Questões de Concurso sobre Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais são classificados em lei como determinantes e condicionantes da saúde.

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, a renda familiar não está relacionada aos níveis de saúde dos seus membros.

II. O Programa Saúde na Escola não pode realizar avaliações psicossociais nos alunos.

Marque a alternativa CORRETA:

Um grupo de pessoas conversa sobre a Lei nº 8.080/1990 enquanto aguarda atendimento no posto de saúde:

1. Getúlio diz que a saúde é um direito fundamental do ser humano e o Estado tem obrigação de prover as condições indispensáveis para que a população goze desse direito.
2. Raquel responde que o Estado deve formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como estabelecer condições que garantam acesso de toda a população às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, mas que isso não tira das pessoas, da família, das empresas e da sociedade a responsabilidade sobre a saúde, tanto a sua quanto das outras pessoas.
3. Reinaldo fala que até concorda com Raquel, mas que na Lei os temas moradia, trabalho e renda não têm nada a ver com saúde, só com economia.

Quais estão corretos em suas afirmações?

A lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, é a Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Ela dispõe que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Com base nessa informação, é correto afirmar que:

Segundo a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a saúde:

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo:

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais (1ª parte). O dever do Estado em garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade (2ª parte).

A sentença está:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, é vedado ao SUS executar ações de vigilância epidemiológica.

II. A lei nº 8.080, de 1990, impõe medidas para prejudicar a saúde no Brasil.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, a família não possui o dever da manutenção da saúde dos seus membros.

II. A dor noturna que piora durante o sono e que permanece ao acordar é um dos sintomas possíveis da hérnia de disco.

Marque a alternativa CORRETA:

No que diz respeito ao Sistema Único de Saúde SUS, que foi instituído pela Constituição Brasileira, de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8.080/90, que organiza o funcionamento dos serviços de saúde como direto do cidadão. Nesse sentido, a partir de seu conjunto de ações de serviços de saúde oferece ao público a:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, a educação não é um fator condicionante da saúde.

II. O vírus HIV pode ser transmitido pelo suor, apenas.

Marque a alternativa CORRETA:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ___________ e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Leia as afirmativas a seguir:

I. A dispensação é a principal atividade logística da farmácia hospitalar, sendo definida como o ato profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente como resposta à apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado.

II. A Lei nº 8.080/90, considera que o indivíduo não possui responsabilidade sobre a manutenção da própria saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, a família não possui o dever da manutenção da saúde dos seus membros.

II. O HIV ataca o sistema digestivo humano, apenas.

Marque a alternativa CORRETA:

Conforme dispõe a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu artigo 2º, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, a educação não é um fator condicionante da saúde.

II. Os idosos com limitação incapacitante não podem ter atendimento especializado no SUS.

Marque a alternativa CORRETA:

No que se refere ao direito à saúde, previsto na Lei n. 8.080/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício sempre que possível.

II – O dever do Estado exclui os das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

III – O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e exercício de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Leia as afirmativas a seguir:

I. A faringe possui comunicação com o esôfago, fossas nasais e os ouvidos.

II. À luz da lei nº 8.080/90, a saúde é um direito que assiste apenas ao cidadão com renda superior a 3 salários mínimos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O tabagismo não é um hábito que pode causar câncer.

II. A lei nº 8.080/90 considera que o indivíduo não possui responsabilidade sobre a manutenção da própria saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Ainda de acordo com essa lei, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem ao aumento de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

II. A presença dos agentes cancerígenos, por si só, não pode ser responsabilizada pelo desenvolvimento dos tumores. Há, porém, casos em que isso acontece. Sabe-se que a exposição prolongada à substância química benzina pode aumentar o risco de produzir câncer na bexiga (principal tipo de câncer encontrado em trabalhadores das antigas indústrias de tintas, couros, borracha e papel que utilizavam benzina na sua fabricação), e o câncer de pulmão, que ocorre entre fumantes, em mais de 90% dos casos é consequência do tabagismo crônico.

Marque a alternativa CORRETA: