A Lei nº 8.080 de 19/09/1990, menciona como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros:
A
a alimentação, a moradia, a herança genética, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços de atenção básica e terciária.
B
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a presença de malformações congênitas e doenças hereditárias, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais, à atenção primária, secundária e terciária.
C
a presença ou não de infecção congênita, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, a prevenção de acidentes, a casamentos consangüíneos, a influência de lideranças da comunidade e o acesso aos bens e serviços de baixa e alta complexidade.
D
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais
E
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte privado, o lazer e o acesso aos bens e serviços de atenção primária, secundária e terciária.
Uma vez que o SUS tem como diretriz organizacional a
regionalização e a hierarquização, cabe à sua direção
municipal executar localmente as ações planejadas e
estabelecidas pelos níveis hierárquicos superiores: estadual
e federal.