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A frase presente em uma página da Academia Nacional de Medicina (NAM – EUA): “... todos têm uma chance justa de viver a vida mais saudável possível” refere-se ao seguinte conceito:
Promoção da saúde.
Direito sanitário.
Equidade em saúde.
Integralidade.
Saúde e cidadania.
Sobre os princípios doutrinários do SUS em tempo de pandemia, considere as assertivas abaixo e marque o item CORRETO.
Em tempos de pandemia, fronteiras podem ser fechadas e somente têm direito à saúde no Brasil os brasileiros natos e naturalizados, e estrangeiros que estejam de forma regular no país.
O princípio da regionalização diz que as pessoas só podem ser atendidas nas proximidades de sua residência, dentro das regionais de Fortaleza.
Como cada caso de COVID-19 é diferente, com necessidades diferentes, devemos atender e tratar todos de forma diferente, de forma que as necessidades de saúde individuais sejam contempladas na sua exata medida.
O direito ao atendimento integral, para pacientes de COVID19, encerra-se quando toda a capacidade de resposta do sistema fica menor do que a demanda de atendimento.
Analise a afirmativa abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta.
Na execução das ações e dos serviços de saúde, públicos e privados, serão observados os seguintes princípios gerais:
I – os serviços de saúde manterão, nos seus vários níveis de complexidade, os padrões de qualidade técnica, científica e administrativa universalmente reconhecidos, e aos ditames da ética profissional.
II – toda pessoa tem o direito de obter informações e esclarecimentos sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde.
III – os agentes públicos e privados têm o dever de comunicar às autoridades competentes as irregularidades ou deficiências apresentadas por serviços públicos e privados responsáveis por atividades ligadas ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo.
Apenas o item I é verdadeiro.
Apenas o item II é verdadeiro.
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
Todos os itens são verdadeiros.
No que se refere à Lei n. 8.080/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.
II – A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter substitutivo.
III – O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Apenas o item I é verdadeiro.
Apenas o item II é verdadeiro.
Apenas o item III é verdadeiro.
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Todos os itens são verdadeiros.
Regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras coisas, os princípios, as diretrizes e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
Constituição Federal de 1988.
Ementa Constitucional 8.088/90.
Lei Orgânica da Saúde.
Decreto Parlamentar da Saúde Pública.
Emenda Constitucional 29/00.