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Questões de Concurso sobre Decadência

 
 
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Ano: 2000
Banca: EMPASIAL
Prova: EMPASIAL - Prefeitura de Diadema - Fiscal de Tributos - 2000

Quanto à Decadência, podemos afirmar;

A

É a morte do direito de constituir o crédito tributário.

B

É, segundo o C.T.N., uma forma de extinção do crédito tributário.

C

O prazo em que se opera é de cinco anos, sem interrupção.

D

As alternativas anteriores estão corretas.

E

Nenhuma das alternativas acima.

   
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