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Leia as afirmativas a seguir:
I. O câncer é maligno quando não ocorre o crescimento desordenado das células.
II. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Conselho de Saúde não pode atuar na formulação de estratégias na instância correspondente.
II. Capacidade reduzida de se exercitar é uma das possíveis complicações da asma.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Os conselhos de saúde estão estruturados nos três níveis de governo e sua atuação permite o controle social na saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Os conselhos têm como competências gerais, EXCETO:
Implementar ações capazes de despertar na sociedade o interesse pelo fortalecimento e melhoria do SUS.
Estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento de gestão do SUS.
Avaliar a organização e o funcionamento do SUS.
Definir diretrizes para a formulação de programas de saúde.
Sobre os conselhos de saúde, assinale a alternativa incorreta.
O conselho de saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.
Na composição dos conselhos de saúde, o segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que 10% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 50% devem ser profissionais de saúde e os outros 40% devem ser gestores e prestadores de serviço.
Qualquer pessoa pode presidir o conselho de saúde, desde que seja conselheiro e participe do processo de eleição desse colegiado.
O conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O conselho analisa e aprova o plano de saúde e o relatório de gestão e informa a sociedade sobre a sua atuação.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Possuir Conselho de Saúde e Conferência de Saúde são os pré-requisitos mínimos para os Municípios, Estados e Distrito Federal receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde.
II. O Teste de Acuidade Visual (TAV) deve ser feito apenas nas crianças, com dificuldades escolares, até os 12 meses de idade.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Assinale V para Verdadeiro e F para Falso de acordo que o que expõe a Resolução nº 453/2012 sobre os Conselhos de Saúde:
( ) a cada eleição, os segmentos de representações, ao seu critério, precisam renovar, no mínimo, 50% de suas entidades representativas.
( ) têm caráter temporário e deliberativo.
( ) é um órgão colegiado composto por representantes de entidades, de instituições e de movimentos representativos de usuários, de trabalhadores da área da saúde, do governo e de prestadores de serviços de saúde.
( ) de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações: entidades indígenas, movimentos organizados de mulheres, entidades de aposentados e de pensionistas.
Analise as sentenças anteriores e assinale o item que corresponde à sequência correta de cima para baixo:
V, V, V, F.
V, V, F, F.
F, F, V, V.
F, F, F, V.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Conselho de Saúde não pode atuar na formulação de estratégias e nem no controle da execução da política de saúde, ainda que na instância correspondente.
II. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
A respeito dos Conselhos de Saúde é correto afirmar que:
não são colegiados.
se reúnem a cada 2 anos.
são órgãos deliberativos.
têm caráter provisório.
se reúnem a cada 4 anos.
Para o Ministério da Saúde, a Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003, aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Em relação à competência dos conselhos de saúde, a Quinta Diretriz define que aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete:
I. Aprovar, encaminhar e avaliar a política para os Recursos Humanos do SUS.
II. Acompanhar a implementação das deliberações constantes do relatório das plenárias dos conselhos de saúde.
III. Estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinentes ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, acompanhado do devido assessoramento.
V. Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar os indícios de denúncias aos respectivos órgãos, conforme legislação vigente.
Quais estão corretas?
Apenas II, III, IV e V.
Apenas I, II, III e V.
Apenas I, II, IV e V.
Apenas I, II, III e IV.
I, II, III, IV e V.
No Sistema Único de Saúde a participação social é expressa pela existência e funcionamento de conselhos de saúde nos três níveis de governo, municipal, estadual e federal. A legislação estabelece a composição paritária dos usuários, em relação aos outros segmentos representados. Em relação aos Conselhos Estaduais de Saúde, a representação total deve ser distribuída da seguinte forma:
75% de usuários, 15% de trabalhadores de saúde da rede privada e 15% de representantes de associações ligadas à sociedade civil.
50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviços (público e privado).
50% de usuários, 30% de representantes de movimentos comunitários, associações de moradores e entidades equivalentes e 20% de trabalhadores da saúde.
40% de usuários, 30% de trabalhadores da saúde, 15% de prestadores de serviços de saúde e 15% representantes de entidades congregadas de sindicatos de trabalhadores.
50% de representantes de profissionais da saúde, 30% de usuários e 20% de representantes de entidades de defesa do consumidor.
Durante fiscalização em uma unidade de saúde, o fiscal constatou que no plantão noturno acadêmicos de enfermagem exerciam atividades de enfermagem sem a supervisão do enfermeiro. Frente a essa situação, o fiscal deve
esclarecer à instituição que a atuação de acadêmicos de enfermagem no período noturno só estará autorizada se acompanhados por profissional de saúde, de nível superior.
suspender imediatamente as atividades de enfermagem por meio do auto de infração.
notificar a Comissão de Ética de Enfermagem da instituição para a tomada de medidas cabíveis.
emitir auto de infração e providenciar Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil.
suspender as atividades de enfermagem e notificar a Comissão de Ética de Enfermagem para abertura de diligência.
No que tange à execução dos serviços de atenção à saúde do índio, o órgão responsável pela apreciação da prestação de contas das instituições envolvidas é:
Conselho Distrital de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial
Conselho Local de Saúde
Casa do Índio
FUNAI