Questões de Concurso sobre Finanças Públicas

 
 
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Os registros a seguir mostram o total de imposto pago pelos contribuintes, correspondente a cada nível de renda, em quatro sistemas tributários.

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O sistema que aplica a forma regressiva do imposto é:


A

W


B

X


C

Y


D

Z

A despesa denominada Juros da Dívida Pública classifica-se como:


A

Investimentos


B

Inversões Financeiras


C

Transferências de Capital


D

Transferências Correntes

A receita proveniente da Cobrança da Dívida Ativa classifica-se como:


A

Patrimonial


B

de Capital


C

Tributária


D

Diversas

Existem dois critérios para o cálculo do déficit público: o critério "acima da linha" e o critério "abaixo da linha". Identifique o conceito que não corresponde à ótica "abaixo da linha".


A

Déficit público de pleno emprego.


B

Necessidades de Financiamento do Setor Público no conceito nominal.


C

Necessidades de Financiamento do Setor Público no conceito operacional.


D

Dívida Fiscal Líquida.


E

Dívida Líquida do Setor Público.

Os termos "acima da linha" e "abaixo da linha", aplicados em relação ao déficit público no Brasil, correspondem a


A

duas definições distintas de déficit público, que se di- ferenciam, respectivamente, pela inclusão ou não dos pagamentos de juros pelo governo.


B

dois conceitos distintos de déficits, que se diferenciam, respectivamente, pela inclusão ou não da correção mo- netária paga pelo governo.


C

conceitos distintos de déficit, calculados a partir da mesma fonte de informações.


D

uas formas de medir o déficit, respectivamente, a partir e sua geração e de seu financiamento.


E
duas definições distintas de déficit público, que se di- ferenciam, respectivamente, pela inclusão ou não das despesas de capital do governo.

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a federação brasileira foi tomando um perfil que não se ajusta às necessidades e aos desafios do país. Os traços mais marcantes desse perfil podem ser resumidos em quatro focos. Identifique a opção que não é pertinente a esse perfil.


A

Um acentuado equilíbrio horizontal na repartição dos recursos fiscais, revelado por um decrescente hiato entre a disponibilidade de recursos orçamentários per capita e as necessidades de atendimento das demandas da população desassistida.


B

Um crescente antagonismo nas relações entre estados, entre eles e seus municípios, e entre ambos e o governo federal, que se manifesta sob a forma de guerras fiscais.


C

Uma indesejável simetria no desenho e gerenciamento das políticas públicas, principalmente as sociais, que decorre da centralização do seu financiamento.


D

Uma forte instabilidade nas relações intergovernamentais, decorrente do caráter das transferências negociadas.


E

Uma autonomia formal de estados e municípios para instituírem e legislarem sobre os tributos de sua competência, conforme o previsto na Constituição Federal, mas sendo cerceado pela ampliação de tributos federais.

A literatura econômica tem considerado o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) a forma mais atrativa, em termos de tributação de vendas, sobretudo por se tratar de um imposto neutro. Várias são as vantagens que consolidam os argumentos a favor da adoção do IVA. Escolha a opção que não representa uma vantagem na adoção desse tipo de imposto.


A

O IVA não afeta a posição de competição inter-regional de uma indústria.


B

O IVA apresenta caráter multiestágio de tributação, não concentrando a carga em um único estágio.


C

No IVA, os bens de produção podem ser facilmente e totalmente isentos, evitando a bitributação.


D

O IVA é um imposto complexo e de difícil assimilação pelos contribuintes menos esclarecidos.


E

O IVA tem caráter autofiscalizador.

Com base na teoria da tributação, identifique a única opção incorreta.


A

A eficiência de um sistema tributário refere-se aos custos que impõe aos contribuintes.


B

A eqüidade de um sistema tributário diz respeito à justiça na distribuição da carga tributária entre a população.


C

Ao considerar alterações na legislação tributária, os formuladores de políticas econômicas enfrentam um dilema entre eficiência e eqüidade.


D

Segundo o princípio do benefício, é justo que as pessoas paguem impostos de acordo com o que recebem do governo.


E

A eqüidade vertical afirma que os contribuintes com capacidades de pagamento similares devem pagar a mesma quantia.

A incidência de um imposto seletivo eleva os preços dos produtos tributados em relação aos preços dos produtos isentos. Segundo a definição desse tipo de imposto, identifique a opção que não é verdadeira.


A

O preço do produto tributado elevar-se-á de um valor igual ao do imposto, caso ele seja produzido a custos constantes.


B

A distribuição do imposto entre compradores e vendedores é igual à razão entre as elasticidades da oferta e da demanda.


C

Parte do gravame tributário é absorvida pelos lucros, quando o imposto incide sobre uma indústria monopolista.


D

O preço do produto tributado elevar-se-á de um valor maior do que o do imposto, se ele for produzido sob custos crescentes.


E

A receita que pode ser obtida de um imposto seletivo sobre vendas é limitada.

As dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de imóveis, são classificadas como:


A

Despesas de Capital


B

Despesas de Custeio


C

Transferências Correntes


D

Transferências de Capital

O crédito adicional, destinado a reforço da dotação orçamentária, denomina-se:


A

especial


B

ordinário


C

suplementar


D

extraordinário

O instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo é denominado:


A

função


B

projeto


C

atividade


D

programa

A razão da dívida pública em relação ao produto nacional bruto (PNB), que mensura a magnitude da dívida relativa ao tamanho da economia, diminui quando a taxa de crescimento da economia se eleva e quando o superávit primário aumenta.

C
Certo

E
Errado

O efeito Oliveira-Tanzi afirma que a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo em razão da defasagem entre o fato gerador e o recolhimento de impostos.


C
Certo

E
Errado

A concessão de subsídios a empresas privadas para explorarem atividade econômica de interesse coletivo constitui forma de intervenção direta do Estado na atividade econômica.


C
Certo

E
Errado

A participação da receita dos municípios no total da receita tributária vem-se expandindo, de forma constante, ao longo da última década.


C
Certo

E
Errado

A tributação do elástico, tanto do lado da demanda quanto da oferta, é a conclusão recorrente de toda a análise da incidência e transferência, do ponto de vista estrito da arrecadação


C
Certo

E
Errado
   
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