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Questões de Concurso sobre Sistema recursal trabalhista
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Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em ação rescisória, é cabível recurso ordinário para o TST.
C
Certo
E
Errado
O recurso cabível contra a sentença proferida pelo juiz do trabalho é o ordinário, impetrado no prazo de 8 dias contados da data da intimação da sentença.
C
Certo
E
Errado
Recursos admitidos no processo do trabalho:
A
Apelação e Agravo de Instrumento.
B
Apelação e Agravo Regimental.
C
Recurso Ordinário e Mandado de Segurança.
D
Recurso Ordinário e Agravo de Petição.
E
Recurso de Revista e Agravo Retido.
Ao decidir pelo fracionamento da audiência, em razão da
complexidade das questões fáticas discutidas e do volume de
documentos apresentados pela defesa, o magistrado
designou data para prosseguimento, para a qual as partes
foram devidamente intimadas, encerrando-se aquele ato sem
qualquer outro registro adicional. No dia fixado, entretanto,
apenas o reclamante compareceu. Nesse caso, se for a
empresa declarada confessa quanto aos fatos, haverá nítido
erro de julgamento, retificável em grau de recurso ordinário.
C
Certo
E
Errado
Inconformada com a ordem judicial de pagamento
imediato de valor específico, objeto de execução
judicial, independentemente da expedição de precatório,
determinado estado da Federação impetrou mandado de
segurança junto ao tribunal do trabalho competente.
Nessa situação, se for denegada a segurança pretendida,
o recurso adequado será o ordinário, para o TST.
C
Certo
E
Errado
Da decisão que julga extinta a reclamação trabalhista sem exame do mérito, por inépcia da inicial, cabe
A
agravo de instrumento.
B
agravo de petição.
C
correição parcial.
D
recurso de revista.
E
recurso ordinário.
Havendo divergência entre duas turmas de um mesmo
tribunal regional acerca da mesma questão jurídica, caberá ao
Tribunal Superior do Trabalho uniformizar a divergência,
mediante recurso de revista, cabível no prazo de oito dias.
C
Certo
E
Errado
Inconformado com a penhora de um imóvel de sua propriedade, em execução judicial movida contra pessoa jurídica diversa, o titular de uma empresa ajuizou embargos de terceiro. Nessa situação, se o julgamento for desfavorável à sua pretensão, em primeira instância, poderá a empresa interpor recurso de revista, em razão da natureza constitucional do direito de propriedade.
C
Certo
E
Errado
O recurso cabível das decisões das Turmas no Tribunal Superior do Trabalho contrárias à letra de lei federal, ou que divergirem entre si é:
A
Agravo Regimental, ao Tribunal Regional do Trabalho.
B
Embargos, ao Tribunal Superior do Trabalho.
C
Recurso Ordinário, ao Tribunal Superior do Trabalho.
D
Recurso de Revista, ao Tribunal Superior do Trabalho.
E
Recurso Extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal.
O agravo de petição interposto contra sentença de liquidação de título executivo judicial deve ser denegado na instância primária, pois a oportunidade para o questionamento em tela apenas se verifica após a garantia do juízo, por meio de embargos à execução.
C
Certo
E
Errado
Em razão de greve deflagrada pelos trabalhadores rodoviários, o tribunal do trabalho proferiu sentença normativa, declarando-a abusiva e determinando o retorno às atividades, sob pena de configuração de justa causa. Nessa situação, caso queira recorrer, o sindicato profissional sucumbente deverá interpor recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 8 dias.
C
Certo
E
Errado
Cabe Recurso de Revista para a
A
Turma do TST, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio individual pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
B
Seção de Dissídios Individuais do TST, das decisões proferidas em grau de recurso de revista em dissídio individual pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
C
Turma do TST, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio coletivo pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
D
Seção de Dissídios individuais do TST, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio individual pelas Varas do Trabalho.
E
Turma do TRT, das decisões proferidas pelas Varas do Trabalho.
Da sentença proferida por juiz trabalhista nos Embargos à Execução, cabe:
A
agravo de petição.
B
embargos infringentes.
C
recurso ordinário.
D
apelação.
E
recurso de revista.
O recurso cabível contra decisão que indefere produção de prova testemunhal em audiência é o agravo de instrumento.
C
Certo
E
Errado
Da decisão que denegou a interposição de recurso cabe:
A
mandado de segurança
B
agravo de instrumento
C
embargo declaratório
D
recurso de revista
E
agravo de petição
No tribunal regional do trabalho, o juiz relator de um recurso ordinário proferiu decisão monocrática, negandolhe seguimento, em razão de sua manifesta intempestividade. Contra essa decisão, a parte interpôs recurso de revista ao TST, suscitando negativa de prestação jurisdicional e ofensa ao devido processo legal. Nessa situação e considerando a sistemática recursal na justiça do trabalho, o recurso de revista deverá ser denegado no juízo de admissibilidade regional.
C
Certo
E
Errado
No processo do trabalho, qual o recurso cabível em ordem a atacar decisões proferidas pelo juiz de primeiro grau de jurisdição, excepcionando as de feição interlocutória, no processo de execução?
A
Agravo de Instrumento
B
Recurso de Revista
C
Agravo de Petição
D
Recurso Ordinário
E
Embargos de Terceiro
No tribunal regional, o relator de um recurso ordinário
profere decisão monocrática, negando seguimento ao
recurso, em razão de sua manifesta intempestividade. Contra
essa decisão, admite-se a interposição de agravo de
instrumento, em oito dias, dirigido ao órgão competente
para o julgamento do recurso denegado.
C
Certo
E
Errado
São admissíveis os seguintes recursos das decisões trabalhistas:
A
embargos, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição e agravo de instrumento.
B
embargos à execução, recurso ordinário, recurso especial e agravo de petição.
C
embargos de declaração, recurso de revista, recurso extraordinário e apelação.
D
embargos infringentes, recurso ordinário, recurso de revista e recurso especial.
E
embargos infringentes, apelação, recurso ordinário e agravo de instrumento.
Julgado o mandado de segurança pelo tribunal regional do
trabalho, órgão detentor de competência originária para
tanto, admite-se a interposição de recurso ordinário ao
Tribunal Superior do Trabalho.
C
Certo
E
Errado
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