Assinale a única opção correta no que diz respeito ao efeito Tanzi e às finanças públicas.
A
O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto.
B
De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação, maior a arrecadação real do governo.
C
Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as expectativas da sociedade como um todo.
D
O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de inflação e o futuro quadro econômico a ser enfrentado pelo empresariado e pelo setor governamental.
E
O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário representa a taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000, no capítulo referente à Receita Pública, capítulo III, seção II, define os critérios para a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita. Marque a única opção falsa, sobre o que compreende renúncia fiscal, segundo a lei.
A
anistia
B
subsídio
C
crédito presumido
D
concessão de isenção de caráter geral
E
alteração de alíquota que implique redução discriminada de tributos ou contribuições
A estruturação de um sistema tributário envolve o impacto dos impostos sobre o nível de renda. No que diz respeito a esse aspecto, assinale a opção falsa.
A
Um sistema é neutro quando a participação dos impostos na renda é a mesma, independente do nível de renda.
B
Um sistema é regressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta.
C
No sistema progressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha mais.
D
No sistema regressivo, paga menos (em termos relativos) quem ganha menos.
E
Um sistema é dito progressivo quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos aumenta quando a renda aumenta.