Questões de Concurso sobre Compensação e retenção

Ocorreu a preclusão do direito de alegar a compensação, mas a prescrição ainda poderá ser alegada em sede de recurso ordinário.

Ocorreu a preclusão do direito de alegar a compensação. O mesmo ocorreu com a prescrição.

Ocorreu a preclusão do direito de alegar a prescrição, mas a compensação ainda poderá ser alegada em sede de recurso ordinário.

Ambas as teses de defesa ainda poderão ser alegadas em sede de recurso ordinário.

A compensação poderá ser alegada somente até recurso para o Tribunal Regional do Trabalho, já a prescrição, por ser de ordem pública poderá se alegada a qualquer momento.

A compensação, ou retenção, poderá ser arguida em qualquer manifestação processual.

Os dissídios individuais e coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

Nos dissídios sobre estipulação de salários, serão estabelecidas condições que, assegurando justos salários aos trabalhadores, permitam também justa retribuição às empresas interessadas.

O dissídio individual cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência terá preferência em todas as fases processuais.

Não respondida.

só poderão ser alegadas como matéria de defesa.

precisam ser alegadas por meio de exceção, sempre antes da audiência.

podem ser alegadas, pela primeira vez, em razões finais.

devem ser conhecidas ex officio pelo juiz do trabalho.

podem ser alegadas a qualquer momento, em qualquer grau de jurisdição.

o não comparecimento do reclamante ou da reclamada à audiência importa o arquivamento da ação trabalhista.

a compensação, ou retenção, só poderá ser arguida como matéria de defesa.

a compensação, ou retenção, só poderá ser arguida em sede recursal.

não havendo acordo em audiência, o reclamado terá 15 minutos para aduzir sua defesa.

apresentada a defesa, o juiz ou presidente proporá a conciliação entre as partes.

Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

A compensação, ou retenção, poderá ser deduzida até as razões finais.

É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.

Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.

Quanto à contestação, o Código de Processo Civil dispõe expressamente acerca do princípio da eventualidade e da impugnação especificada, ambos aplicáveis ao Processo do Trabalho. O princípio da impugnação especificada,determina que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a compensação ou a retenção só poderão ser arguidas como matérias de defesa. Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dívidas de natureza trabalhista.

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê como espécies de resposta do réu somente a contestação, denominada pela CLT genericamente de defesa e as exceções de impedimento, incompetência e suspeição. A reconvenção é prevista tão somente pelo Código de Processo Civil.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao excipiente, por 48 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de suspeição ou impedimento ou mesmo se o próprio Juiz do Trabalho declarar a sua suspeição ou impedimento, o juiz designará audiência dentro de 24 horas, para instrução e julgamento da exceção. Julgada procedente a exceção nas Varas do Trabalho pelo próprio Juiz do Trabalho em face de quem a parte apresentou exceção, será designado Juiz do Trabalho suplente que funcionará no feito até decisão final.

Somente a alternativa I está correta.

Estão incorretas somente as alternativas I e II.

Estão toda corretas.

Estão corretas as alternativas I e III.

Todas as alternativas estão incorretas.

pode ser arguida até em razões finais.

pode ser arguida até em grau de recurso ordinário.

pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, por se tratar de matéria de ordem pública.

deve ser arguida apenas em reconvenção.

só poderá ser arguida como matéria de defesa.

não poderá ser argüida, em nenhum momento, em reclamações trabalhistas.

poderá ser argüida em qualquer fase processual, inclusive após o trânsito em julgado de sentença.

deverá ser argüida através de exceção.

só poderá ser argüida como matéria de defesa na contestação.

poderá ser argüida em qualquer fase processual até o trânsito em julgado de sentença.

poderá ser argüida em qualquer fase do processo, até mesmo na execução definitiva da sentença.

só poderá ser argüida como matéria de defesa.

poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1^a instância.

poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.

não poderá ser argüida em momento algum.

pode ser feita entre parcelas decorrentes de títulos diferentes.

não pode ser aplicada, tendo em vista a natureza alimentar dos salários.

só pode ser alegada como matéria de defesa.

só pode ser alegada enquanto não for proferida a sentença.

pode ser alegada na fase de liquidação da sentença.