Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH

 
 
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O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. A Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiça social.


Conforme o PNEDH é correto afirmar que


A

a temática dos direitos humanos nos concursos é obrigatória para todos os cargos públicos em âmbito federal, distrital, estadual e municipal.


B

a educação em Direitos Humanos integra o Programa Nacional do Livro Didático desde 2009.


C

a disciplina Direitos Humanos e Mídia é obrigatória nos cursos de Comunicação Social.


D

o Ministério da Educação definirá estratégias de acompanhamento das ações de Educação em Direitos Humanos.


E

a Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos PolíticoPedagógicos (PPP) e dos Regimentos Escolares.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) determina que ela se dê de modo a articular uma série de aspectos e valores.


Assinale a opção que não está de acordo com os valores propostos pelo documento citado.


A

Concessão de privilégios sociais e econômicos a grupos específicos, segundo critérios de gênero e raça.


B

Incentivo a comportamentos, crenças e práticas que demonstrem a valorização dos direitos humanos em todas as áreas da sociedade.


C

Desenvolvimento de uma consciência cidadã que se manifeste nos aspectos cognitivo, social, ético e político.


D

Implementação de métodos educativos participativos e colaborativos, usando materiais e linguagens apropriados ao contexto.


E

Entendimento da evolução histórica dos direitos humanos e sua conexão com os cenários locais, nacionais e globais.

“Meta 11: ______________ as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos ____________ da expansão no segmento público”.


Nos termos do Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, identifique a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:


A

Triplicar; 30% (trinta por cento).


B

Quadruplicar; 60% (sessenta por cento).


C

Triplicar; 50% (cinquenta por cento).


D

Duplicar; 40% (quarenta por cento).


E

Triplicar; 20% (vinte por cento).

Sobre o principal objetivo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), assinale a alternativa correta.


A

Promover a igualdade de gênero na educação brasileira, em todos os níveis.


B

Garantir a qualidade do ensino fundamental como direito fundamental do cidadão.


C

Implementar a educação em direitos humanos no sistema educacional brasileiro.


D

Aumentar o investimento em educação em direitos humanos em instituições de ensino superior.

O Decreto nº 7.037/2009 aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH. O Decreto no 11.851/2023 institui o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) (Brasil, 2018) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiça social. A educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos.


Com base nos referidos documentos, assinale a afirmativa correta.


A

A temática dos direitos humanos é obrigatória nos concursos para todos os cargos públicos em âmbito federal, distrital, estadual e municipal.


B

A educação em direitos humanos é componente curricular obrigatório no ensino médio conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


C

O PNEDH torna obrigatória a inserção da temática da história recente do autoritarismo no Brasil em editais de incentivo a projetos de pesquisa e extensão universitária.


D

O Comitê Nacional, órgão colegiado de natureza consultiva, tem o objetivo de assessorar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos.


E

Para integrar o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos não será exigida experiência de atuação com educação e cultura em direitos humanos.

São princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica, de acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) estabelecido pelo MEC:


I. A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.

II. A escola como espaço privilegiado para a construção e consolidação da cultura de direitos humanos deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotados sejam coerentes com os valores e princípios da educação em direitos humanos.

III. A educação em direitos humanos, por seu caráter individual, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento, competitividade e individualidade.


Quais estão corretos?


A

Apenas I.


B

Apenas I e II.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

Na sociedade em que vivemos, marcada por uma herança de desigualdades, precisamos lidar com o preconceito e a discriminação, inclusive quando o assunto é o próprio conceito de direitos humanos, visto muitas vezes como “direitos da marginalidade”, ou ainda apenas relacionado a liberdades individuais, sem pensar nos direitos econômicos, sociais e coletivos. Com a educação em direitos humanos, podemos contribuir para a formação de uma cidadania ativa, equitativa e critica em as pessoas percebam as consequências individuais e também sociais de cada escolha, com um senso de responsabilidade. Podemos propiciar o desenvolvimento de sentimentos e atitudes de cooperação e solidariedade nas práticas escolares, trazendo um entendimento de que todos somos sujeitos de deveres e de direitos.


Adaptado de Instituto Aurora, https://institutoaurora.org/educacao-em-direitoshumanos/, 2023


Com base no texto, a respeito dos princípios norteadores do Plano Nacional em Direitos Humanos na educação básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) A educação em direitos humanos deve enfrentar o preconceito e a discriminação mantendo o caráter segmentado das atividades por área de conhecimento.

( ) A educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade e a qualidade da educação.

( ) A educação em direitos humanos deve considerar a escola um espaço privilegiado para promover cooperação e solidariedade, assegurando objetivos e práticas coerentes com o princípio de uma cidadania ativa.


As afirmativas são, respectivamente,


A

F, V e V.


B

V, F e V.


C

F, V e F.


D

V, V e F.


E

V, V e V.

Para promover a educação em direitos humanos, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê uma série de ações programáticas, entre as quais:


• Solicitar às agências de fomento a criação de linhas de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão na área de educação em direitos humanos;

• Estabelecer políticas e parâmetros para a formação continuada de professores em educação em direitos humanos, nos vários níveis e modalidades de ensino;

• Promover pesquisas em nível nacional e estadual com o envolvimento de universidades públicas, comunitárias e privadas, levantando as ações de ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos, de modo a estruturar um cadastro atualizado e interativo.


Pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, as ações programáticas citadas são de competência da


A

Educação Básica.


B

Educação Profissionalizante.


C

Educação Superior.


D

Educação Não Formal.


E

Educação Fundamental.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiça social, por meio de um instrumento de construção de uma cultura de direitos humanos que visa ao exercício da solidariedade e do respeito às diversidades. Considerando o PNEDH, assinale a alternativa que corresponde corretamente um dos princípios da educação em direitos humanos na educação superior.


A

O compromisso com a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos na relação com os movimentos e entidades sociais, além de grupos em situação de exclusão ou discriminação.


B

O princípio básico norteador da educação em direitos humanos como prática global, deve estar voltado para a manutenção da sociedade.


C

As atividades acadêmicas devem se voltar para a formação de uma cultura de direitos humanos com foco exclusivo nos cursos de graduação.


D

Os preceitos da igualdade devem guiar prioritariamente as ações de direitos humanos na graduação, observando também as liberdades individuais de todos os grupos, sejam eles vulneráveis ou não vulneráveis, de modo a não segmentar os grupos sociais.


E

A universidade, somente como disseminadora de conhecimento, é instituição com foco central no desenvolvimento de pesquisas que avaliam a qualidade das ações de direitos humanos na sociedade.

O Art. 5º da Constituição Federal (BRASIL, 1988) preconiza que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Pensar em uma educação que respeita a diversidade social é pensar em uma Educação para os Direitos Humanos, como um exercício do respeito, da tolerância e da valorização das diferenças.

Sobre esta temática, escolha a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir: O Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2018) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da _______________, por meio de um instrumento de construção de uma cultura de ______________ que visa o exercício da solidariedade e do respeito ____________.


A

democracia, meritocracia, às diversidades.


B

justiça social, meritocracia, à justiça social.


C

meritocracia, diversidade, às igualdades.


D

política, meritocracia, às igualdades.


E

justiça social, direitos humanos, às diversidades.

A Declaração de Salamanca (1994), com o intuito de reforçar a ideia de educação para todos, trata de princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Com efeito, os delegados subscritores desta declaração, reunidos em Salamanca na Espanha (de 07 a 10 de Junho de 1994), NÃO proclamaram que:


A

Cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias.


B

Os sistemas de educação devem ser planejados e os programas educativos implementados tendo em vista a vasta diversidade destas características e necessidades.


C

As escolas especiais constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos.


D

Cada criança tem o direito fundamental à educação e deve ter a oportunidade de conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem.


E

As crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar através de uma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades.

Para traduzir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em práticas educativas voltadas para a construção de uma cultura de respeito e para a promoção dos direitos humanos na sociedade amapaense é necessário que a Secretaria de Estado de Educação proponha uma série de diretrizes e ações estratégicas como as exemplificadas a seguir, à exceção de uma, a qual está em desacordo com o prescrito no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Assinale-a.


A

Orientar a inclusão da educação em Direitos Humanos no processo de formulação e/ou reformulação dos Projetos Político Pedagógico das escolas.


B

Fortalecer as ações da Cultura de Paz no ambiente escolar, voltadas para a vivência de Práticas Restaurativas em Direitos e Valores Humanos, com ênfase na comunicação não violenta, compaixão e justiça restaurativa.


C

Enquadrar a educação de excepcionais no sistema geral de educação básica, a fim de capacitá-los para a integração na comunidade e garantir sua mobilidade e adaptação no âmbito escolar.


D

Realizar levantamento de bullying, racismo, homofobia e situações de violência presentes no ambiente escolar, bem como das necessidades específicas relacionadas à violação de direitos de grupos representativos de mulheres, quilombolas, Indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outros.


E

Garantir a perspectiva da educação em direitos humanos na implementação das diretrizes da Base Curricular Amapaense para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e currículos prioritários, alinhando às especificidades da Educação Inclusiva, Educação Indígena, Educação Étnico Racial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.

A Educação em Direitos Humanos constitui-se no reconhecimento e na prática de uma ação educativa que tenha por centralidade a dignidade humana. A respeito dos Direitos Humanos nas escolas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) As temáticas de educação em Direitos Humanos devem levar à compreensão de que os direitos humanos servem, na prática, para defender pessoas que cometem desvios de conduta.

(_) É necessário olhar para alguns paradigmas e reconstruir conceitos que sejam capazes de mudar atitudes e comportamentos humanos.

(_) O trabalho pedagógico, nessa perspectiva, tem por premissa o direito e o respeito ao sujeito nas suas singularidades e especificidades.


A

C - C - E.


B

E - E - C.


C

C - E - E.


D

E - C - C.

De acordo com as Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Básica, o PNEDH define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, EXCETO:


A

Desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção da subjetividade.


B

Apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local.


C

Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade.


D

Formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.

Segundo o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, EXCETO:


A

Apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local.


B

Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade.


C

Fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como do fortalecimento das violações.


D

Formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, ético e político.


E

Desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.

A educação em direitos humanos é uma educação que não acontece somente nos limites da sala de aula. Ela é um processo permanente, continuado e global voltado para uma mudança cultural, motivo pelo qual ela não é restrita a espaços formais de ensino.


Prevista pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos em âmbito não formal


A

estimula processos formativos de lideranças sociais para o exercício ativo da cidadania.


B

depende da inserção da educação em direitos humanos nas diretrizes curriculares.


C

promove o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força, protegendo todos os cidadãos.


D

inclui o tema dos direitos humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas.


E

garante o fortalecimento dos Conselhos Escolares como agentes promotores da educação em direitos humanos.

Os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos. Conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, EXCETO:


A

afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade.


B

apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacionais somente.


C

formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.


D

desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.

Analise as afirmativas a seguir, considerando o disposto no Plano Nacional de Educação Em Direitos Humanos.


I. Os sistemas de ensino deverão criar políticas de produção de materiais didáticos e paradidáticos, tendo como princípios orientadores os Direitos Humanos e, por extensão, a Educação em Direitos Humanos.

II. É necessário incluir a educação em direitos humanos como componente curricular específico da Base Nacional Comum Curricular nas etapas da educação infantil (pré-escola), ensino fundamental e médio, bem como na educação de jovens e adultos e na educação especial.

III. É preciso debater com os poderes públicos e a sociedade civil a criação de uma resolução que estabeleça, pela primeira vez, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, com prazo de encaminhamento ao Congresso Nacional até o ano de 2024.

IV. A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se nos princípios de dignidade humana; igualdade de direitos; reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; laicidade do Estado; democracia na educação; transversalidade, vivência e globalidade; e sustentabilidade socioambiental.


Está correto o que se afirma em


A

I, II e IV, apenas.


B

II e III, apenas.


C

I, II e III, apenas.


D

I, III e IV, apenas.


E

I, e IV, apenas.

Segundo o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos vai além de uma aprendizagem cognitiva, pois deve incluir o desenvolvimento social e emocional de quem se envolve no processo ensino-aprendizagem, devendo acontecer:


A

No âmbito da família, sem responsabilização da escola e da sociedade por tal prática.


B

Sem envolver o processo de desenvolvimento cognitivo.


C

Na comunidade escolar em interação com a comunidade local.


D

Na vida social e não no cotidiano escolar.


E

Exclusivamente no processo educacional escolar.

   
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