Questões de Concurso sobre Evolução histórica e construção do Sistema Único de Saúde (SUS)

 
 
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No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso universal e gratuito para todos os cidadãos e residentes no país, baseando-se em princípios de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação comunitária. Financiado por recursos dos governos federal, estadual e municipal, o SUS abrange promoção, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde, garantindo assistência integral desde a atenção básica até a alta complexidade. Ao considerar os aspectos históricos, assinale, a seguir, o marco que institui o SUS no Brasil.


A

A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 1990.


B

A criação do Ministério da Saúde, em 1953.


C

A realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986.


D

A criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), em 1974.

Acerca da evolução histórica do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O INAMPS prestava assistência médica prioritariamente aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e de forma secundária ao restante da população.

( ) A VIII Conferência Nacional de Saúde permitiu, pela primeira vez na história do país, a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo modelo de saúde.

( ) A Lei Eloi Chaves instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s), sendo o marco inicial da previdência social no Brasil.

As afirmativas são, respectivamente,


A

V – V – V.


B

F – V – V.


C

V – F – F.


D

F – V – F.


E

V – F– V.

Considerando a evolução das políticas de saúde no Brasil, qual ação reflete a transição para um sistema de saúde mais inclusivo e equitativo?


A

A fundação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).


B

A instauração do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).


C

A organização das primeiras campanhas sanitárias por Oswaldo Cruz.


D

A criação das Unidades Básicas de Saúde.


E

A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988.

.Sobre o movimento da Reforma Sanitária, analise os itens a seguir:


I. O movimento da Reforma Sanitária nasceu no início da década de 1960. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

II. Grupos de médicos e outros profissionais preocupados com a saúde pública desenvolveram teses e integraram discussões políticas. Este processo teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.

III. As propostas da Reforma Sanitária resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializado a partir da promulgação da última Constituição Federal brasileira e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

IV. Durante todo o processo de modificação da abordagem da saúde, várias correntes se juntam como protagonistas. O movimento estudantil teve um papel fundamental na propagação das ideias e fez com que diversos jovens estudantes começassem a se incorporar nessa nova maneira de ver a saúde.


Estão CORRETAS:


A

I, II, III apenas.


B

II, III apenas.


C

II, III, IV apenas.


D

I, IV apenas.


E

I, II, III, IV.

Assinale a alternativa que apresenta um direito do usuário do SUS.


A

Informações sobre o estado de saúde, de maneira clara e compreensível.


B

Atendimento com base na condição socioeconômica.


C

Visita mensal, inferior a duas horas, preferencialmente fechada.


D

Confidencialidade de todas as informações pessoais, salvo nos casos de falecimento.

No contexto histórico, o sistema previdenciário era excludente e meritocrático. Na década de 1920, foi instituído um sistema pela Lei Eloy Chaves para trabalhadores de empresas; na década de 1930, foi criado outro sistema, para trabalhadores agrupados por ramos de atividades; e, na década de 1960, ocorreu a unificação do sistema anterior e a previdência passou a ter função assistencial e redistributiva limitada aos assalariados urbanos com carteira assinada. Os sistemas previdenciários, na ordem cronológica descrita, são:


A

Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).


B

Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) - Instituto Nacional de Previdência Social, (INPS).


C

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).


D

Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que dispõe ser dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira. Seu início se deu nos anos 70 e 80, quando diversos grupos se engajaram no movimento sanitário, com o objetivo de pensar um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde. Considerando a construção do SUS, assinale afirmativa INCORRETA.


A

É no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014.


B

Em setembro de 2000, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 29, o SUS é administrado de forma tripartite, e conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


C

Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI) é responsável por 28% do mercado de vacinas do país.


D

Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que detalha o funcionamento do sistema e, ainda, instituiu os preceitos que seguem até hoje. A partir deste momento, a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita.

Tendo em vista as diretrizes constitucionais e a legislação brasileira vigente, identifique o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) que se pauta na universalidade de acesso e na integralidade das ações de saúde, e marque a opção correta.


A

A assistência farmacêutica não é um campo de atuação do SUS, sendo responsabilidade de cada município regulamentar e oferecer medicamentos essenciais à população.


B

O SUS atua exclusivamente na prevenção de doenças e promoção da saúde, sendo as ações de reabilitação e a assistência farmacêutica responsabilidades de entidades privadas contratadas.


C

A vigilância sanitária, epidemiológica e a fiscalização de produtos de interesse à saúde são campos de atuação exclusivos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ficando o SUS com atendimento ambulatorial e hospitalar.


D

A promoção, proteção e recuperação da saúde são campos de atuação do SUS, que inclui ações preventivas, curativas, reabilitadoras e de vigilância em saúde, abrangendo todos os níveis de atenção.


E

A saúde do trabalhador é um campo de atuação do SUS, porém, a responsabilidade pela normatização de ações preventivas no ambiente laboral é exclusivamente do Ministério do Trabalho.

Refletindo sobre a evolução das políticas de saúde no Brasil e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), considere as diversas etapas históricas e legislativas que moldaram o cenário atual da saúde pública brasileira. Identifique a afirmativa, a qual apresenta a descrição correta desse processo histórico.


A

A Reforma Sanitária Brasileira, iniciada na década de 1980, focou na privatização dos serviços de saúde, o que levou à criação do SUS como um sistema paralelo, operando com financiamento predominantemente privado e voltado para a população não coberta pela previdência social.


B

A implementação do SUS foi uma consequência direta da mobilização social e dos preceitos da Reforma Sanitária Brasileira, que visava a construção de um sistema de saúde baseado na universalidade, integralidade e descentralização, adaptando-se às necessidades regionais e promovendo a participação comunitária na gestão da saúde.


C

O SUS, estabelecido pela Constituição de 1988, fundamenta-se nos princípios de universalidade, integralidade e equidade, preservando a centralização do poder decisório e de alocação de recursos em nível federal, minimizando a participação dos estados e municípios no planejamento e execução de ações de saúde.


D

A consolidação do SUS, no início dos anos 2000, representou a transição do sistema de saúde brasileiro de um modelo exclusivamente assistencialista para um sistema baseado na promoção da saúde e prevenção de doenças, introduzindo pela primeira vez no país o conceito de atenção primária à saúde.


E

Durante o Estado Novo sob Getúlio Vargas, a ênfase foi dada às políticas de saúde voltadas para a higienização e combate a epidemias em áreas urbanas, um legado que direcionou a estruturação do SUS para uma abordagem predominantemente urbana e centrada no controle de doenças transmissíveis.

Qual dos seguintes princípios relacionados à descentralização é fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil?


A

Concentração exclusiva de recursos em hospitais de grande porte.


B

Manutenção de decisões unilaterais no âmbito central.


C

Redução do papel das comunidades na gestão local de saúde.


D

Transferência de responsabilidades do nível federal para o municipal.


E

Priorização do financiamento direto de projetos estaduais.

Em relação à situação atual da saúde no Brasil, qual dos seguintes indicadores reflete um dos desafios persistentes do SUS?


A

A alta cobertura de saneamento básico em todas as regiões.


B

A universalidade do acesso ao atendimento odontológico especializado.


C

As desigualdades regionais no acesso a serviços de saúde de alta complexidade.


D

A baixa taxa de obesidade entre a população infantil.

Sistema Único de Saúde (SUS) representa um marco O na história da saúde pública brasileira, consagrando o direito à saúde como um direito fundamental e estabelecendo um modelo de atenção à saúde universal, gratuito e equitativo. Com relação à construção do SUS, considerando seus princípios, diretrizes e arcabouço legal, assinale a opção correta.


A

O SUS não possui diretrizes ou arcabouço legal que O definam sua organização, funcionamento e responsabilidades.


B

A criação do SUS foi um processo gradual, A influenciado por movimentos sociais, reformas sanitárias e a busca por um modelo de saúde mais justo e acessível.


C

O SUS se limita atenção básica de saúde, não abrangendo serviços especializados ou de alta complexidade.


D

O SUS foi criado na 8ª Conferência de Saúde, que teve a participação popular, mas esta não influenciou nas votações.


E

O SUS se baseia em princípios neoliberais, priorizando a eficiência econômica e a gestão privada dos serviços de saúde.

Quando uma doença tem ocorrência em uma determinada região geográfica específica, mas sem aumentos significativos no número de casos, ou seja, o problema se manifesta com frequência e segue um padrão relativamente estável, constante e prevalente, chamamos isso de:


A

Epidemia.


B

Pandemia.


C

Hiperendemia.


D

Endemia.


E

Holoendemia.

Tendo em vista o processo histórico de evolução da organização do Sistema de Saúde no Brasil, considerando as transformações que ocorreram no âmbito social, político e econômico ao longo das décadas, identifique a alternativa que descreve corretamente os marcos e diretrizes fundamentais que moldaram a atual estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).


A

A criação do Ministério da Saúde em 1930, durante o governo Vargas, foi o marco da concepção de um sistema de saúde unificado no Brasil, com a criação de um plano nacional de saúde pública que regulamentava de forma homogênea o atendimento de saúde.


B

A Constituição Federal de 1988 foi responsável pela institucionalização do direito à saúde como um dever do Estado, com a participação de entidades privadas autorizadas apenas de forma complementar ao sistema público.


C

A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966 foi o marco inicial da organização de um sistema de saúde universal no Brasil, garantindo acesso irrestrito à saúde para toda a população.


D

A Conferência Nacional de Saúde de 1986 foi um marco importante para a formulação das diretrizes do SUS, estabelecendo princípios como universalidade, equidade e integralidade, e defendendo a incorporação dos serviços privados ao controle do Estado.


E

A Reforma Sanitária, impulsionada nas décadas de 1970 e 1980, teve como um de seus objetivos principais garantir a descentralização do poder estatal, favorecendo a criação de redes privadas de saúde, que passaram a ser subsidiadas diretamente pelo Estado.

Enfrentar e superar as violências sistêmicas, tanto visíveis e invisíveis, quanto simbólicas e físicas, abrange combater estereótipos e práticas nocivas, bem como promover uma mudança cultural na percepção da deficiência, do modelo médico para o biopsicossocial, rompendo com a perspectiva _______.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:


A

individualista.


B

paternalista.


C

tecnicista.


D

capacitista.


E

integracionista.

“É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.” (Fonte: Portaria nº 2.436/2017, Ministério da Saúde.)

A qual Princípio do SUS o texto acima se refere?


A

Universalidade.


B

Justiça.


C

Ética.


D

Equidade.


E

Integralidade.

O SUS tem como principal objetivo garantir o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira. Ele é gerido de forma descentralizada, envolvendo os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) em parceria com a sociedade civil. Neste sentido, assinale a alternativa correta acerca da criação do SUS.


A

Criado pela Constituição Federal de 1934.


B

Criado pela Constituição Federal de 1988.


C

Criado pela Constituição Federal de 1937.


D

Criado pela Constituição Federal de 1946.


E

Criado pela Constituição Federal de 1967.

É uma das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 8.080/1990 do Sistema Único de Saúde (SUS):


A

Promover a autonomia dos municípios na gestão dos recursos financeiros destinados à saúde.


B

Priorizar o atendimento de pacientes de alto poder aquisitivo nos serviços de saúde.


C

Estabelecer a gratuidade apenas para os serviços de atenção primária oferecidos pelo SUS.


D

Limitar o acesso aos serviços de saúde apenas para cidadãos cadastrados no sistema.


E

Garantir a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde.

A tentativa mais conhecida e abrangente de construir um modelo de organização da intervenção humana sobre o processo saúde-doença foi feita por Leavell e Clark (1976), que sistematizaram os conceitos de promoção, prevenção, cura e reabilitação no interior de um modelo denominado “história natural da doença”. Segundo os autores, são níveis de prevenção em saúde:


I. Prevenção primária.

II. Prevenção secundária.

III. Prevenção terciária.


Quais estão corretos?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas I e II.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil segue uma série de princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde para toda a população. Assinale a afirmativa que melhor define o princípio da integralidade no contexto do SUS.


A

Prestação de serviços de saúde apenas em casos de emergência e urgência.


B

Garantia de atendimento apenas para doenças crônicas e de longa duração.


C

Restrição do atendimento a procedimentos médicos de baixa complexidade, visando à economia de recursos.


D

Oferta de ações e serviços de saúde que consideram o indivíduo como um todo, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

 
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