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Questões de Concurso sobre Contribuinte
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O contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer
natureza é o prestador do serviço.
C
Certo
E
Errado
Atente às afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A estimativa e o arbitramento constituem tipos de Regime Especial de Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN — no Município de Tianguá.
( ) Os contribuintes incluídos no regime de cálculo do imposto por estimativa ficam dispensados da emissão de nota fiscal, porém não ficam dispensados da escrituração dos livros fiscais.
( ) Entende-se por local da prestação do serviço, o local onde o mesmo é executado, mesmo que a sede da empresa esteja localizada fora do Município de Tianguá.
( ) As casas de caridade ou estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais, sem finalidade lucrativa são isentos do ISSQN, bastando para isso um requerimento da parte interessada.
( ) Não são contribuintes do ISSQN os que prestam serviço em relação de emprego, os trabalhadores avulsos, os diretores e membros do Conselho Consultivo ou Fiscal de Sociedade.
A sequência correta, de cima para baixo, é
A
F, V, F, F, V.
B
V, F, V, F, V.
C
F, V, F, V, F.
D
V, F, V, V, F.
No caso de empresa comercial regularmente registrada, o local
da prestação de serviços para efeito da aplicação do imposto
sobre serviços de qualquer natureza será a sede da empresa,
independentemente do local onde o contribuinte desenvolva
sua atividade em caráter predominante.
C
Certo
E
Errado
É vedada a constituição do beneficiário de determinado serviço
como contribuinte do ISS, ainda que o prestador do serviço
não possa ser encontrado.
C
Certo
E
Errado
Quem é o contribuinte, segundo a lei complementar 116/2003, Art. 5º?
A
É o fato gerador.
B
É o responsável pelo planejamento e operacionalização da operação.
C
É o prestador de serviço.
D
É a pessoa que faz a intermediação dos valores imobiliários.
E
É o fornecedor de mercadorias.
O contribuinte do ISS é o prestador do serviço e a sua base de cálculo é o preço do serviço.
C
Certo
E
Errado
A pessoa jurídica Trâmite Publicidade e Propaganda Ltda.
contratou, sob o regime das Consolidações das Leis do
Trabalho, dois empregados para prestarem serviços de
panfletagem. Nessa situação, a referida pessoa jurídica está
obrigada a recolher o ISS em razão dos serviços prestados
pelos empregados contratados.
C
Certo
E
Errado
No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, no Município de Olinda, não é correto afirmar.
A
Entende-se por empresa toda e qualquer pessoa jurídica que exerça atividade de prestação de serviços.
B
Entende-se por empresa toda firma individual que exerça atividade de prestação de serviços.
C
Todo aquele que realize trabalho ou ocupação intelectual de nível universitário ou a este equiparado, objetivando remuneração, é considerado profissional autônomo.
D
Equipara-se a empresa o profissional autônomo que se utilizar de serviços prestados por terceiros na execução direta dos seus serviços.
E
Apenas o profissional liberal poderá ser considerado profissional autônomo.
Os municípios e o Distrito Federal têm a faculdade de atribuir a responsabilidade do crédito tributário relativo ao imposto sobre serviços de qualquer natureza a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Entretanto, isso não exclui de nenhum modo a responsabilidade plena do contribuinte pelo cumprimento total da referida obrigação.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado