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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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João, 44 anos, segurado pelo INSS, sofreu queda em
uma galeria de esgoto, durante o trabalho, fraturando
seu tornozelo direito. Ele fará jus ao auxílio-acidente,
caso:
A
o período para tratamento ultrapasse 90 dias.
B
a lesão resulteemsequelas definitivas.
C
haja encaminhamento para o INSS.
D
o período de carência tenha sido cumprido.
E
exista incapacidade total temporária.
Sobre o perfil profissiográfico previdenciário (ppp), assinale a alternativa correta:
A
A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento.
B
As informações para o PPP devem ser extraídas do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
C
O PPP é destinado apenas aos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
D
O PPP será exigido de todos os funcionários nas homologações para a concessão de aposentadoria especial e deverá sempre estar à disposição da fiscalização.
Considere que uma empresa não tenha recolhido junto à Previdência Social as contribuições sociais devidas de um de seus trabalhadores com menos de um ano de serviço. Nessa situação, caso o empregado sofra acidente de trabalho, ele não terá direito ao auxílio-doença.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Lúcio, que tem cinquenta e três anos de idade, é domiciliado no município de Juazeiro –BA, onde exerce a atividade artesão por conta própria e responsabiliza-se também pela venda de suas peças no centro de artesanato local.
Nessa situação hipotética, Lúcio exerce atividade de filiação obrigatória ao RGPS sendo considerado, portanto, segurado especial.
C
Certo
E
Errado
São segurados obrigatórios da Previdência Social, como
trabalhador avulso, as seguintes pessoas físicas, EXCETO:
A
O empregado doméstico.
B
O trabalhador em alvarenga.
C
O ensacador de café, cacau e similares.
D
O trabalhador na indústria de extração de sal.
E
O trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer
natureza.
A aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedece às seguintes condições considerando o tempo de contribuição:
A
35 anos para homem e 30 anos para mulher
B
60 anos para homem e 60 anos para mulher
C
65 anos para homem e 65 anos para mulher
D
70 anos para o homem e 65 anos para mulher
Na hipótese de doença do trabalho, cabe ao trabalhador demonstrar que adquiriu ou desenvolveu a doença por conta do serviço que prestava.
C
Certo
E
Errado
Na ocorrência de acidente de trabalho fatal na empresa, a comunicação à Previdência Social deverá ser
A
até 48 horas após a ocorrência do evento.
B
até 12 horas após a ocorrência do evento.
C
até 8 horas após a ocorrência do evento.
D
até 24 horas após a ocorrência do evento.
E
imediatamente após a ocorrência do evento.
A legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, apresentar danos funcionais ou redução da capacidade funcional sem repercussão na capacidade laborativa.
C
Certo
E
Errado
Será filiado obrigatório do RGPS, na condição de segurado empregado, o trabalhador temporário que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
C
Certo
E
Errado
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