrista.
Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador
doméstico, assinale a opção incorreta.
A
Empregador doméstico é a pessoa ou família que
admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa,
empregado doméstico.
B
Embora o empregador doméstico não se enquadre
como empresa, há algumas obrigações acessórias
que lhe são exigíveis.
C
O empregador doméstico não se classifica, em virtude
desta condição, como segurado obrigatório do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS).
D
Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica,
caso não exerça qualquer atividade remunerada
vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se
como segurada facultativa.
E
As contribuições do empregador doméstico somente
visam ao custeio das prestações previdenciárias
concedidas aos empregados domésticos.
Não é permitida concessão de aposentadoria por invalidez, em
nenhuma hipótese, caso a doença tenha sido originada
anteriormente à filiação na previdência social.
C
Certo
E
Errado
O salário-família, apesar do nome, não é genuinamente um salário, mas um benefício previdenciário que incorpora os princípios da seletividade e da distributividade.
Sobre o salário-família devido num vínculo empregatício, de acordo com a lei, assinale a afirmativa correta.
A
É pago a qualquer empregado, independentemente de seu salário, desde que tenha filhos naturais até 18 anos de idade.
B
É pago ao empregado de baixa renda, assim definido pela norma jurídica, que tenha filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade.
C
É pago aos empregados de baixa renda que conseguem previamente tal direito na Justiça.
D
É pago aos empregados que têm renda superior a quatro salários mínimos mensais, até que seus filhos completem 21 anos de idade.
E
É pago somente aos empregados que adotam crianças de até 10 anos de idade, como forma de estimular a adoção no país.
Ano:
2014
Leia e analise as seguintes assertivas:
1) As ações referentes à prestação por acidente de trabalho prescrevem em 2 (dois) anos, com termo inicial a partir da data do acidente, quando dele resultar morte ou a incapacidade temporária, verificada esta em perícia médica a cargo da Previdência Social.
2) Segundo jurisprudência sumulada do STJ, o termo inicial do prazo prescricional na ação de indenização decorrente de acidente de trabalho é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.
3) O INSS detém legitimidade ativa para propor ação regressiva objetivando o ressarcimento dos valores referentes aos benefícios que desembolsou em caso de acidente de trabalho causado por negligência do empregador, uma vez que o pagamento destas prestações pela Previdência Social não exclui a responsabilidade civil do causador do infortúnio.
Marque a alternativa CORRETA:
A
as assertivas 1 e 2 estão corretas;
B
as assertivas 2 e 3 estão corretas;
C
as assertivas 1 e 3 estão corretas;
D
apenas a assertiva 2 está correta.
E
Não respondida.
Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos
Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à
Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido
A
respeitada a carência de 10 (dez) contribuições mensais.
B
respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.
C
respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.
D
independente de carência.
E
respeitado o período de carência correspondente ao número de contribuições realizadas a partir do momento em que a
doença foi adquirida.
Segundo o art. 19 da Lei nº 8.213/91, para fins de concessão de benefícios da Previdência, o acidente de trabalho é aquele que ocorre
A
causando lesão corporal e perturbação funcional que leve a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e para as atividades da vida diária.
B
no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
C
a serviço da empresa provocando lesão corporal que cause morte ou a perda e redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
D
provocando perturbação funcional que cause a perda e redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho e para as atividades da vida diária.
E
no trabalho, acarretando perturbação funcional, que cause a redução permanente ou temporária da incapacidade para o trabalho.
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