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Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde
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Com base na Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta acerca da potabilidade da água.
A
No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, novas amostras devem ser coletadas em dias alternados até que as novas amostras revelem resultado satisfatório, a não ser que o resultado positivo ocorra em ensaio presuntivo.
B
O valor máximo permitido para a filtração rápida, considerando-se o padrão de turbidez para água pós-filtração, é de 0,5 UT (unidade de turbidez), que assegura a adequada eficiência de remoção de enterovírus, cistos de Giardia spp e oocistos de Cryptosporidium sp.
C
Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 7,0 a 10,5.
D
Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre, em qualquer ponto do sistema de abastecimento, seja de 2,0 mg/L.
E
É obrigatória a realização mensal de investigação dos parâmetros radioativos da água proveniente de mananciais subterrâneos, ainda que não existam evidências de causas de radiação natural ou artificial.
Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das responsabilidades comuns às três esferas de governo.
A
Compete, exclusivamente, ao Ministério da Saúde garantir a infraestrutura das UBS e promover a participação popular nas decisões locais de saúde.
B
As esferas de governo não compartilham responsabilidades quanto ao financiamento da atenção básica, sendo essa atribuição exclusiva do ente municipal.
C
O desenvolvimento de sistemas de informação para a atenção básica é atribuição exclusiva das secretarias estaduais de saúde, não sendo responsabilidade federal ou municipal.
D
É responsabilidade comum das esferas de governo estimular a participação popular e o controle social, bem como apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário pelos serviços municipais de saúde como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.
E
Estabelecer mecanismos de avaliação, regulação e monitoramento da atenção básica é responsabilidade exclusiva e privativa do governo federal, sem a necessidade de atuação coordenada com os demais entes federativos.
De acordo com a Nota Técnica nº 10/2023 do Ministério da Saúde, ao abordar sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo de trabalho das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (APS), analise as assertivas abaixo:
I. O uso das TIC visa otimizar o processo de trabalho das equipes, ampliando a oferta de ações, acompanhamento e monitoramento na APS.
II. Em todas as modalidades de eMulti, a teleconsulta deve ser realizada sem a presença de um profissional de saúde intermediando o uso das TIC.
III. A sala dedicada à teleconsulta assistida deve ser equipada com os materiais e instrumentos necessários, com suporte de informação, acolhimento e infraestrutura fornecidos pela gestão local.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
I, II e III.
A certificação de equipamentos eletromédicos utilizados em ambientes de saúde está sujeita a regras específicas de avaliação da conformidade, estabelecidas por organismos reguladores e entidades normativas brasileiras. Assim, com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta.
A
A certificação de equipamentos médicos é regulada diretamente pelo Inmetro, que também define os requisitos técnicos de segurança elétrica, biocompatibilidade e desempenho clínico de cada dispositivo utilizado em ambientes hospitalares.
B
A certificação de conformidade de equipamentos sob vigilância sanitária deve ser conduzida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo Inmetro, mas a obrigatoriedade da certificação é definida exclusivamente pela Anvisa por meio de RDC ou IN específicas.
C
Compete ao Inmetro estabelecer os Requisitos de Avaliação da Conformidade e fiscalizar a aplicação das normas sanitárias da Anvisa, exercendo poder de polícia sobre a comercialização de equipamentos médicos no território nacional.
D
Ao Inmetro cabe a regulamentação técnica dos equipamentos médicos, incluindo a definição de normas aplicáveis à sua fabricação, instalação e uso clínico, com foco prioritário na eficácia terapêutica e na avaliação de desempenho clínico.
E
Todos os equipamentos com partes elétricas ou eletrônicas, independentemente de sua aplicação, estão sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro, desde que destinados à utilização em qualquer ambiente de saúde, mesmo que não se enquadrem na RDC Anvisa nº 27/2011.
Ao realizar visitas domiciliares, o Agente Comunitário de Saúde identifica que muitos homens da comunidade não frequentam a unidade de saúde, mesmo apresentando sinais de adoecimento, como fadiga persistente, hábitos alimentares inadequados e falta de acompanhamento de condições crônicas. Alguns relatam que só procuram atendimento em situações de urgência. Considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e o papel do ACS na promoção do cuidado, qual ação deve ser priorizada para estimular o autocuidado masculino?
A
Recomendar que busquem atendimento apenas quando apresentarem sintomas graves, evitando deslocamentos desnecessários.
B
Sugerir que deixem o acompanhamento de saúde para as mulheres da família, que saberiam identificar quando procurar ajuda.
C
Incentivar a participação dos homens nas ações de saúde, orientando sobre prevenção, riscos e importância do acompanhamento periódico na unidade.
D
Evitar abordar o tema com homens jovens, pois as ações preventivas são direcionadas apenas aos idosos.
A Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014, institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define que, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos.
Para pleitear a habilitação como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, o estabelecimento de saúde deverá cumprir os seguintes requisitos:
A
Possuir equipe assistencial composta, no mínimo, por: enfermeiro e médico responsável pelo Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras com comprovada experiência na área ou especialidade.
B
Contar com um responsável técnico médico, registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), podendo assumir a responsabilidade técnica por mais de uma unidade habilitada pelo SUS.
C
O responsável técnico não poderá fazer parte de equipe mínima assistencial, mesmo com título de especialista e/ou comprovação de atuação na área.
D
Possuir equipe assistencial composta, no mínimo, por: enfermeiro; técnico de enfermagem; médico com título de especialista na área da especialidade que acompanha (registrado no CRM e/ou comprovação de atuação na doença rara específica por pelo menos 5 anos); médico geneticista; neurologista; pediatra (quando atender criança); clínico geral (quando atender adulto); psicólogo; nutricionista (quando atender erros inatos do metabolismo); e assistente social.
E
Possuir equipe assistencial composta, no mínimo, por: enfermeiro; técnico de enfermagem; médico com título de especialista na área da especialidade que acompanha (registrado no CRM e/ou comprovação de atuação na doença rara específica por pelo menos 5 anos); clínico geral e psicólogo.
Em relação ao SAMU, é correto afirmar:
A
a Unidade de Suporte Básico atende casos menos graves, mas que ainda necessitam de transporte assistido.
B
a Unidade de Suporte Avançado do SAMU é composta de médico, técnico de enfermagem e condutor socorrista.
C
a atribuição de apoio a eventos com múltiplas vítimas é prerrogativa do 193 e não do SAMU.
D
o transporte de pacientes graves deve ser feito a hospitais, e não à Unidades de Pronto Atendimento.
E
o SAMU é um serviço público gratuito de urgência e emergência pré-hospitalar e hospitalar regulado pelo Ministério da Saúde.
O controle integrado de vetores e pragas urbanas é um requisito essencial para serviços de alimentação, conforme a RDC nº 216/2004. Sobre esse controle, qual prática é considerada inadequada ou não recomendada?
A
A adoção de medidas preventivas, como a vedação de frestas e a instalação de telas em portas e janelas.
B
A utilização de produtos químicos para o controle de pragas de forma indiscriminada e sem orientação técnica.
C
O monitoramento constante da presença de pragas e a identificação de seus pontos de entrada e abrigo.
D
A manutenção de áreas internas e externas do estabelecimento limpas e organizadas, sem acúmulo de lixo.
E
A contratação de empresa especializada para a desinsetização e desratização, com licença sanitária e comprovante de execução do serviço.
Com base na Portaria GM/MS n.º 888/2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, assinale a correta definição de padrão de potabilidade.
A
Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
B
Conjunto de valores permitidos para os parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas não necessariamente implicam risco à saúde.
C
Parte do sistema de abastecimento formada por tubulações e seus acessórios, destinado a distribuir água potável até as ligações prediais.
D
Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano.
De acordo com a resolução da diretoria colegiada - RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue, sobre a seleção de doadores de sangue, assinale a opção correta.
A
A ingestão de bebida alcoólica torna o indivíduo inapto à doação por 08 horas após o consumo.
B
A menstruação é contra indicação para doação.
C
A doação de sangue por gestantes poderá ser realizada após avaliação médica em situações devidamente justificadas e registradas, de acordo com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde.
D
O limite de idade para a primeira doação é de 65 anos.
E
A doação de sangue deve ser voluntária, anônima, altruísta e não remunerada, direta e indiretamente, não sendo necessário o sigilo das informações prestadas.
A Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, estabelece os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, definindo seu padrão de potabilidade e atribuindo competências específicas aos órgãos responsáveis.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando cada competência à instituição correspondente.
COLUNA I
1. Secretaria de Vigilância em Saúde
2. Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal
3. Ministério da Saúde
COLUNA II
( ) Gerenciar o Sisagua.
( ) Inserir, no Sisagua, os dados do monitoramento de vigilância da qualidade da água para consumo humano.
( ) Estabelecer as diretrizes para operacionalização das atividades analíticas de vigilância da qualidade da água para consumo humano.
Assinale a sequência correta.
A
1 2 3
B
3 1 2
C
2 3 1
D
1 3 2
De acordo com a Portaria nº 1.559/2008, as ações de regulação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) estão organizadas em três dimensões de atuação integradas entre si. A regulação do acesso à assistência é efetivada pela disponibilização de serviços adequados à necessidade do cidadão e é responsável pela execução, entre outras, das ações de
A
utilização de sistemas de informação que subsidiam os cadastros e a regulação do acesso; avaliação dos indicadores epidemiológicos e das ações e serviços de saúde.
B
elaboração e incorporação de protocolos de regulação que ordenam os fluxos assistenciais; avaliação de desempenho dos serviços e da satisfação dos usuários.
C
regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências; controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados.
D
avaliação e incorporação de tecnologias em saúde; planejamento, financiamento e fiscalização de sistemas de saúde.
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) é um programa coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental, que atua em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o objetivo de garantir que a água distribuída à população seja segura, de acordo com os parâmetros da Portaria nº 888/2021.
As responsabilidades descritas em I, II e III:
I. Controle da qualidade da água distribuída.
II. Vigilância da qualidade.
III. Apoio técnico e normativo.
são de responsabilidade, correta e respectivamente,
A
das Secretarias de Saúde; do Ministério da Saúde; dos prestadores de serviço.
B
dos prestadores de serviço; das Secretarias de Saúde; do Ministério da Saúde.
C
dos prestadores de serviço; do Ministério da Saúde; das Secretarias de Saúde.
D
das Secretarias de Saúde; dos prestadores de serviço; do Ministério da Saúde.
E
do Ministério da Saúde; dos prestadores de serviço; das Secretarias de Saúde.
Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das competências dos agentes comunitários de saúde (ACS).
A
Compete ao ACS prescrever medicamentos para todas as doenças de notificação compulsória, cadastrar famílias em áreas rurais e gerenciar estoque de vacinas nas UBS.
B
Compete ao ACS priorizar famílias de alta renda, delegar visitas a terceiros e restringir ações de saúde a zonas urbanas.
C
Compete ao ACS fiscalizar estabelecimentos comerciais, emitir atestados médicos, coordenar equipes multiprofissionais e aplicar vacinas nas UBS.
D
Compete ao ACS desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade.
E
Compete ao ACS substituir enfermeiros em procedimentos clínicos, elaborar protocolos de triagem, atuar como microscopista em áreas endêmicas e emitir laudos de exames.
A Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004, estabelece diretrizes para a organização e operação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Brasil. Considerando as disposições dessa portaria, é correto afirmar que
A
a implementação do SAMU deve ser centralizada nas capitais dos estados, com a exclusão de municípios menores do sistema de atendimento.
B
a portaria estabelece a classificação de urgências e emergências, garantindo que os casos de risco de morte recebam prioridade, mas permite que a resposta do SAMU para esses casos seja em até 60 minutos.
C
a portaria define os requisitos mínimos para a formação e qualificação dos profissionais do SAMU, incluindo motoristas socorristas, enfermeiros e médicos, mas não detalha a organização do atendimento em níveis de urgência.
D
a organização e operação do SAMU, segundo a portaria, envolvem a padronização dos serviços de emergência, com foco na eficiência do tempo de resposta e na integração com outros serviços de saúde, incluindo hospitais e unidades básicas de saúde.
E
o SAMU é responsável apenas pela triagem de pacientes em hospitais de referência e pela realização de cirurgias de emergência em ambulâncias.
A RDC nº 216/2004 da Anvisa estabelece as Boas Práticas para Serviços de Alimentação, de modo a assegurar a qualidade higiênica e sanitária dos alimentos. De acordo com o disposto na RDC, em relação à higienização de instalações, equipamentos e móveis, assinale a alternativa correta.
A
A higienização de equipamentos e utensílios deve ser realizada exclusivamente ao final do expediente, independentemente do tipo de alimento manipulado.
B
Os produtos saneantes utilizados na higienização devem ser exclusivamente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
C
A frequência da higienização de pisos e paredes pode ser semanal desde que não haja a presença de sujidade visível.
D
É permitido o uso de panos reutilizáveis para secagem de superfícies que entram em contato direto com alimentos desde que estejam limpos.
E
A higienização das instalações deve ser realizada ao final das atividades diárias e sempre que necessário, utilizando produtos saneantes devidamente registrados ou notificados na Anvisa.
A Lei 8.142 definiu, em 1990, que a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se daria por meio dos conselhos e conferências de saúde. No entanto, a experiência acumulada do controle social da saúde, ao longo do tempo, revelou a necessidade de aprimoramento dessa prática em âmbito nacional. Assim, a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde aprovou novas diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
Segundo a Resolução nº 453/2012, a cada eleição, qual o percentual recomendado para garantir a renovação das entidades representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços?
A
10%
B
20%
C
50%
D
30%
E
5%
A Portaria GM/MS nº 420/2022 alterou o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Qual doença NÃO compõe a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública?
A
Cólera.
B
Dengue.
C
Diabetes.
D
Botulismo.
A Portaria GM/MS nº 888/2021 determina que:
A
O controle da qualidade da água é opcional.
B
Os sistemas de abastecimento devem cumprir Valores Máximos Permitidos (VMP), realizar monitoramento periódico e garantir padrões microbiológicos e químicos de potabilidade.
C
Apenas o cidadão é responsável pela coleta.
D
O Vigiagua foi extinto.
A higienização das mãos é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS). Sobre os "cinco momentos para a higiene das mãos", assinale a alternativa CORRETA.
A
A higienização só é obrigatória se as mãos estiverem visivelmente sujas; caso contrário, o uso de luvas de procedimento dispensa a necessidade de lavar as mãos ou usar álcool gel.
B
O uso de preparação alcoólica (álcool gel 70%) é proibido em serviços de saúde, devendo-se utilizar apenas água e sabão líquido neutro em todos os momentos para garantir a esterilidade.
C
O profissional deve higienizar as mãos antes de tocar o paciente, antes de realizar procedimento limpo/asséptico, após risco de exposição a fluidos corporais, após tocar o paciente e após tocar superfícies próximas ao paciente.
D
O profissional deve higienizar as mãos apenas no início e no final do plantão, pois a flora bacteriana residente protege contra infecções cruzadas durante o expediente.
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