Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Processo de Execução
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
378
questões
encontradas
20
Mais recentes
O prazo para interposição de Embargos à Execução é de
A
8 (oito) dias a partir da citação para pagamento.
B
8 (oito) dias a partir da garantia da execução.
C
5 (cinco) dias a partir da homologação dos cálculos de liquidação.
D
5 (cinco) dias a partir da citação para pagamento.
E
5 (cinco) dias a partir da garantia da execução.
Sobre a execução provisória no processo do trabalho, são apresentadas as seguintes assertivas:
I) Segundo posicionamento pretoriano assentado em Orientação Jurisprudencial da SDI-2 do TST, é possível a penhora de dinheiro, desde que o executado nomeie bens sem obedecer a ordem legal.
II) Uma vez que a execução das obrigações de fazer possui caráter satisfativo, em hipótese alguma a SDI-2 do TST tem admitido tal espécie de execução.
III) Eventuais prejuízos serão liquidados no mesmo processo.
IV) Sobrevindo acórdão que altere a decisão executada, os valores já recebidos pelo exeqüente, se relativos às verbas rescisórias, não serão restituídos ao executado, uma vez que possuem natureza alimentar. Apresentadas as assertivas acima, assinale a alternativa verdadeira:
A
Se apenas as assertivas II, III e IV estiverem corretas.
B
Se apenas as assertivas II e III estiverem corretas.
C
Se apenas as assertivas I, III e IV estiverem corretas.
D
Se apenas as assertivas I, II e IV estiverem incorretas.
Compromisso celebrado perante órgão do Ministério Público do Trabalho que constitui título executivo extrajudicial é denominado de:
A
contrato;
B
convenção;
C
termo de ajuste de conduta;
D
termo de conciliação;
E
sentença.
Sobre a execução trabalhista, é correto dizer:
A
A citação só poderá ser realizada por oficial de justiça.
B
O prazo para pagamento da dívida é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da citação.
C
A atualização do crédito devido ao INSS observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, ainda que a contribuição decorra de débitos trabalhistas.
D
Após a elaboração da conta, o INSS terá o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se, sob pena de preclusão.
Considere as afirmativas:
I. Decididos os embargos à execução e mantida a penhora sobre os bens do devedor, é cabível a apresentação de agravo de instrumento ao TRT.
II. Cabe agravo de instrumento contra o despacho que não receber agravo de petição.
III. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT.
IV. A interposição de agravo de instrumento suspende de imediato a execução da sentença.
Está correto APENAS o que se afirma em
A
II.
B
III.
C
I e III.
D
I e IV.
E
II e III.
Se, em execução trabalhista, a empresa executada oferecer para penhora um terreno urbano alienado fiduciariamente por força de cédula de crédito industrial e um imóvel rural hipotecado por força de cédula de crédito rural, apenas o segundo deverá ser objeto de constrição judicial.
C
Certo
E
Errado
Sobre as regras que informam os processos de liquidação de sentença trabalhista, assinale a opção incorreta.
A
Apresentada a liquidação da sentença, faculta- se ao magistrado, considerando critérios de conveniência, celeridade e economia processuais, a concessão de vista prévia dos cálculos aos litigantes, para que apresentem impugnação fundamentada, em dez dias, com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão.
B
Por possibilitar a apuração de fato novo, em procedimento judicial que admite ampla dilação processual, a liquidação por artigos é incompatível com o processo executivo trabalhista, desde que comprometa o ideal da rápida satisfação dos créditos trabalhistas de caráter alimentar.
C
Os créditos previdenciários, resultantes das parcelas da condenação consideradas salário- de-contribuição, serão apurados na liquidação da sentença trabalhista independentemente de requerimento do INSS ou dos litigantes nesse sentido.
D
A sentença de liquidação é irrecorrível, apenas podendo ser discutida por ocasião dos embargos à penhora.
E
A liquidação pode ser processada por arbitramento, quando assim for determinado na sentença exeqüenda ou for convencionado pelas partes ou ainda quando o exigir a natureza do objeto da execução.
Considere as afirmativas:
I. Na liquidação, não é possível modificar ou inovar a sentença nem discutir matéria pertinente à causa principal.
II. A execução da sentença pode ser promovida ex officio pelo Juiz.
III. A iniciativa para promover a execução da sentença é exclusiva das partes.
IV. Garantida a execução, terá o executado o prazo de 8 dias para apresentar embargos.
Está correto APENAS o que se afirma em
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e II.
E
I, III e IV.
A execução do crédito previdenciário resultante de sentença proferida pelos órgãos da justiça do trabalho reclama para a sua instalação a prévia constituição do crédito, com a inscrição respectiva, e posterior envio da certidão, que vale como petição inicial, para a justiça federal.
C
Certo
E
Errado
Uma empregada submeteu demanda de natureza trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia, resultando termo de conciliação que não foi cumprido pela empresa. Nesse caso, a empregada deverá
a
apresentar recurso perante tal Comissão.
b
ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que esta Comissão não é órgão do Poder Judiciário.
c
ajuizar ação anulatória do termo de conciliação para, posteriormente, ingressar com reclamação trabalhista.
d
dar início à execução por meio de ação monitória, tendo em vista a existência de prova escrita, consubstanciada no termo de conciliação.
e
dar início à execução na forma prevista no artigo 876 da CLT, tendo em vista a existência de título executivo extrajudicial.
A legislação vigente assegura a possibilidade de renovação do debate contábil após a garantia do juízo, em sede de embargos ou impugnação, ainda quando os litigantes se tenham manifestado sobre os cálculos antes de proferida a sentença de liquidação.
C
Certo
E
Errado
A decisão judicial que homologa a avaliação do bem penhorado, acolhendo proposta do oficial de justiça ou do perito avaliador, autoriza a interposição de agravo de instrumento.
C
Certo
E
Errado
Contra as decisões interlocutórias proferidas no processo de execução trabalhista, entre as quais a que julga a liquidação da sentença, o recurso cabível é o agravo de petição.
C
Certo
E
Errado
A execução de adicional de insalubridade, estando o contrato de trabalho por prazo indeterminado ainda em curso durante o processo de execução, compreende inicialmente as parcelas mensais devidas até a data do ingresso nessa execução.
C
Certo
E
Errado
As sentenças de liquidação trabalhistas devem conter, obrigatoriamente, eventuais valores devidos a título de contribuição previdenciária, independentemente de requerimento do INSS.
C
Certo
E
Errado
No âmbito da Justiça do Trabalho:
A
as contribuições previdenciárias resultantes de seus julgados podem ser executadas de ofício por seus órgãos, sem prejuízo da opção reservada ao INSS de promover as execuções correspondentes perante os órgãos da Justiça Federal Comum.
B
as sentenças homologatórias das transações celebradas devem conter a indicação percentual da natureza jurídica das parcelas consideradas, na forma que venha a ser definida pelas partes, não havendo espaço para atuação corretiva ou supletiva do juiz.
C
a liquidação da sentença deve contemplar, obrigatoriamente, os créditos trabalhistas e o correspondente às custas processuais, podendo também, a critério do juiz, consignar eventuais valores devidos a título de contribuições previdenciárias, para posterior comunicação ao INSS, que deverá adotar as providências que entender cabíveis.
D
as sentenças homologatórias de transações celebradas são irrecorríveis, inclusive quando envolverem aspectos previdenciários, podendo o INSS, na condição de terceiro interessado, propor medida judicial específica perante o tribunal competente para eventual desconstituição de coisas julgadas que considere lesivas a seus direitos e interesses.
E
apurado o crédito previdenciário na liquidação da sentença, o INSS será intimado para manifestação em dez dias, sob pena de preclusão, devendo o juiz apreciar, na mesma oportunidade, eventuais embargos e impugnações oferecidas pelos litigantes e pelo credor previdenciário.
Aplicam-se, na seguinte ordem, no processo de execução trabalhista:
A
em primeiro lugar, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não
inserida; em segundo lugar, não havendo disposição na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida, a Lei de Execução Fiscal e, em terceiro lugar, caso a Lei de
Execução Fiscal não resolva a questão, o Código de Processo Civil.
B
em primeiro lugar, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não
inserida; em segundo lugar, não havendo disposição na CLT ou em lei trabalhista
nela não inserida, o Código de Processo civil e, em terceiro lugar, caso o código
de Processo civil não resolva a questão, a Lei de Execução Fiscal.
C
em primeiro lugar, as regras do Código de Processo Civil; em segundo lugar,
não havendo disposição no Código de Processo Civil, a Lei de Execução Fiscal e,
em terceiro lugar, caso a Lei de Execução Fiscal não resolva a questão, as regras
contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida.
D
em primeiro lugar, as regras da Lei de Execução Fiscal; em segundo lugar, não
havendo disposição na Lei de Execução Fiscal, as regras contidas na CLT ou em
lei trabalhista nela não inserida e, em terceiro lugar, caso as regras da CLT ou de
lei trabalhista nela não inserida não resolvam a questão, as regras do Código de
Processo Civil.
E
em primeiro lugar, as regras da Lei de Execução Fiscal; em segundo lugar, não
havendo disposição na Lei de Execução Fiscal, as regras do Código de Processo
Civil; e em terceiro lugar, caso as regras do Código de Processo Civil não
resolvam a questão, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não
inserida.
O prazo para que o executado pague, garanta a execução ou nomeie bens a
penhora e apresente embargos à execução; para o exeqüente impugnar os
embargos à execução e para o interessado agravar de petição corresponde,
respectivamente, a:
A
48 (quarenta e oito) horas e 5 (cinco) dias; 5 (cinco) dias e 8 (oito) dias.
B
5 (cinco) dias e 5 (cinco) dias; 5 (cinco) dias e 8 (oito) dias.
C
48 (quarenta e oito) horas e 10 (dez) dias; 10 (dez) dias e 8 (oito) dias.
D
5 (cinco) dias e 30 (trinta) dias; 30 (trinta) dias e 10 (dez) dias.
E
24 (vinte e quatro) horas e 10 (dez) dias; 10 (dez) dias e 5 (cinco) dias.
Gerar simulado